empresa · pessoa jurídica
LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA
LATICINIO OESTANO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA
- Nome fantasia
- LATICINIO OESTANO
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 20.000,00
- Início de atividade
- 28/07/2003
- CNPJ
- 05.795.637/0001-35
- Estabelecimento
- Matriz · SAO FRANCISCO DO OESTE/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 20/03/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4631100 — Comércio atacadista de leite e laticínios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO IRAMAR DE OLIVEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 22/01/2026 |
| GUTO GRACIO DIOGENES FREITAS CHAVES | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 10/11/2009 |
| PATRICIA CRISTINA DIOGENES FERNANDES | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 10/11/2009 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4121900354039 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 14/10/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 60.721,32 |
| 4161900788305 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 14/10/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 54.649,17 |
| 170055027 | Previdenciária | 29/02/2020 | Benefício Fiscal | R$ 30.196,21 | |
| 4122000298262 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 22/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 25.585,09 |
| 4162000746205 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 22/06/2020 | Benefício Fiscal | R$ 21.719,39 |
| 170055019 | Previdenciária | 29/02/2020 | Benefício Fiscal | R$ 11.377,63 | |
| 181764750 | Previdenciária | 21/08/2021 | Benefício Fiscal | R$ 10.440,10 | |
| 4122000104913 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 23/03/2020 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 7.161,48 |
| 4162000266416 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 23/03/2020 | Benefício Fiscal | R$ 5.908,22 |
| 150868910 | Previdenciária | 25/08/2018 | Benefício Fiscal | R$ 5.740,55 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA EPP
- Processo
- 02021.001427/2004-44
- Data
- 22/09/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR INDUSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE LEITE, SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE
- Localidade
- PAU DOS FERROS/RN
- CNPJ na fonte
- 05.795.637/0001-35
- Nome na fonte
- LATICINIO DOIS IRMAOS LTDA EPP
- Processo
- 02021.001429/2004-33
- Data
- 22/09/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 150,00
- Descrição
- FUNCIONAR SEM REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL JUNTO AO IBAMA INDUSTRIA DE LATICINIOS
- Localidade
- PAU DOS FERROS/RN
- CNPJ na fonte
- 05.795.637/0001-35
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 21/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.