empresa · pessoa jurídica
COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- COMERCIO VAREJISTA M & M LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 15.000,00
- Início de atividade
- 08/07/2003
- CNPJ
- 05.765.724/0001-40
- Estabelecimento
- Matriz · ASSU/RN
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JEMIMA MARINHO VIEIRA DINIZ ALADIM | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 08/07/2003 |
| WILD KERN MARINHO VIEIRA DINIZ | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 04/11/2008 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4162300317326 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 21/03/2023 | Em cobrança | R$ 90.381,80 |
| 170054837 | Previdenciária | 29/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 51.904,81 | |
| 4160900073898 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 05/06/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 34.705,51 |
| 4120900017441 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 05/06/2009 | Em cobrança · ajuizada | R$ 29.782,51 |
| 127220461 | Previdenciária | 10/08/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 28.159,24 | |
| 4122300110030 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 21/03/2023 | Em cobrança | R$ 20.084,82 |
| 199014256 | Previdenciária | 13/07/2024 | Em cobrança | R$ 16.316,45 | |
| 129535010 | Previdenciária | 28/08/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 13.521,86 | |
| 170054829 | Previdenciária | 29/02/2020 | Em cobrança · ajuizada | R$ 12.692,10 | |
| 181764440 | Previdenciária | 21/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 9.940,76 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 3 registros
Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- COMÉRCIO VAREJISTA M M LTDA
- Processo
- 02021.000937/2008-28
- Data
- 25/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- FUNCIONAR SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL NA CATEGORIA DE SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR(POSTO DE COMBUSTIVEIS, EMPRESA DE PEQUENO PORTE.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 05.765.724/0001-40
- Nome na fonte
- COMÉRCIO VAREJISTA M M LTDA
- Processo
- 02021.000912/2008-24
- Data
- 23/09/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 15.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTO DE COMBUSTIVÉIS CONCIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM A LICENÇA DE OPERAÇÃO OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 05.765.724/0001-40
- Nome na fonte
- COMÉRCIO VAREJISTA M M LTDA
- Processo
- 02021.000852/2004-16
- Data
- 09/07/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Funcionar serviços potencialmente poluidores, sem cadastro técnico federal junto ao Ibama, depósito e comércio de derivados de petróleo. ( posto de gasolina)
- Localidade
- ASSU/RN
- CNPJ na fonte
- 05.765.724/0001-40
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 03/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.