empresa · pessoa jurídica
CONSTRUTORA JUREMA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Motivo: EXTINCAO POR ENCERRAMENTO LIQUIDACAO VOLUNTARIA
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- CONSTRUTORA JUREMA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 123.000.000,00
- Início de atividade
- 04/06/1990
- CNPJ
- 05.802.590/0003-51
- Estabelecimento
- Filial · GUADALUPE/PI
- Situação cadastral
- BaixadaDesde 24/09/1997
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| JOAO COSTA E CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 21/06/1979 |
| JOAO EDUARDO CHAVES CASTRO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 25/05/2022 |
Outros estabelecimentos 9 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3251600036816 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 06/05/2016 | Suspenso por decisão judicial | R$ 393.703,92 |
| 3252200284993 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/12/2022 | Benefício Fiscal | R$ 167.106,41 |
| 3251900152463 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 12/11/2019 | Suspenso por decisão judicial | R$ 61.190,00 |
| 3251900152110 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 12/11/2019 | Suspenso por decisão judicial | R$ 40.614,95 |
| 1452000001248 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 09/10/2020 | Suspenso por decisão judicial | R$ 8.968,17 |
| 1251900160104 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/12/2019 | Suspenso por decisão judicial | R$ 8.671,50 |
| 1451800019100 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/09/2018 | Suspenso por decisão judicial | R$ 2.788,28 |
| 1251900160023 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/12/2019 | Suspenso por decisão judicial | R$ 2.725,47 |
| 1451800018996 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/09/2018 | Suspenso por decisão judicial | R$ 2.607,81 |
| 1451800018643 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 13/09/2018 | Suspenso por decisão judicial | R$ 2.596,75 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 4 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA JUREMA LTDA
- Processo
- 02029.000517/2013-39
- Data
- 25/09/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- NOVA OLINDA/TO
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA JUREMA LTDA
- Processo
- 02581.000035/2008-46
- Data
- 18/06/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza por lançamento de resíduos sólidos, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis e regulamentos.
- Localidade
- ILHA GRANDE/PI
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA JUREMA LTDA
- Processo
- 02020.001440/2002-41
- Data
- 31/07/2002
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 60.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- CURIMATA/PI
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Nome na fonte
- CONSTRUTORA JUREMA LTDA
- Processo
- 02029000517201339
- Data
- 25/09/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA EMBARGADA A CASCALHEIRA NA FAZENDA OLHO DAGUA SEM PODER EXERCER QUALQUER ATIVIDADE DE EXPLORAÇÃO ATE POSTERIOR DELIBERAÇÃO DO IBAMA.
- Localidade
- Nova Olinda/TO
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 005885804
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- TERESINA/PI
- Primeiro cadastro
- 05/05/2005
- Data da situação
- 01/12/2023
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 725.412.768,19.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 024
- Processo
- 507884
- Assinatura
- 30/09/2026
- Vigência
- 30/09/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 3.985.069,12
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 011
- Processo
- 018
- Assinatura
- 06/03/2026
- Vigência
- 06/03/2026 a 06/03/2029
- Valor global
- R$ 61.161.085,83
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 006
- Processo
- 22
- Assinatura
- 20/02/2026
- Vigência
- 20/02/2026 a 20/02/2028
- Valor global
- R$ 10.974.422,77
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 002
- Processo
- 21
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 28/01/2028
- Valor global
- R$ 55.332.878,37
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- SECRETARIA ESTADUAL DE TRANSPORTES · Secretaria dos Transportes do Estado do Piauí - SETRANS-PI
- Contrato
- 7
- Processo
- 00319.006827/2025-18
- Assinatura
- 20/01/2026
- Vigência
- 20/01/2026 a 20/01/2029
- Valor global
- R$ 0,00
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 029
- Processo
- 01
- Assinatura
- 11/08/2025
- Vigência
- 11/08/2025 a 11/08/2029
- Valor global
- R$ 481.838.788,59
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 077
- Processo
- 22
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 25/09/2026
- Valor global
- R$ 65.191.078,49
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO PIAUI · Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí
- Contrato
- 078
- Processo
- 23
- Assinatura
- 25/09/2024
- Vigência
- 25/09/2024 a 25/03/2026
- Valor global
- R$ 46.929.445,02
- CNPJ na fonte
- 05.802.590/0001-90
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.