empresa · pessoa jurídica
ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
ETEC
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- ETEC
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 6.200.000,00
- Início de atividade
- 01/07/2015
- CNPJ
- 05.856.869/0004-07
- Estabelecimento
- Filial · SAO LUIS/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 01/07/2015
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
- 4212000 — Construção de obras de arte especiais
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
- 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
- 1921700 — Fabricação de produtos do refino de petróleo
- 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
- 2342702 — Fabricação de artefatos de cerâmica e barro cozido para uso na construção, exceto azulejos e pisos
- 2341900 — Fabricação de produtos cerâmicos refratários
- 0810099 — Extração e britamento de pedras e outros materiais para construção e beneficiamento associado
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| PAULO GUILHERME CAVALLEIRO DE MACEDO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 07/11/1997 |
| RUI JORGE RODRIGUES DOS REIS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 71 a 80 anos | 07/11/1997 |
Outros estabelecimentos 4 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 2062500354589 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 24/04/2025 | Em cobrança | R$ 4.776.244,03 |
| 2062500358495 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 29/04/2025 | Em cobrança | R$ 3.950.930,55 |
| 2022500215270 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 29/04/2025 | Em cobrança | R$ 2.996.213,49 |
| 2022400311129 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 08/07/2024 | Em cobrança | R$ 1.894.591,76 |
| 2062500358304 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 29/04/2025 | Em cobrança | R$ 1.173.710,79 |
| 2072500104458 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 24/04/2025 | Em cobrança | R$ 1.021.626,46 |
| 2022500213650 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 24/04/2025 | Em cobrança | R$ 937.690,18 |
| 2072500107120 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 29/04/2025 | Em cobrança | R$ 856.060,70 |
| 2062500357766 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 28/04/2025 | Em cobrança | R$ 847.395,52 |
| 2042503553162 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 25/04/2025 | Benefício Fiscal | R$ 809.767,09 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02018.003142/2019-83
- Data
- 04/04/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02018.003141/2019-39
- Data
- 04/04/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02018.002560/2009-81
- Data
- 30/10/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 300.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BELEM/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02047.000373/2009-16
- Data
- 09/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- BREU BRANCO/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02047.001058/2015-54
- Data
- 09/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- BREU BRANCO/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02018002560200981
- Data
- 30/10/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICAM EMBARGADAS AS ATIVIDADES DA EMPRESA, ATÉ A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
- Localidade
- Belém/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Nome na fonte
- ETEC EMPRESA TECNICA DE ENGENHARIA E COMERCIO LTDA
- Processo
- 02047000370200982
- Data
- 09/06/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- FICA PROIBIDO QUALQUER ATIVIDADE NA FABRICAÇÃO DE MASSA ASFALTICA ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO
- Localidade
- Breu Branco/PA
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros
Contratos públicos atualizado até 07/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
3 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 51.149.428,35.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT - PA
- Contrato
- 00378
- Processo
- 50602.001600/2026-21
- Assinatura
- 13/02/2026
- Vigência
- 13/02/2026 a 12/02/2027
- Valor global
- R$ 42.776.599,17
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Contrato
- 00017
- Processo
- 67215005487202458
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/04/2026
- Valor global
- R$ 3.275.292,47
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
- Contrato
- 00034
- Processo
- 67215.005487/2024-58
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 28/02/2026
- Valor global
- R$ 5.097.536,71
- CNPJ na fonte
- 05.856.869/0001-56
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.