empresa · pessoa jurídica
AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 274.894,00
- Início de atividade
- 02/03/2026
- CNPJ
- 05.850.493/0007-68
- Estabelecimento
- Filial · ARACATI/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 02/03/2026
- Regime tributário
- Simples Nacional
Simples Nacional · Optante desde 01/01/2023
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 0121101 — Horticultura, exceto morango
- 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| RUBENS DOS SANTOS GOMES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 07/02/2024 |
Outros estabelecimentos 7 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 9 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.001215/2019-21
- Data
- 11/04/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0002-53
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.001219/2019-18
- Data
- 11/04/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0006-87
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.001952/2016-81
- Data
- 29/10/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ICAPUI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.000869/2016-95
- Data
- 17/05/2016
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.000428/2012-60
- Data
- 01/03/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 2007000447201296
- Data
- 01/03/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007.000551/2012-81
- Data
- 01/03/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 145.000,00
- Descrição
- Impedir ou dificultar a regeneração natural de florestas ou demais formas de vegetação nativa.
- Localidade
- ARACATI/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02581.000062/2005-76
- Data
- 06/06/2005
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BARROQUINHA/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
- Nome na fonte
- AQUAPLACE AQUACULTURA LTDA
- Processo
- 02007000447201296
- Data
- 01/03/2012
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 29.2085
- Descrição
- Fica interditada a atividade de carcinicultura.
- Localidade
- Aracati/CE
- CNPJ na fonte
- 05.850.493/0001-72
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.