empresa · pessoa jurídica

FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA

Ativa matriz · situação desde 06/08/2005
Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores VICOSA DO CEARA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 120.000,00R$ 120 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/07/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 120.000,00
Início de atividade
29/07/2003
CNPJ
05.806.165/0001-79
Estabelecimento
Matriz · VICOSA DO CEARA/CE
Situação cadastral
AtivaDesde 06/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4731800 — Comércio varejista de combustíveis para veículos automotores
CNAEs secundários (2)
  • 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
  • 4930203 — Transporte rodoviário de produtos perigosos

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOSE FIGUEIRA 454, NOSSA SENHORA DE FATIMA — VICOSA DO CEARA/CE 62300000
Telefone(88) 36321585

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 05/12/2023
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 293400
Nome na fonte
FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA
Processo
02007.001502/2004-55
Data
02/04/2004
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 3.000,00
Descrição
O autuado cortou 06 arvores na av. Jose Figueira.
Localidade
VICOSA DO CEARA/CE
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

FRANCINETE CASTELO BRANCO PEREIRA LTDA
RNTRC
049559411
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
VIÇOSA DO CEARÁ/CE
Primeiro cadastro
09/09/2016
Data da situação
09/09/2024
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 24 registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP24 contratos

24 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 13.538.145,00.

AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011701-SEMA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
17/01/2025
Vigência
17/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 187.500,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011501-GAB
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 187.500,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011503-SEAG
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 200.405,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011518-SELO
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 56.430,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
24011514-SEFI
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 12.545,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011504-SEMA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.237.740,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011523-SETU
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 100.240,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011509-SEDE
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 100.240,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011502-RPPS
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 31.400,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011517-SEIN
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 206.490,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011515-SEIN
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.156.250,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011516-SEIN
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 118.930,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011512-SEDU
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 275.120,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011510-SEDU
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 75.000,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011511-SEDU
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 3.281.250,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011513-SEDU
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 694.380,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011507-SECI
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 59.555,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011505-SECI
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 363.400,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011506-SECI
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 131.340,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011508-SECI
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 68.990,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011522-SESA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 450.960,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011520-SESA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 1.460.450,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011521-SESA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 862.800,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP
AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS, EM FORTALEZA E EM VIÇOSA DO CEARÁ, DIESEL E GASOLINA, PARA A FROTA DE VEÍCULOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE VICOSA DO CEARA · Pref Viçosa do Ceará
Contrato
25011519-SESA
Processo
PE06-2024-SEAG
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 219.230,00
CNPJ na fonte
05.806.165/0001-79
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 24 registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.806.165/0001-79. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.