empresa · pessoa jurídica
CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Associação Privada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 09/09/2002
- CNPJ
- 05.855.238/0001-12
- Estabelecimento
- Matriz · FLORIANOPOLIS/SC
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ORIDES MEZZAROBA | Pessoa física | Presidente | 61 a 70 anos | 14/12/2017 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 15 registros
Contratos públicos atualizado até 04/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
15 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 7.890,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE · UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE PB
- Contrato
- 2026NE000815
- Processo
- 23096.069386/2026-03
- Assinatura
- 20/10/2026
- Vigência
- 20/10/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.050,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO · Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro
- Contrato
- 1392
- Processo
- 302269-9/2026
- Assinatura
- 24/09/2026
- Vigência
- 11/11/2026 a 13/11/2026
- Valor global
- R$ 350,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
- Contrato
- 2025380101NE000547
- Processo
- 6455
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE003169
- Processo
- 23074.101679/2025-16
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE003104
- Processo
- 23074.102482/2025-63
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE003070
- Processo
- 23074.101635/2025-40
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE003052
- Processo
- 23074.101601/2025-85
- Assinatura
- 09/10/2025
- Vigência
- 09/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE002952
- Processo
- 23074.101638/2025-56
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE002944
- Processo
- 23074.101642/2025-45
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE002940
- Processo
- 23074.101651/2025-93
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 490,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE001882
- Processo
- 23074.081064/2025-35
- Assinatura
- 28/08/2025
- Vigência
- 28/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 690,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE001757
- Processo
- 23074.079268/2025-27
- Assinatura
- 22/08/2025
- Vigência
- 22/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 690,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2025NE001745
- Processo
- 23074.079897/2025-19
- Assinatura
- 21/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 690,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
- Contrato
- 2024NE002119
- Processo
- 0023390-71.2024.6.05.8000
- Assinatura
- 26/11/2024
- Vigência
- 26/11/2024 a 29/11/2024
- Valor global
- R$ 150,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
- Contrato
- 2024NE003709
- Processo
- 23074.095141/2024-05
- Assinatura
- 29/10/2024
- Vigência
- 29/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 350,00
- CNPJ na fonte
- 05.855.238/0001-12
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.