empresa · pessoa jurídica

PENA CAL CONSTRUTORA LTDA

“PENA CAL CONSTRUTORA”

Ativa PNCP · 5 05.959.628/0001-32 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PorteDemais
Início de atividade10/10/2003
Capital socialR$ 3.600.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9102302 — Restauração e conservação de lugares e prédios históricos
CNAEs secundários (10)
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4291000 — Obras portuárias, marítimas e fluviais
  • 7111100 — Serviços de arquitetura
  • 7490104 — Atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 9002702 — Restauração de obras-de-arte

Endereço e contato

EndereçoRUA FREDERICO SIMOES 000153 EDIF ORLANDO GOMES EMPRESARIAL SALA 313, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820774
Telefone(71) 41059653 · (71) 99116535

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 16.923.171,53.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RESTAURAÇÃO DOS PRÉDIOS DA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, CAPELINHA E REQUALIFICAÇÃO URBANÍSTICA DA ESPLANADA, SITUADA NA RUA DA ESTAÇÃO, S/N, BAIRRO CENTRO HISTÓRICO, MUNICÍPIO DE SÃO CRISTÓVÃO/SE, CONFORME O TERMO DE COMPROMISSO Nº 963657.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO CRISTOVAO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CRISTÓVÃO/SE
Contrato
0047
Processo
0014/2026
Assinatura
25/06/2026
Vigência
25/06/2026 a 25/04/2027
Valor global
R$ 5.202.950,20
CNPJ na fonte
05.959.628/0001-32
ver no PNCP
Em complemento ao Contrato LEG01547/2024-FUNDARPE-500101/2024. 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2862/2024, que compreende a prorrogação de vigência e execução por mais 60(sessenta) dias, para CONCLUSÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO DOS BENS MÓVEIS E INTEGRADOS DA IGREJA DO SANTÍSSIMO SACRAMENTO DA MATRIZ DE SANTO ANTÔNIO EM RECIFE/PE. Prazo de vigência de 19/12/2025 a 19/02/2026 e execução 27/09/2025 a 27/11/2025, sem acréscimo de valor.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · FUNDAC DO PATRIM HIST ARTISTICO DE PE
Contrato
LEG02538/2025-FUNDARPE-500101
Processo
LEG02538/2025-FUNDARPE-500101
Assinatura
08/09/2025
Vigência
08/09/2025 a 07/03/2026
Valor global
R$ 3.411.660,34
CNPJ na fonte
05.959.628/0001-32
ver no PNCP
Execução das obras de restauração arquitetônica (incluindo instalações complementares) da Igreja São Francisco de Assis, localizada no Município de São João del-Rei/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DEL REI · PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DEL REI
Contrato
01362025
Processo
00003725
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 04/02/2027
Valor global
R$ 4.104.209,12
CNPJ na fonte
05.959.628/0001-32
ver no PNCP
prestação de serviços de Restauração dos Bens Móveis e Integrados da Igreja do Santíssimo Sacramento da Matriz de Santo Antônio em Recife/PE, visando atender as necessidades da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO · [P]-FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO D
Contrato
LEG01547/2024-FUNDARPE-500101
Processo
LEG01547/2024-FUNDARPE-500101
Assinatura
20/08/2024
Vigência
20/08/2024 a 20/12/2025
Valor global
R$ 3.411.660,34
CNPJ na fonte
05.959.628/0001-32
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS EMERGENCIAIS E ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE RESTAURAÇÃO PARA A CONJUNTO DA CAPELA DE NOSSA SENHORA DA PENA E RUÍNAS DO ANTIGO ENGENHO VELHO DO PARAGUAÇU, SITUADAS NA FAZENDA ENGENHO VELHO, DISTRITO DE IGUAPE, SITUADO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA/BA, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN BAHIA
Contrato
00002
Processo
01502.000583/2023-85
Assinatura
03/04/2024
Vigência
03/04/2024 a 25/06/2025
Valor global
R$ 792.691,53
CNPJ na fonte
05.959.628/0001-32
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.959.628/0001-32. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
FABIO SANTOS PENA CAL PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/10/2003

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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