empresa · pessoa jurídica
ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO
ABEL
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ASSOCIACAO BRASILEIRA DAS ESCOLAS DO LEGISLATIVO
- Nome fantasia
- ABEL
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 06/06/2003
- CNPJ
- 05.801.353/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · BRASILIA/DF
- Situação cadastral
- AtivaDesde 18/05/2026
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
- 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ROBERTO EDUARDO LAMARI | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 31/07/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros
Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 60.200,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Contrato
- 295
- Processo
- 015/2026
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 28/09/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO · MSP-CÂMARA MUNICIPAL DE MONTE ALTO
- Contrato
- 295
- Processo
- 15/2026
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 28/09/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Contrato
- 767
- Processo
- 767/2026
- Assinatura
- 24/07/2026
- Vigência
- 24/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
- Contrato
- 01
- Processo
- 6739/2026
- Assinatura
- 20/07/2026
- Vigência
- 21/07/2026 a 21/07/2027
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES · JARAGUA DO SUL CAMARA DE VEREADORES
- Contrato
- 13
- Processo
- 23/2026
- Assinatura
- 09/06/2026
- Vigência
- 17/06/2026 a 27/06/2026
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
- Contrato
- 2026NE153
- Processo
- 19
- Assinatura
- 23/04/2026
- Vigência
- 23/04/2026 a 23/04/2027
- Valor global
- R$ 2.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Contrato
- 23
- Processo
- 23/2025
- Assinatura
- 04/08/2025
- Vigência
- 04/08/2025 a 04/08/2026
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE RORAIMA
- Contrato
- 911
- Processo
- 911/2025
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 4.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE RONDONOPOLIS · Unidade administrativa
- Contrato
- 7
- Processo
- 151/2025
- Assinatura
- 09/07/2025
- Vigência
- 09/07/2025 a 09/07/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAMPO BOM · CÂMARA DE VEREADORES DE CAMPO BOM
- Contrato
- 26
- Processo
- 07
- Assinatura
- 19/05/2025
- Vigência
- 01/06/2025 a 01/06/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS · CAMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS - SP
- Contrato
- 407/2025
- Processo
- 613/2024
- Assinatura
- 09/04/2025
- Vigência
- 15/04/2025 a 15/04/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE CABREUVA · CÂMARA MUNICIPAL DE CABREÚVA
- Contrato
- 00105
- Processo
- I/00001
- Assinatura
- 28/03/2025
- Vigência
- 28/03/2025 a 30/04/2025
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- JOINVILLE CAMARA DE VEREADORES · Câmara de Vereadores de Joinville - CVJ
- Contrato
- 232
- Processo
- 17/2025
- Assinatura
- 11/03/2025
- Vigência
- 11/03/2025 a 31/03/2025
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- PONTE NOVA CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA - MG
- Contrato
- 2025NE71
- Processo
- 13
- Assinatura
- 27/02/2025
- Vigência
- 27/02/2025 a 27/02/2026
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLANDIA · CAMARA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA - SP
- Contrato
- 14
- Processo
- 47/2024
- Assinatura
- 01/10/2024
- Vigência
- 01/10/2024 a 26/09/2029
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS · Câmara Municipal de Pará de Minas
- Contrato
- 9
- Processo
- 9/2024
- Assinatura
- 11/04/2024
- Vigência
- 11/04/2024 a 11/04/2025
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CAMARA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE
- Contrato
- 4
- Processo
- 2753/2023
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 02/03/2024 a 02/03/2028
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- BELO HORIZONTE CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 001921
- Processo
- 6520
- Assinatura
- 28/02/2024
- Vigência
- 02/03/2024 a 01/03/2028
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL · CAJAMAR CAMARA MUNICIPAL
- Contrato
- 46
- Processo
- 0/2024
- Assinatura
- 06/02/2024
- Vigência
- 06/02/2024 a 06/02/2024
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
- Contrato
- 25
- Processo
- 88
- Assinatura
- 07/11/2023
- Vigência
- 07/11/2023 a 06/01/2024
- Valor global
- R$ 600,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
- Contrato
- 14
- Processo
- 59
- Assinatura
- 12/06/2023
- Vigência
- 12/06/2023 a 12/08/2023
- Valor global
- R$ 3.200,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE IPATINGA · CÂMARA MUNICIPAL DE IPATINGA
- Contrato
- 13
- Processo
- 58
- Assinatura
- 12/06/2023
- Vigência
- 12/06/2023 a 11/06/2027
- Valor global
- R$ 1.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 2023NE0001131
- Processo
- 6368/2023
- Assinatura
- 05/06/2023
- Vigência
- 05/06/2023 a 05/07/2023
- Valor global
- R$ 1.600,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAZONAS
- Contrato
- 2022NE0000756
- Processo
- 5704/2022
- Assinatura
- 20/05/2022
- Vigência
- 20/05/2022 a 30/06/2022
- Valor global
- R$ 4.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.801.353/0001-04
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.