empresa · pessoa jurídica
JOAO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO
“LANCHONETE XODO”
Motivo: SEM MOTIVO
Dados gerais
Natureza jurídicaEmpresário (Individual)
PorteMicroempresa (ME)
Início de atividade16/10/2003
Capital socialR$ 50.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/07/2007
Atividade econômica CNAE
CNAE principal5611203 — Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
CNAEs secundários (4)
- 4723700 — Comércio varejista de bebidas
- 5510801 — Hotéis
- 5611201 — Restaurantes e similares
- 9001902 — Produção musical
Endereço e contato
Telefone(77) 34712140
E-mail[email protected]
Registros públicos fontes oficiais complementares
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU
CEIS
nenhum registro nesta foto
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CNEP
nenhum registro nesta foto
Empresas punidas
Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.
CEPIM
nenhum registro nesta foto
Entidades sem fins lucrativos impedidas
Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.
Leniência
nenhum registro nesta foto
Acordos de colaboração
Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
MTE · Lista
nenhum registro nesta foto
Cadastro de Empregadores
Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.
MTE · CEAC
nenhum registro nesta foto
Ajustamento de Conduta
Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
nenhum registro nesta foto
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
fonte indisponível
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicos atualizado até 16/09/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP23 contratos
23 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 345.000,00.
Contratação da Banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de 01 (um) show musical nas comemorações dos festejos em louvor ao Bom Jesus na Comunidade de Lagoa Comprida neste município, que acontecerá no dia 29 de agosto de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 721/2026
- Processo
- 088/2026
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 27/10/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por meio da empresa detentora de sua exclusividade, JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para a realização de show musical em comemoração à festa do padroeiro Bom Jesus, no Bairro Taquari, no Município, a ser realizado no dia 1º de agosto de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 649
- Processo
- 083/2026
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/09/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
O presente contrato tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 298
- Processo
- 359/2026
- Assinatura
- 26/06/2026
- Vigência
- 26/06/2026 a 26/10/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
O presente contrato tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 280
- Processo
- 359/2026
- Assinatura
- 12/06/2026
- Vigência
- 12/06/2026 a 09/10/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação do artista “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa JOÃO ALBERTO SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de 01 (um) show musical nas comemorações dos festejos juninos no Bairro Passa 4 neste município, que acontecerá no dia 07 de junho de 2026.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 411/2026
- Processo
- 734/2026
- Assinatura
- 03/06/2026
- Vigência
- 03/06/2026 a 02/09/2026
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
O presente contrato tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 155
- Processo
- 359/2026
- Assinatura
- 01/04/2026
- Vigência
- 01/04/2026 a 01/07/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
- Contrato
- 021
- Processo
- 090/2025
- Assinatura
- 21/01/2026
- Vigência
- 21/01/2026 a 21/07/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Chamamento público para credenciamento de pessoa jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES
- Contrato
- 367
- Processo
- 090/2025
- Assinatura
- 30/10/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 671/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 11/09/2025
- Vigência
- 11/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 604/2025
- Processo
- 007/2025
- Assinatura
- 01/08/2025
- Vigência
- 01/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 220
- Processo
- 090/2025
- Assinatura
- 23/06/2025
- Vigência
- 23/06/2025 a 23/06/2026
- Valor global
- R$ 30.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação de pessoas físicas ou jurídicas, prestadoras de atividades artísticas
(Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa
Senhora.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 443/2025
- Processo
- 001/2025
- Assinatura
- 18/06/2025
- Vigência
- 28/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação do Show artístico da Banda Xodó da Bahia , para o evento das festividades juninas em comemoração ao São João, a ser realizado no dia 24 de Junho de 2025, no distrito da Vila São João (Feirinha) na Zona Rural do município de Carinhanha-Ba.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CARINHANHA · Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Lazer
- Contrato
- 1
- Processo
- 094/2025
- Assinatura
- 05/06/2025
- Vigência
- 05/06/2025 a 31/07/2025
- Valor global
- R$ 22.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
O presente contrato tem por objeto o chamamento público para credenciamento de pessoa física e/ou jurídica prestadoras de atividades artísticas (Músicos) para realização de shows em eventos no Município de Rio do Pires/BA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 158/2025
- Processo
- 090/2025
- Assinatura
- 21/05/2025
- Vigência
- 21/05/2025 a 21/05/2026
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa detentora da exclusividade JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de show musical nas comemorações da festa tradicional de Páscoa, neste município, que acontecerá no dia 20 de abril de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · MUNICIPIO DE RIO DO PIRES - BA
- Contrato
- 026
- Processo
- 091/2025
- Assinatura
- 16/04/2025
- Vigência
- 16/04/2025 a 16/12/2025
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
O presente contrato tem como objeto a contratação da banda “XODÓ DA BAHIA”, por intermédio da empresa detentora da exclusividade JOÃO ALBERTO DE SOUZA MOITINHO, inscrita no CNPJ sob o nº 05.947.201/0001-14, para realização de show musical nas comemorações do evento pré-carnaval no Distrito de Ibiajara, neste município, que acontecerá no dia 07 de fevereiro de 2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · Prefeitura Municipal Rio do Pires
- Contrato
- 008/2025
- Processo
- 020/2025
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 06/02/2025 a 06/04/2025
- Valor global
- R$ 10.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DA BANDA XODÓ DA BAHIA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO NA COMUNIDADE DE JUREMA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAUBAS · Prefeitura Municipal de Macaúbas
- Contrato
- 267/2024
- Processo
- 364/2024
- Assinatura
- 18/10/2024
- Vigência
- 18/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 16.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 691/2024
- Processo
- 1491/2024
- Assinatura
- 23/07/2024
- Vigência
- 23/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Contratação de pessoas físicas e jurídicas, prestadoras de atividades artísticas (Músicos), para realização de shows em eventos no Município de Livramento de Nossa Senhora.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA · Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora
- Contrato
- 677/2024
- Processo
- 1491/2024
- Assinatura
- 18/07/2024
- Vigência
- 18/07/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA SHOW MUSICAL, DA BANDA XODÓ DA BAHIA, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO FESTA DE SÃO PEDRO DO POVOADO DE CARAIBAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE MACAUBAS · Prefeitura Municipal de Macaúbas
- Contrato
- 181-2024
- Processo
- 221-2024
- Assinatura
- 28/06/2024
- Vigência
- 28/06/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 16.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS, COM APRESENTAÇÃO DA BANDA XODO DA BAHIA,A REALIZAR -SE NO DIA 30/06/2024,EM PRAÇA PUBLICA.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS · Secretaria Municipal de Cultura
- Contrato
- 099-2024
- Processo
- 045-2024-I
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS COMEMORAÇÕES DOS TRADICIONAIS FESTEJOS DE SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS , COM APRESENTAÇÃO DA BANDA XODÓ DA BAHIA , A REALIZAR SE NO DIA 30/06/2024.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS · Secretaria Municipal de Cultura
- Contrato
- 099-2024-I
- Processo
- 067-2024-I
- Assinatura
- 20/05/2024
- Vigência
- 20/05/2024 a 31/08/2024
- Valor global
- R$ 6.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
“CONTRATAÇÃO DA BANDA XODÓ DA BAHIA, PARA REALIZAÇÃO DA FESTA DE “DOMINGO DE PASCOA 2024” A REALIZAR-SE NO DIA DE 31 DE MARÇO DE 2024, NA SEDE DO MUNICÍPIO.”
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE RIO DO PIRES · PREFEITURA MUNICIPAL
- Contrato
- 029
- Processo
- 004/2024
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 26/06/2024
- Valor global
- R$ 5.000,00
- CNPJ na fonte
- 05.947.201/0001-14
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.947.201/0001-14. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
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