empresa · pessoa jurídica

ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA

Ativa PNCP · 2 Auto Ibama · 6 05.757.137/0001-09 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteDemais
Início de atividade07/07/2003
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (3)
  • 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
  • 4729602 — Comércio varejista de mercadorias em lojas de conveniência
  • 4530705 — Comércio a varejo de pneumáticos e câmaras-de-ar

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA BR 427 01 KM 4.5, VILA ALTIVA II — CAICO/RN 59300000
Telefone(84) 34211981

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 2
Valor total consolidado R$ 63.892,63
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 63.892,63
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4141300143414 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SIMPLES 30/08/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 59.850,90
4150900109771 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 04/12/2009 Benefício Fiscal R$ 4.041,73

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 6 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 9111401
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02577.100106/2017-60
Data
07/07/2017
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 13.500,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
Auto de infração · 9089501
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02021.000343/2015-46
Data
04/05/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.000,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
Auto de infração · 9089502
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02021.000344/2015-91
Data
04/05/2015
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
Auto de infração · 722283
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02021.001513/2012-67
Data
14/11/2012
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
Auto de infração · 597825
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02021.000953/2008-11
Data
23/09/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTOS, SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE GASOLINA), SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ORGÃOS AMBIENTAL COMPETENTE.
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
Auto de infração · 597826
Nome na fonte
ALYSSON SMITH DA NOBREGA MAIA
Processo
02021.000954/2008-65
Data
23/09/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 150,00
Descrição
FUNCIONAR SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL NA CATEGORIA DE SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE COMBUSTIVEIS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
Localidade
CAICO/RN
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 18/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.487.386,81.

REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA FORNECEDORA DE COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ, visando atender as necessidades das Secretarias Municipais.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Contrato
037/2025
Processo
086/2025
Assinatura
10/07/2025
Vigência
10/07/2025 a 10/07/2026
Valor global
R$ 3.421.869,61
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
ver no PNCP
Dispensa de Licitação, em caráter emergencial, objetivando à contratação de empresa fornecedora de COMBUSTÍVEL NO MUNICÍPIO DE CAICÓ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAICO · Prefeitura Municipal de Caicó
Contrato
022/2025
Processo
011/2025
Assinatura
10/04/2025
Vigência
10/04/2025 a 10/06/2025
Valor global
R$ 1.065.517,20
CNPJ na fonte
05.757.137/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.757.137/0001-09. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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