empresa · pessoa jurídica

TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA

Ativa matriz · situação desde 28/08/2003
Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente GUAPIMIRIM / RJ

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade28/08/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
TCPA EMPREENDIMENTOS CULTURAIS, PRODUCAO E PROMOCAO DE EVENTOS ESPORTIVOS LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 20.000,00
Início de atividade
28/08/2003
CNPJ
05.865.086/0001-39
Estabelecimento
Matriz · GUAPIMIRIM/RJ
Situação cadastral
AtivaDesde 28/08/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (16)
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7311400 — Agências de publicidade
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 5914600 — Atividades de exibição cinematográfica
  • 5912099 — Atividades de pós-produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5911199 — Atividades de produção cinematográfica, de vídeos e de programas de televisão não especificadas anteriormente
  • 5811500 — Edição de livros
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente
  • 9319199 — Outras atividades esportivas não especificadas anteriormente
  • 9001904 — Produção de espetáculos circenses, de marionetes e similares
  • 9001903 — Produção de espetáculos de dança
  • 9319101 — Produção e promoção de eventos esportivos
  • 9001902 — Produção musical
  • 9001901 — Produção teatral
  • 8230001 — Serviços de organização de feiras, congressos, exposições e festas
  • 8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA DEDO DE DEUS 1.365 LOJA: A PARTE;, CANTAGALO — GUAPIMIRIM/RJ 25945412
Telefone(21) 22154115

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
STEPHEN MARK ALTIT Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 28/08/2003
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 1 registro

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

CEIS 1 registro encontrado

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

Por que este registro pode aparecer numa filial? Mostramos o registro na matriz e nas filiais do mesmo grupo de CNPJ. Em cada item, “CNPJ na fonte” identifica exatamente a unidade publicada pelo órgão. O registro não é atribuído aos sócios.

CEIS 1 ocorrência · 05/10/2026

Impedimento/proibição de contratar com prazo determinado
Processo
00004323120128190022
Órgão
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro / 1º Grau - TJRJ / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN / ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN VARA UNICA
Início
08/03/2022
Fim
08/03/2027
Fundamento
LEI 8429 - ART. 12 - INDEPENDENTEMENTE DAS SANÇÕES PENAIS, CIVIS E ADMINISTRATIVAS PREVISTAS NA LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA, ESTÁ O RESPONSÁVEL PELO ATO DE IMPROBIDADE SUJEITO ÀS SEGUINTES COMINAÇÕES, QUE PODEM SER APLICADAS ISOLADA OU CUMULATIVAMENTE, DE ACORDO COM A GRAVIDADE DO FATO: I - NA HIPÓTESE DO ART. 9°, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, QUANDO HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE OITO A DEZ ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ TRÊS VEZES O VALOR DO ACRÉSCIMO PATRIMONIAL E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE DEZ ANOS; II - NA HIPÓTESE DO ART. 10, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, PERDA DOS BENS OU VALORES ACRESCIDOS ILICITAMENTE AO PATRIMÔNIO, SE CONCORRER ESTA CIRCUNSTÂNCIA, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE CINCO A OITO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ DUAS VEZES O VALOR DO DANO E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE CINCO ANOS; III - NA HIPÓTESE DO ART. 11, RESSARCIMENTO INTEGRAL DO DANO, SE HOUVER, PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA, SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS DE TRÊS A CINCO ANOS, PAGAMENTO DE MULTA CIVIL DE ATÉ CEM VEZES O VALOR DA REMUNERAÇÃO PERCEBIDA PELO AGENTE E PROIBIÇÃO DE CONTRATAR COM O PODER PÚBLICO OU RECEBER BENEFÍCIOS OU INCENTIVOS FISCAIS OU CREDITÍCIOS, DIRETA OU INDIRETAMENTE, AINDA QUE POR INTERMÉDIO DE PESSOA JURÍDICA DA QUAL SEJA SÓCIO MAJORITÁRIO, PELO PRAZO DE TRÊS ANOS.
CNPJ na fonte
05.865.086/0001-39

Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 4 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP4 contratos

4 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 645.000,00.

A contratação de serviços especializados de apresentação musical do cantor RITCHIE, reconhecido pela crítica especializada e aclamado pelo público, tendo reconhecimento notório na área musical.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Contrato
2024006019
Processo
SEI-180002/001388/2024
Assinatura
31/07/2024
Vigência
08/08/2024 a 08/12/2024
Valor global
R$ 110.000,00
CNPJ na fonte
05.865.086/0001-39
ver no PNCP
a contratação de artistas que abrangem diversos segmentos na produção cultural. A proposta busca levá-los aos teatros da FUNARJ e às cidades do interior do estado do Rio de Janeiro, promovendo assim uma maior diversidade e alcance na apreciação da cultura.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO RIO DE JANEIRO · FUND ANITA MANTUANO DE ARTES DO EST DO RJ
Contrato
2024003176
Processo
SEI-180002/000329/2024
Assinatura
26/04/2024
Vigência
03/05/2024 a 03/01/2025
Valor global
R$ 275.000,00
CNPJ na fonte
05.865.086/0001-39
ver no PNCP
Prestação de serviços artísticos com RITCHIE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, com o tema “Cidade do São João”, a realizar-se-á no período de 15 a 24 de junho de 2024. Inexigibilidade N° 027.2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Contrato
020404
Processo
PA0620032024
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 30/07/2024
Valor global
R$ 130.000,00
CNPJ na fonte
05.865.086/0001-39
ver no PNCP
Republicação de Edital de Publicação do Contrato de Inexigibilidade N° 027.2024. Prestação de serviços artísticos com RITCHIE, para realização de show musical nos tradicionais festejos juninos do Município de Irecê/BA, com o tema “Cidade do São João”, a realizar-se-á no período de 15 a 24 de junho de 2024. Vigência: Até 30/07/2024, contados da data de assinatura do contrato, podendo ser prorrogado na forma da lei. Valor Global: R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL REAIS), sendo dividido da seguinte forma: Valor do Cachê do(s) artista(s): R$ 58.000,00 (cinquenta e oito mil reais); Valor do transporte: R$ 35.300,00 (trinta e cinco mil e trezentos reais); Valor da hospedagem: R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos); Valor da infraestrutura, logística e demais despesas: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE IRECE · Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer
Contrato
020404/2024
Processo
PA0620032024
Assinatura
04/04/2024
Vigência
04/04/2024 a 30/07/2024
Valor global
R$ 130.000,00
CNPJ na fonte
05.865.086/0001-39
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasCom registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 4 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.865.086/0001-39. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.