empresa · pessoa jurídica

ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO

ABEL

Ativa matriz · situação desde 18/05/2026
Atividades de associações de defesa de direitos sociais BRASILIA / DF

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/06/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO
Nome fantasia
ABEL
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
06/06/2003
CNPJ
05.801.353/0001-04
Estabelecimento
Matriz · BRASILIA/DF
Situação cadastral
AtivaDesde 18/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoVIA N2 - UNIDADE DE APOIO 05 ILB - SENADO FEDERAL, PR.TRES PODERES — BRASILIA/DF 70165900
Telefone(61) 3111491

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ROBERTO EDUARDO LAMARI Pessoa física Presidente 51 a 60 anos 31/07/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.200,00.

Filiação institucional anual da Escola do Legislativo de Monte Alto à Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Contrato
295
Processo
015/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 28/09/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Celebração de parceria com a Associação Brasileira de Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
Contrato
295
Processo
15/2026
Assinatura
28/08/2026
Vigência
28/08/2026 a 28/09/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
EMPENHO PARA COBERTURA DE DESPESA, DESTINADO AS DESPESAS RELATIVAS AO PAGAMENTO DA ANUIDADE DA ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO - ABEL, CONFORME DESPACHO 5041-2026 [H17807] DO PROCESSO ELETRONICO 2026-51.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato
767
Processo
767/2026
Assinatura
24/07/2026
Vigência
24/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Contrato
01
Processo
6739/2026
Assinatura
20/07/2026
Vigência
21/07/2026 a 21/07/2027
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
A presente contratação tem por objeto a participação no XLIII Encontro da ABEL (Associação Brasilei-ra das Escolas do Legislativo e de Contas), a ser realizado nos dias 17, 18 e 19 de junho de 2026, na cidade de Fortaleza (CE), em parceria com a Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e a UNIAPCE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES
Contrato
13
Processo
23/2026
Assinatura
09/06/2026
Vigência
17/06/2026 a 27/06/2026
Valor global
R$ 1.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Anuidade, referente ao ano de 2026, paga à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Contrato
2026NE153
Processo
19
Assinatura
23/04/2026
Vigência
23/04/2026 a 23/04/2027
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Pagamento de anuidade da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, a fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALERR por meio da Escola do Legislativo Estadual - ESCOLEGIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato
23
Processo
23/2025
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 04/08/2026
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
EMPENHO PARA COBERTURA DE DESPESA COM A ANUIDADE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS- ABEL, CONFORME DESPACHO [H6071]. PROCESSO ELETRÔNICO 2025-83. OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Pagamento da anuidade da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas – ABEL, a fim de atender as necessidades da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima – ALERR por meio da Escola do Legislativo Estadual - ESCOLEGIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
Contrato
911
Processo
911/2025
Assinatura
17/07/2025
Vigência
17/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE RONDONÓPOLIS – MT À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS – ABEL, SOCIEDADE CIVIL SEM FINS LUCRATIVOS, DESTINADA A CONGREGAR AS ESCOLAS, OS CENTROS DE TREINAMENTO, INSTITUTOS DE ESTUDO E PESQUISA OU ENTIDADES AFINS MANTIDAS, OU LEGALMENTE VINCULADAS AO PODER LEGISLATIVO, NOS NÍVEIS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL, NO TERRITÓRIO BRASILEIRO, TENDO SEDE E FORO NA CIDADE DE BRASÍLIA, DISTRITO FEDERAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS · Unidade administrativa
Contrato
7
Processo
151/2025
Assinatura
09/07/2025
Vigência
09/07/2025 a 09/07/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Cooperação tecnico cientifica, cultural e o intercâmbio de conhecimento, informação e experiencia, visando a formação e aperfeiçoamento da técnica em recursos humanos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM · CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM
Contrato
26
Processo
07
Assinatura
19/05/2025
Vigência
01/06/2025 a 01/06/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
O presente PROTOCOLO DE INTENÇÕES tem por objeto estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum entre a ABEL e a referida CÂMARA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
Contrato
407/2025
Processo
613/2024
Assinatura
09/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
ANUIDADE ABEL - ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ESCOLAS DO LEGISLATIVO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA · CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA
Contrato
00105
Processo
I/00001
Assinatura
28/03/2025
Vigência
28/03/2025 a 30/04/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
PAGAMENTO DE CONTRIBUIÇÃO ANUAL EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO (ABEL), CONFORME RESOLUÇÃO Nº 107, DE 23 DE MAIO DE 2023, PARA O ANO DE 2025;
Papel
Fornecedor principal
Órgão
JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ
Contrato
232
Processo
17/2025
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 31/03/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Pagamento de anuidade à Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
Contrato
2025NE71
Processo
13
Assinatura
27/02/2025
Vigência
27/02/2025 a 27/02/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
INTENÇÕES QUE ENTRE SI CELEBRAM, de um lado, a ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS - ABEL, e de outro, a CÂMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA-SP, com a finalidade de promover o intercâmbio e a cooperação técnico-científica para o desenvolvimento institucional e de pessoas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
Contrato
14
Processo
47/2024
Assinatura
01/10/2024
Vigência
01/10/2024 a 26/09/2029
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Filiação à ABEL – Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS · Câmara Municipal de Pará de Minas
Contrato
9
Processo
9/2024
Assinatura
11/04/2024
Vigência
11/04/2024 a 11/04/2025
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Estabelecer a cooperação técnico-científica e cultural e o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências, visando à formação, ao aperfeiçoamento e à especialização técnica de servidores públicos e cidadãos em geral; bem como ao desenvolvimento institucional mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum (ABEL).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
Contrato
4
Processo
2753/2023
Assinatura
28/02/2024
Vigência
02/03/2024 a 02/03/2028
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
[27532023] PROTOCOLO DE INTENCOES A SER CELEBRADO ENTRE A ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E DE CONTAS (ABEL) E A CMBH COM O FIM DE PROMOVER O INTERCAMBIO DE INFORMACOES, SERVICOS E PRODUTOS, BEM COMO PARA FINS DE ESTABELECER A COOPERACAO TECNICO-CIENTIFICA PARA O DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL DO ORGAO LEGISLATIVO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
Contrato
001921
Processo
6520
Assinatura
28/02/2024
Vigência
02/03/2024 a 01/03/2028
Valor global
R$ 6.000,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
DIREITOS DE USO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL
Contrato
46
Processo
0/2024
Assinatura
06/02/2024
Vigência
06/02/2024 a 06/02/2024
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
XXXVIII ENCONTRO DA ABEL DATA REALIZACAO 08 A 10 11 2023 NOME DA EMPRESA ABEL ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO E UNALE UNIAO NACIONAL DOSLEGISLADORES E LEGISLATIVOS MUNICIPAIS CNPJ EMPRESA 05.801.353 0001 04 LOCAL FORTALEZA CE PARTICIPANTE WERLEY GLICERIO FURBINO DE ARAUJO Pedido de Compra numero 68 2023 atraves do GOVBR CM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato
25
Processo
88
Assinatura
07/11/2023
Vigência
07/11/2023 a 06/01/2024
Valor global
R$ 600,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Contratacao de 4 inscricoes para o evento XXXVII Encontro da ABEL . Modalidade Presencial. Pedido de Compra numero 22 2023 atraves do GOVBR CM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato
14
Processo
59
Assinatura
12/06/2023
Vigência
12/06/2023 a 12/08/2023
Valor global
R$ 3.200,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Contratacao da ABEL por meio de um Protocolo de Intencoes Cooperacao Tecnica entre a Camara Municipal de Ipatinga e a ABEL CONFORME PEDIDO DE COMPRAS N 19 2023.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
Contrato
13
Processo
58
Assinatura
12/06/2023
Vigência
12/06/2023 a 11/06/2027
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Contratação da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO, CPF 05.801.353/0001-04, referente à inscrição dos servidores Solange Maria Ribeiro da Silva, Karla Patrícia Cauper Mendonça, Francisco Antônio Oliveira Queiroz e Jessica Natasha Jacquiminouth Aires Marinho, para participarem do XXXVII Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas - ABEL, na cidade Campo Grande - MS, no período de 14/06/2023 a 16/06/2023, no valor total de R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato
2023NE0001131
Processo
6368/2023
Assinatura
05/06/2023
Vigência
05/06/2023 a 05/07/2023
Valor global
R$ 1.600,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP
Inscrições de seis servidores para participarem do 35º Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas, na cidade de Belo Horizonte/MG, no período de 25 a 27.05.2022, sendo o valor individual de R$ 800,00 (oitocentos reais), totalizando R$ 4.800,00 (quatro mil e oitocentos reais).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
Contrato
2022NE0000756
Processo
5704/2022
Assinatura
20/05/2022
Vigência
20/05/2022 a 30/06/2022
Valor global
R$ 4.800,00
CNPJ na fonte
05.801.353/0001-04
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 24 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.801.353/0001-04. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.