empresa · pessoa jurídica
R&B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
RB AQUICULTURA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- R&B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA
- Nome fantasia
- RB AQUICULTURA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 12/06/2007
- CNPJ
- 05.919.198/0002-06
- Estabelecimento
- Filial · ITAPEVI/SP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 12/06/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| FABIANO MORENO LIMA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 10/06/2009 |
| MAXMILIANO CARVALHO MAPURUNGA | Pessoa física | Sócio | 51 a 60 anos | 14/11/2007 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3022300458344 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 18/09/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 192.486,64 |
| 113761015 | Previdenciária | 26/06/2021 | Em cobrança | R$ 167.109,31 | |
| 3061400575262 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 166.201,94 |
| 113761058 | Previdenciária | 26/06/2021 | Em cobrança | R$ 100.691,70 | |
| 3021400271442 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 89.196,15 |
| 3062301600674 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 18/09/2023 | Em cobrança · ajuizada | R$ 81.937,66 |
| 3062400037706 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/01/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 66.720,51 |
| 3061400575181 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 07/03/2014 | Em cobrança · ajuizada | R$ 65.241,60 |
| 3061000241634 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multas código eleit. leis conexas | 21/06/2010 | Em cobrança · ajuizada | R$ 64.114,80 |
| 3022100889457 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 27/12/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 61.012,23 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- R B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02007.002727/2020-49
- Data
- 27/01/2020
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 6.000,00
- Descrição
- Infração referente ao Controle ambiental não classificada - Advertência
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.919.198/0001-25
- Nome na fonte
- R B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02007.001018/2015-89
- Data
- 15/06/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.919.198/0001-25
- Nome na fonte
- R B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02007.001912/2013-97
- Data
- 25/10/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 3.000,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.919.198/0001-25
- Nome na fonte
- R B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02007.000645/2013-31
- Data
- 15/04/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.000,00
- Descrição
- Falta de entrega ao IBAMA do Relatório Anual de Atividades, até 31 de março, referente ao ano anterior.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.919.198/0001-25
- Nome na fonte
- R B AQUICULTURA COMERCIO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA
- Processo
- 02007.003548/2006-71
- Data
- 17/12/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 1.800,00
- Descrição
- Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Preparação e conservação do pescado e fabricação de conservas de peixes, crustáceos e moluscos.
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 05.919.198/0001-25
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.