empresa · pessoa jurídica
S. DE OLIVEIRA CHAVES
S. CHAVES
Ativa
Construção de edifícios GRAJAU / MA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Capital socialR$ 3.500.000,00R$ 3,5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade04/07/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisEmpresário (Individual)
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- S. DE OLIVEIRA CHAVES
- Nome fantasia
- S. CHAVES
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 3.500.000,00
- Início de atividade
- 04/07/2003
- CNPJ
- 05.757.618/0001-14
- Estabelecimento
- Matriz · GRAJAU/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (33)
- 0810006 — Extração de areia, cascalho ou pedregulho e beneficiamento associado
- 0810007 — Extração de argila e beneficiamento associado
- 1610203 — Serrarias com desdobramento de madeira em bruto
- 1622602 — Fabricação de esquadrias de madeira e de peças de madeira para instalações industriais e comerciais
- 1622699 — Fabricação de outros artigos de carpintaria para construção
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2330304 — Fabricação de casas pré-moldadas de concreto
- 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
- 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
- 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
- 3821100 — Tratamento e disposição de resíduos não-perigosos
- 3822000 — Tratamento e disposição de resíduos perigosos
- 3839401 — Usinas de compostagem
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
- 4330403 — Obras de acabamento em gesso e estuque
- 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
- 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
- 4924800 — Transporte escolar
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
- 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
- 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 7820500 — Locação de mão-de-obra temporária
- 8130300 — Atividades paisagísticas
Endereço e contato
Telefone(99) 91451376
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 6 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
5 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
1 registro
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 694429
- Nome na fonte
- S DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02012.000619/2013-33
- Data
- 27/09/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 21.500,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- GRAJAU/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Auto de infração · 694407
- Nome na fonte
- S DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02012.000068/2013-16
- Data
- 30/01/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Elaborar ou apresentar informação, estudo, laudo ou relatório ambiental total ou parcialmente falso, enganoso ou omisso, seja nos sistemas oficiais de controle, seja no licenciamento, na concessão florestal ou em qualquer outro procedimento administrativo ambiental.
- Localidade
- GRAJAU/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Auto de infração · 693644
- Nome na fonte
- S DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02012.000798/2010-66
- Data
- 14/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 18.825,00
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- GRAJAU/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Auto de infração · 693643
- Nome na fonte
- S DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02012.000800/2010-05
- Data
- 14/07/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.500,00
- Descrição
- Acessar conhecimento tradicional associado para fins de pesquisa científica sem a autorização do órgão competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- GRAJAU/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Auto de infração · 485760
- Nome na fonte
- S DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02051.000190/2009-31
- Data
- 22/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.314,64
- Descrição
- Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
- Localidade
- GRAJAU/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Termo de embargo · 515506
- Nome na fonte
- S. DE OLIVEIRA CHAVES ME
- Processo
- 02051000190200931
- Data
- 22/05/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DE SERRARIA E MOVELARIA ATÉ A REGULARIZAÇÃO DA ORIGEM DA MATÉRIA PRIMA. LACRE Nº 13587 13589 E 13529. COORD. GEOG.: 05º 49 28 S / 046º 08 48 W
- Localidade
- Grajaú/MA
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 13 registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP13 contratos
13 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 29.422.531,84.
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de pavimentação de áreas educacionais em bloquetes sextavados no Município de Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2304002
- Processo
- 0501002/2026
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2027
- Valor global
- R$ 7.288.022,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa para a execução dos serviços de ampliação de 05 salas de aula localizada na E. M do Bairro Quem Dera e Vila Viana no Município de Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 0804001
- Processo
- 1011019/2025
- Assinatura
- 08/04/2026
- Vigência
- 08/04/2026 a 08/07/2026
- Valor global
- R$ 1.253.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de ampliação e adaptação do Complexo Educacional da Escola Municipal Pastor Pires, localizada no Povoado Vera Cruz – Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 1103001
- Processo
- 1011018/2025
- Assinatura
- 11/03/2026
- Vigência
- 11/03/2026 a 11/03/2027
- Valor global
- R$ 4.925.026,95
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de ampliação da Creche Mãezinha do Céu, Bairro Canoeiro no Município de Grajaú/MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 1812001
- Processo
- 2306001/2025
- Assinatura
- 18/12/2025
- Vigência
- 18/12/2025 a 18/12/2026
- Valor global
- R$ 2.065.458,69
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços complementares para conclusão de escola de 06 salas no Bairro Vila Viana e escola de 04 salas no Povoado Pontal do Sobradinho no Município de Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 2509001
- Processo
- 2107001/2025
- Assinatura
- 25/09/2025
- Vigência
- 25/09/2025 a 25/09/2026
- Valor global
- R$ 1.039.236,70
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa de engenharia para construção de unidades habitacionais -em área urbanas do município de Amarante do Maranhão, conforme Termo de Compromisso nº 974041/2025/MCIDADES/CAIXA- Operação nº 1100237-91
- Programa: Moradia Digna,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO · Prefeitura Municipal de Amarante do Maranhão
- Contrato
- 20250916CE0062025
- Processo
- 006
- Assinatura
- 16/09/2025
- Vigência
- 16/09/2025 a 16/09/2026
- Valor global
- R$ 6.106.188,20
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Serviço de implantação de uma quadra poliesportiva coberta no Aldeia Morro Branco do Município de Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 3107001
- Processo
- 5235/2025
- Assinatura
- 14/08/2025
- Vigência
- 14/08/2025 a 14/08/2026
- Valor global
- R$ 121.452,18
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de execução de pavimentação em blocos intertravado de concreto no Município de Grajaú/MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA
- Contrato
- 1706001
- Processo
- 2304002/2025
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 17/06/2026
- Valor global
- R$ 4.297.434,57
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
[LICITANET] - Contratação de empresa para execução de serviços comuns de engenharia para reformas com fornecimento de peças, equipamentos, matérias e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível – SINAPI, no prédio da Câmara Municipal de Grajaú – MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GRAJAU/ MA
- Contrato
- 001
- Processo
- 03010012025
- Assinatura
- 09/01/2025
- Vigência
- 09/01/2025 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 107.712,55
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE MUROS EM ESCOLAS LOCALIZADAS NA ZONA URBANA E RURAL DESTE MUNICIPIO, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 154/2024
- Processo
- 6792/2024
- Assinatura
- 27/09/2024
- Vigência
- 27/09/2024 a 27/09/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (duas) ESCOLAS COM 12 SALAS DE AULA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
- Contrato
- 139/2024
- Processo
- 6045/2024
- Assinatura
- 11/09/2024
- Vigência
- 11/09/2024 a 11/09/2025
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · MUNICIPIO DE GRAJAÚ/MA
- Contrato
- CONTRATO N° 132/2023/CPL/PMG
- Processo
- 2.066/2023
- Assinatura
- 05/07/2023
- Vigência
- 05/07/2023 a 05/07/2024
- Valor global
- R$ 1.109.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO E ADEQUAÇÃO DE PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETÁRIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DE GRAJAÚ-MA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE GRAJAU · MUNICIPIO DE GRAJAÚ/MA
- Contrato
- 132/2023/CPL/PMG
- Processo
- 2.066/2023
- Assinatura
- 05/07/2023
- Vigência
- 05/07/2023 a 05/07/2024
- Valor global
- R$ 1.109.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.757.618/0001-14
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros28/09/2026
EmbargosIbamaCom registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos
13 registros09/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.757.618/0001-14. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.