empresa · pessoa jurídica
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 120.000,00
- Início de atividade
- 29/07/2003
- CNPJ
- 05.806.165/0001-79
- Estabelecimento
- Matriz · VICOSA DO CEARA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/08/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
- 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 05/12/2023 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA
- Processo
- 02007.001502/2004-55
- Data
- 02/04/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- O autuado cortou 06 arvores na av. Jose Figueira.
- Localidade
- VICOSA DO CEARA/CE
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 049559411
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- VIÇOSA DO CEARÁ/CE
- Primeiro cadastro
- 09/09/2016
- Data da situação
- 09/09/2024
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
24 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.538.145,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011701-SEMA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 17/01/2025
- Vigência
- 17/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 187.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011501-GAB
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 187.500,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011503-SEAG
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 200.405,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011518-SELO
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 56.430,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 24011514-SEFI
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 12.545,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011504-SEMA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.237.740,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011523-SETU
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.240,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011509-SEDE
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 100.240,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011502-RPPS
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 31.400,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011517-SEIN
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 206.490,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011515-SEIN
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.156.250,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011516-SEIN
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 118.930,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011512-SEDU
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 275.120,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011510-SEDU
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 75.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011511-SEDU
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.281.250,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011513-SEDU
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 694.380,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011507-SECI
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 59.555,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011505-SECI
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 363.400,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011506-SECI
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 131.340,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011508-SECI
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 68.990,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011522-SESA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 450.960,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011520-SESA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.460.450,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011521-SESA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 862.800,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
- Contrato
- 25011519-SESA
- Processo
- PE06-2024-SEAG
- Assinatura
- 15/01/2025
- Vigência
- 15/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 219.230,00
- CNPJ na fonte
- 05.806.165/0001-79
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.