empresa · pessoa jurídica
MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MEGAFRAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 490.000,00
- Início de atividade
- 12/09/2003
- CNPJ
- 05.882.795/0001-22
- Estabelecimento
- Matriz · MONTE ALEGRE/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 1742702 — Fabricação de absorventes higiênicos
- 1742799 — Fabricação de produtos de papel para uso doméstico e higiênico-sanitário não especificados anteriormente
- 2029100 — Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
- 2063100 — Fabricação de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930204 — Transporte rodoviário de mudanças
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| KLEBER GEVERSON DE OLIVEIRA RODRIGUES | Pessoa física | Sócio | 41 a 50 anos | 28/12/2016 |
| MARIA DE LOURDES ANDRE | Pessoa física | Sócio-Administrador | superior a 80 anos | 14/05/2007 |
| SEVERINO RODRIGUES DA SILVA | Pessoa física | Administrador | 71 a 80 anos | 20/08/2019 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 047165739
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- MONTE ALEGRE/RN
- Primeiro cadastro
- 27/12/2013
- Data da situação
- 29/08/2025
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 17 registros
Contratos públicos atualizado até 12/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
17 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 5.164.917,02.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 2.05.060
- Processo
- 916/2025
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 14/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 5.400,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE · MPB - PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
- Contrato
- 206086
- Processo
- 916/2025
- Assinatura
- 14/09/2026
- Vigência
- 14/09/2026 a 31/12/2027
- Valor global
- R$ 938.548,62
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1455081
- Processo
- 24001.075436/202658
- Assinatura
- 09/09/2026
- Vigência
- 09/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 3.203,20
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL · Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
- Contrato
- 350
- Processo
- 11/2026
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 13/07/2027
- Valor global
- R$ 7.962,20
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DH
- Contrato
- 1438813
- Processo
- 47001.009118/202602
- Assinatura
- 02/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 12/06/2027
- Valor global
- R$ 203.070,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL · Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
- Contrato
- 69
- Processo
- 2/2026
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 27/06/2026
- Valor global
- R$ 64.380,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL · Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
- Contrato
- 638
- Processo
- 23/2025
- Assinatura
- 24/12/2025
- Vigência
- 24/12/2025 a 24/12/2026
- Valor global
- R$ 81.896,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1411039
- Processo
- 24001.110445/202511
- Assinatura
- 08/12/2025
- Vigência
- 16/12/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 7.128,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1407091
- Processo
- 24001.101717/202592
- Assinatura
- 14/11/2025
- Vigência
- 18/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.062,40
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 06573
- Processo
- 15.260/2025
- Assinatura
- 03/11/2025
- Vigência
- 03/11/2025 a 03/11/2026
- Valor global
- R$ 32.400,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE JOAO PESSOA · CPE-PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
- Contrato
- 06568
- Processo
- 15.260/2025
- Assinatura
- 13/10/2025
- Vigência
- 13/10/2025 a 13/10/2026
- Valor global
- R$ 21.873,24
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL · Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
- Contrato
- 467
- Processo
- 17/2025
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 11/09/2026
- Valor global
- R$ 121.336,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Fundo Municipal de Educação
- Contrato
- 25833
- Processo
- 127/2025
- Assinatura
- 25/08/2025
- Vigência
- 01/09/2025 a 01/09/2026
- Valor global
- R$ 3.611.072,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1386074
- Processo
- 24001.068773/202516
- Assinatura
- 19/08/2025
- Vigência
- 21/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.884,20
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1381507
- Processo
- 24001.062350/202584
- Assinatura
- 24/07/2025
- Vigência
- 24/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 29.502,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL DO SUL DO ESTADO DE ALAGOAS - CONISUL · Consorcio Intermunicipal do Sul do Estado de Alagoas - CONISUL
- Contrato
- 186
- Processo
- 15/2025
- Assinatura
- 28/05/2025
- Vigência
- 28/05/2025 a 28/05/2026
- Valor global
- R$ 30.857,16
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES · HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
- Contrato
- 2023NE004288
- Processo
- 23526.026501/2023-97
- Assinatura
- 13/12/2023
- Vigência
- 13/12/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 342,00
- CNPJ na fonte
- 05.882.795/0001-22
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.