empresa · pessoa jurídica

INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE

IBDE

Ativa matriz · situação desde 01/08/2003
Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas SAO PAULO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/08/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE
Nome fantasia
IBDE
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
01/08/2003
CNPJ
05.824.184/0001-28
Estabelecimento
Matriz · SAO PAULO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 01/08/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal7220700 — Pesquisa e desenvolvimento experimental em ciências sociais e humanas
CNAEs secundários (1)
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoRUA TEIXEIRA DA SILVA 54 ANDAR 2 CONJ 23 E 24, PARAISO — SAO PAULO/SP 04002030
Telefone(11) 32841512

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANA KARINA ESTEVES DE SOUZA Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 07/07/2025
GIOVANI RIBEIRO LOSS Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 12/12/2005
MARIA JOAO CARREIRO PEREIRA ROLIM Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 07/07/2025
RODRIGO MACHADO MOREIRA SANTOS Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 30/08/2019
ROSILANE COSTA BARROS Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 30/08/2019
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.785,00.

CONTRATAÇÃO DE 04 (QUATRO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES DA ANP NO "7º FÓRUM INTERNACIONAL DO DIREITO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL", NA MODALIDADE PRESENCIAL, PROMOVIDO PELO INSTITUTO BRASILEIRO DO ESTUDO DO DIREITO DA ENERGIA - IBDE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS · AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO - ANP - RJ
Contrato
2026NE000526
Processo
48610.214148/2026-15
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 5.600,00
CNPJ na fonte
05.824.184/0001-28
ver no PNCP
INSCRIÇÃO PROCURADOR DO ESTADO EM EVENTO EXTERNO DENOMINADO VII FORUM DE DIREITO DO PETROLEO E GAS NATURAL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO ESPIRITO SANTO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato
2026.000018.16.04
Processo
2026-H5128
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 17/07/2026
Valor global
R$ 1.400,00
CNPJ na fonte
05.824.184/0001-28
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços para inscrição na 4ª Edição do Curso Intensivo em DIREITO DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL (on-line), que será realizado através de contratação direta por inexigibilidade de licitação, com fulcro no art. 74, III, alínea "b", da Lei Federal nº 14.133/2021
Papel
Fornecedor principal
Órgão
RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · ERN - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Contrato
03
Processo
01110138.000158/2025-24
Assinatura
01/04/2025
Vigência
01/04/2025 a 02/06/2025
Valor global
R$ 1.850,00
CNPJ na fonte
05.824.184/0001-28
ver no PNCP
Inscrição de servidor em evento – Transição Energética. LOCAL: São Paulo/SP. PERÍODO: 01 A 04/07/2024. MODALIDADE: A Distância.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Contrato
2024NE000189
Processo
016.251/2024-5
Assinatura
25/06/2024
Vigência
01/07/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 530,00
CNPJ na fonte
05.824.184/0001-28
ver no PNCP
VALOR EMPENHADO PARA ATENDER AS DESPESAS COM CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO DA ENERGIA, PARA GUILHERME BRUM DE ALMEIDA, SERVIDOR DA CONSULTORIA JURÍDICA/MME, PREVISTO PARA OCORRER NO PERÍODO DE 2 DE AGOSTO A 15 DE DEZEMBRO DE 2022, NA MODALIDADE AULAS ON-LINE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA · COORD.GERAL DE RECURSOS HUMANOS/M.M.E
Contrato
2022NE000061
Processo
00740.000388/2022-07
Assinatura
20/07/2022
Vigência
20/07/2022 a 31/12/2022
Valor global
R$ 5.405,00
CNPJ na fonte
05.824.184/0001-28
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros10/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.824.184/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.