empresa · pessoa jurídica

ACERVO - CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA

ACERVO

Ativa matriz · situação desde 01/09/2003
Atividades de associações de defesa de direitos sociais PORTO SEGURO / BA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade01/09/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisAssociação Privada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ACERVO - CENTRO DE REFERENCIA EM PATRIMONIO E PESQUISA
Nome fantasia
ACERVO
Natureza jurídica
Associação Privada
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
01/09/2003
CNPJ
05.871.046/0001-08
Estabelecimento
Matriz · PORTO SEGURO/BA
Situação cadastral
AtivaDesde 01/09/2003
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal9430800 — Atividades de associações de defesa de direitos sociais
CNAEs secundários (2)
  • 9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
  • 9499500 — Atividades associativas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA SETE DE SETEMBRO 06, CENTRO — PORTO SEGURO/BA 45810000
Telefone(73) 32880106

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DANIEL BERTRAND Pessoa física Presidente 41 a 50 anos 06/02/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 133.297,89
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 133.297,89
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022000973597 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 14/12/2020 Benefício Fiscal R$ 32.030,88
5022100373400 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 31/05/2021 Benefício Fiscal R$ 26.224,92
5022000564158 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 18/05/2020 Benefício Fiscal R$ 17.170,51
5022200085300 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 01/02/2022 Benefício Fiscal R$ 16.859,31
5022000303192 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 30/03/2020 Benefício Fiscal R$ 13.280,06
5022100578487 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 28/06/2021 Benefício Fiscal R$ 12.042,72
5022000867215 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRRF 07/07/2020 Benefício Fiscal R$ 8.543,46
5072100215429 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 31/05/2021 Benefício Fiscal R$ 3.952,97
5072000252276 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 18/05/2020 Benefício Fiscal R$ 3.193,06

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 320.804,43.

CONTRATAÇÃO DE EM-PRESA ESPECIALIZADA EM INTERVENÇÕES NO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO PARA DIAGNÓSTICO DO ESTADO DE CONSERVAÇÃO E ELABORAÇÃO DOS ESTUDOS PRELIMINARES PARA REQUALIFICAÇÃO E CONSERVAÇÃO DO SÍTIO ARQUEOLÓGICO OUTEIRO DA GLÓRIA, EM PORTO SEGURO/BA, CONFORME DIRETRIZES DOS ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PORTO SEGURO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
DP024
Processo
891/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 18/06/2028
Valor global
R$ 64.863,60
CNPJ na fonte
05.871.046/0001-08
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DO PROJETO EXECUTIVO E IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE PORTO SEGURO (ORÇAMENTOS),
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contrato
INEX115
Processo
519/2026
Assinatura
18/06/2026
Vigência
18/06/2026 a 18/12/2026
Valor global
R$ 59.515,83
CNPJ na fonte
05.871.046/0001-08
ver no PNCP
Serviços especializados para a realização de diagnóstico e prospecção arqueológica no Palácio da Aclamação.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BANCO DO BRASIL SA · CESUP COMPRAS CONTR
Contrato
1089691-1-1
Processo
202574216649
Assinatura
23/10/2025
Vigência
31/05/2026 a 31/05/2031
Valor global
R$ 84.025,00
CNPJ na fonte
05.871.046/0001-08
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DA EXPOSIÇÃO FRAGMENTOS DO PASSADO: 5.000 ANOS DE HISTÓRIA, QUE MARCARÁ A ABERTURA DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA DE PORTO SEGURO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA DE CULTURA E PATRIMÔNIO HISTÓRICO DE PORTO SEGURO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · SECRETARIA MUNICIPAL DO TURISMO, SERVIÇOS, ATIVIDADES E TRANSPORTE TURÍSTICO
Contrato
INEX224
Processo
3479/2024
Assinatura
08/07/2024
Vigência
08/07/2024 a 08/01/2025
Valor global
R$ 65.400,00
CNPJ na fonte
05.871.046/0001-08
ver no PNCP
Prestação de serviços de prestação de SERVIÇOS DE ESTUDOS PRELIMINARES PARA IMPLANTAÇÃO DO MUSEU DE ARQUEOLOGIA – CASA DOS CACOS, INCLUINDO O DETALHAMENTO MOBILIÁRIO E PROJETOS COMPLEMENTARES (PROJETO LUMINOTÉCNICO E PROJETO DE ACESSIBILIDADE), visando atender as necessidades da Superintendência de Cultura e Patrimônio Historio de Porto Seguro/BA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO SEGURO · FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA E PATRIMÔNIO ARTÍSTICO E RELIGIOSO
Contrato
100
Processo
1395/2024
Assinatura
03/05/2024
Vigência
03/05/2024 a 06/11/2024
Valor global
R$ 47.000,00
CNPJ na fonte
05.871.046/0001-08
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 9 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.871.046/0001-08. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.