empresa · pessoa jurídica

CONPEDI - CONSELHO NACIONAL DE PESQUISA E POS-GRADUCAO EM DIREITO

Ativa PNCP · 13 05.855.238/0001-12 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade09/09/2002

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8533300 — Educação superior - pós-graduação e extensão

Endereço e contato

EndereçoRUA LAURO LINHARES 2123 BLOCO SALA 801, TRINDADE — FLORIANOPOLIS/SC 88036003

Telefone(48) 30283155

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP13 contratos

13 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 6.490,00.

participação de servidora no XXXII Congresso Nacional do Conpedi-Conselho Nacional de pesquisa e pós-graduação em Direito.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA · MINISTERIO PUBLICO DE CONTAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO PARA
Contrato: 2025380101NE000547
Processo: 6455
Assinatura: 03/11/2025
Vigência: 03/11/2025 a 03/11/2026
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR ANGELA CAROLINNE ALVES LEAL BORGES, MATRICULA 20251016261, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO23074.101679/2025-16, REQUISIÇÃO 316/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 6243/2025 – PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE003169
Processo: 23074.101679/2025-16
Assinatura: 13/10/2025
Vigência: 13/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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VALOR EMPENHADO PARA FAZER FACE AO PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO DO DISCENTE HIRLEM NASCIMENTO DE ALENCAR, MAT. 20241015930, PARA PARTICIPAÇÃO NO EVENTO XXXII CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI, A SER REALIZADO EM SÃO PAULO (SP), NO PERÍODO DE 26 A 28 DE NOVEMBRO DE 2025, CONFORME REQUISIÇÃO 324/2025 E AUTORIZAÇÃO 6149/2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE003104
Processo: 23074.102482/2025-63
Assinatura: 10/10/2025
Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR KAROLINA KARLA COSTA SILVA, MATRICULA 20241016188, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101635/2025-40, REQUISIÇÃO 309/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 5958/2025 – PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE003070
Processo: 23074.101635/2025-40
Assinatura: 10/10/2025
Vigência: 10/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR ANNA KAROLINE TAVARES MARSICANO DE BRITO, MATRICULA 20241015959, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101601/2025-85, REQUISIÇÃO 3304/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 5960/2025 – PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE003052
Processo: 23074.101601/2025-85
Assinatura: 09/10/2025
Vigência: 09/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR RHUAN ROMMELL BEZERRA DE ALCANTARA, MATRICULA 20251016092, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101638/2025-56, REQUISIÇÃO 310/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 5976/2025 – PRA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE002952
Processo: 23074.101638/2025-56
Assinatura: 08/10/2025
Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR ALANNA ESTER LOPES AMORIM, MATRICULA 20241016295, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101642/2025-45, REQUISIÇÃO 311/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 5974/2025 – PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE002944
Processo: 23074.101642/2025-45
Assinatura: 08/10/2025
Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR ROMEU TAVARES BANDEIRA, MATRICULA 20251016379, PARTICIPAR DO EVENTO XXXII CONPEDI 2025, PERIODO 26 A 28/11/2025, LOCAL SAO PAULO-SP, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.101651/2025-93, REQUISIÇÃO 312/2025 E AUTORIZAÇÃO Nº 5972 / 2025 - PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE002940
Processo: 23074.101651/2025-93
Assinatura: 08/10/2025
Vigência: 08/10/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 490,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE ANGELA CAROLINNE ALVES LEAL BORGES, MATRICULA 20251016261, PARTICIPAR DO EVENTO XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL, PERIODO 10/09 A 12/09/2025, LOCAL BARCELOS -PORTUGAL, CONFORME PROCESSO 23074.081064/2025-35 E REQUISIÇÃO 133/2025 PROAP/PRPG/PPGCJ/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 4345 / 2025 - PRA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE001882
Processo: 23074.081064/2025-35
Assinatura: 28/08/2025
Vigência: 28/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 690,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR MATEUS FERREIRA DE ALMEIDA LIMA, MATRICULA 20241015940, PARTICIPAR DO EVENTO XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL, PERÍODO 10 A 12/09/2025, LOCAL BARCELOS - PORTUGAL, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 23074.079268/2025-27 , REQUISIÇÃO 126/2025 PPGCJ E AUTORIZAÇÃO Nº 4070 / 2025 - PRA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE001757
Processo: 23074.079268/2025-27
Assinatura: 22/08/2025
Vigência: 22/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 690,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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EMPENHO PARA PAGAMENTO DE TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE THAYAMARA SOARES DE MEDEIROS , MATRICULA 20241016357 , PARTICIPAR DO EVENTO XIV ENCONTRO INTERNACIONAL DO CONPEDI BARCELOS - PORTUGAL, PERIODO 10 A 12/09/2025, LOCAL BARCELOS-PORTUGAL, CONFORME SOLICITADO PROCESSO 079897/2025-19 , REQUISIÇÃO 128/2025 PROAP/PRPG/PPGCJ/UFPB E AUTORIZAÇÃO Nº 3989 / 2025 - PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2025NE001745
Processo: 23074.079897/2025-19
Assinatura: 21/08/2025
Vigência: 21/08/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 690,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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CONTRATAÇÃO DE 01 (UMA) VAGA NO XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SOBRE “UM OLHAR A PARTIR DA INOVAÇÃO E DAS NOVAS TECNOLOGIAS”, A OCORRER EM BRASÍLIA - DF, NO PERÍODO DE 27 A 29/11/2024, COM CARGA HORÁRIA DE 24 HORAS.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato: 2024NE002119
Processo: 0023390-71.2024.6.05.8000
Assinatura: 26/11/2024
Vigência: 26/11/2024 a 29/11/2024
Valor global: R$ 150,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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TAXA DE INSCRIÇÃO EM FAVOR DE JOSÉ ERNESTO PIMENTEL FILHO, SIAPE: 1022283, NO XXXI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI – BRASÍLIA, DF, PERÍODO DE REALIZAÇÃO: 27, 28 E 29 DE NOVEMBRO DE 2024,LOCAL DE REALIZAÇÃO: BRASÍLIA (DF) , CONFORME REQ. 331/2024, AUTORIZAÇÃO Nº 7709/2024 - PRA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA · UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - CAMPOS I
Contrato: 2024NE003709
Processo: 23074.095141/2024-05
Assinatura: 29/10/2024
Vigência: 29/10/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 350,00
CNPJ na fonte: 05.855.238/0001-12

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.855.238/0001-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
ORIDES MEZZAROBA	PF	Presidente	61 a 70 anos	14/12/2017

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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