empresa · pessoa jurídica

MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA

“MATTOS MEDINA BITAR ADVOCACIA”

Ativa PNCP · 11 05.959.877/0001-28 matriz · desde 24/09/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Simples Pura

PorteDemais

Início de atividade29/10/2002

Capital socialR$ 2.000,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoRUA FREDERICO SIMOES 98 EDIF ADVANCED TRADE ANDAR 15 SALA 1506/1510, CAMINHO DAS ARVORES — SALVADOR/BA 41820774

Telefone(71) 30431818 · (71) 30157553

E-mail[email protected]

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7

Valor total consolidado R$ 137.440,05

Em cobrança R$ 0,000 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Não previdenciária R$ 137.440,05

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
5022100684597	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	05/07/2021	Benefício Fiscal	R$ 57.907,55
5062101947329	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	05/07/2021	Benefício Fiscal	R$ 30.545,75
5022100930032	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - IRPJ	09/08/2021	Benefício Fiscal	R$ 18.551,42
5062102616504	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - CSLL	09/08/2021	Benefício Fiscal	R$ 13.372,71
5062101947248	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	05/07/2021	Benefício Fiscal	R$ 10.789,39
5062102616261	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - COFINS	09/08/2021	Benefício Fiscal	R$ 3.935,56
5072100347252	Não previdenciária	Receita da dívida ativa - PIS	05/07/2021	Benefício Fiscal	R$ 2.337,67

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 01/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.905.000,00.

Contratação dos serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo Grau de jurisdição - sejam em grau recursal ou originário perante o Tribunal de Justiça da Bahia e Tribunal Regional Federal da 1ª Região, TRT da 5ª Região além do acompanhamento de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2º Grau e extraordinário, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça Federal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE FORMOSA DO RIO PRETO · SEC. MUN. DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Contrato: 023/2026
Processo: 764/2026
Assinatura: 12/02/2026
Vigência: 12/02/2026 a 12/02/2027
Valor global: R$ 240.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

ver no PNCP

Contratação de escritório para prestação de serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de Processos em Segundo Grau de jurisdição - sejam em grau recursal ou originário - perante o Tribunal de Justiça da Bahia, TRT da 5ª Região, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2° Grau, bem como o acompanhamento de prestação de contas, denúncias, termos de ocorrência, tribunal de contas dos município, tribunal de Contas do Estado da Bahia e tribunal de contas da união, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça Federal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE IPIRA · Prefeitura Municipal de Ipirá
Contrato: 101/2025-INEX
Processo: 24/2025-GPD
Assinatura: 08/09/2025
Vigência: 08/09/2025 a 09/09/2026
Valor global: R$ 300.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de empresa para prestação de serviço de representação 1.1 judicial do Município ao acompanhamento de Processos em Segundo Grau de Jurisdição, perante o Tribunal de Justiça da Balda e Tribunal Regional da 1* Região, além do acompanhamento de causas perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal e o assessoramento prevendvo nas ações e atuações perante o 2° Grau e extraordinário

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE POCOES · Prefeitura Municipal de Poções
Contrato: 286/2025
Processo: 108/2025
Assinatura: 28/03/2025
Vigência: 28/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 135.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de empresa para prestação de serviços de representação judicial do Município no acompanhamento de processos em segundo grau recursal ou originário perante o Tribunal de Justiça da Bahia, TRT da 5° Região, TRF da 1° Região, assessoramento preventivo nas ações e atuações perante o 2° grau bem como o acompanhamento de prestações de contas, denuncias e termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas dos Municípios, Tribunal de Contas do Estado da Bahia e Tribunal de Contas da União

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE PARATINGA · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Contrato: 089
Processo: 099
Assinatura: 07/03/2025
Vigência: 07/03/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 192.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria jurídica para representação judicial do Município, com foco no acompanhamento de processos em segundo grau de jurisdição, tanto em grau recursal quanto originário, perante o Tribunal de Justiça da Bahia e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Além disso, incluirá o acompanhamento de causas no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal, com a devida assessoria preventiva em ações e atuações no âmbito do segundo grau e extraordinário. Estão excluídas as questões relacionadas a causas previdenciárias na Justiça Federal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CANARANA · SECRETARIA DE FINANÇAS (FAZENDA)
Contrato: 139
Processo: 105/2025
Assinatura: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global: R$ 160.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de representação Judicial do Município de Queimadas/Ba no acompanhamento de processos em segundo grau de Jurisdição, sejam em grau recursal ou originário, perante o tribunal de Justiça da Bahia e tribunal regional federal da 1ª região, além do acompanhamento de causas perante o superior tribunal de Justiça e supremo tribunal federal, atuações perante o 2ª grau e extraordinário, excluídas questões que digam respeito a causas previdenciárias na Justiça federal.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE QUEIMADAS · CABINETE DO PREFEITO
Contrato: 042
Processo: 064/2025
Assinatura: 06/03/2025
Vigência: 06/03/2025 a 06/03/2026
Valor global: R$ 216.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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CONTRATO ADMINISTRATIVO PARA PRESTAÇÃO ESPECIALIADOS QUE ENTRE SI PREFEITURA DE SERVIÇOS CELEBRAM A MUNICIPALDE MIRANGABA,BAHIA E MATTOS MEDINA ADVOCACIA CONSULTORIA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MIRANGABA · Prefeitura Municipal de Mirangaba
Contrato: 026/2025
Processo: 00292025
Assinatura: 16/01/2025
Vigência: 16/01/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 168.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de serviço técnico profissional especializado de assessoria e consultoria jurídica para atuação nas eleições do Conselho Regional de Educação Física da 13ª Região – CREF13/BA.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 13 REGIAO- CREF13/BA · CONSELHO REGIONAL DE EDUC.FISICA 13 REGIÃO
Contrato: 018
Processo: 054/2024
Assinatura: 21/11/2024
Vigência: 21/11/2024 a 21/11/2025
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS NO ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS DE INTERESSE NO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS -BA, EM SEGUNDO GRAU DE JURISDIÇÃO PERANTE O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA E TRF DA 1º REGIÃO , BEM COMO O ACOMPANHAMENTO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS , DENUNCIAS , TERMOS DE OCORRÊNCIA , TOMADA DE CONTAS ESPECIAL OU QUALQUER OUTRO PROCEDIMENTO ALUSIVO AO MUNICÍPIO , PERANTE O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DA BAHIA E TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS · SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Contrato: 229A-2024-I
Processo: 229A-2024-I
Assinatura: 06/09/2024
Vigência: 06/09/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 64.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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prestação de serviços de consultoria jurídica primeiro e segundo grau.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DE JEREMOABO · Câmara Municipal de Jeremoabo
Contrato: 11
Processo: 11
Assinatura: 15/03/2024
Vigência: 15/03/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 100.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Contratação de empresa para prestação de serviços de assessoria e consultoria administrativa e jurídica especializada em: Acompanhamento de prestações de contas, denúncias, termos de ocorrência, Tomada de Contas Especial, ou qualquer outro procedimento alusivo ao Município, perante o Tribunal de Contas do Estado da Bahia e o Tribunal de Contas da União; Ajuizamento e acompanhamento de demandas perante a Justiça Federal (excetuadas ações de natureza previdenciária e tributária); Acompanhamento de recursos e ações originárias perante o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (salvo aquelas oriundas de ações de natureza previdenciária e tributária); Elaboração e Interposição de recursos contra acordões do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia; Ajuizamento e acompanhamento de ações de competência originária do Tribunal de Justiça da Bahia; Interposição e acompanhamento de agravos de instrumento para o Tribunal de Justiça da Bahia, mediante solicitação do órgão competente; e Acompanhamento de recursos perante o Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, visando atender às necessidades da Procuradoria Geral do Município de Santo Amaro – Ba.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTO AMARO · Prefeitura Municipal de Santo Amaro
Contrato: 229/2022
Processo: 229/2022
Assinatura: 05/01/2023
Vigência: 05/01/2023 a 05/01/2024
Valor global: R$ 180.000,00
CNPJ na fonte: 05.959.877/0001-28

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.959.877/0001-28. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
RAFAEL DE MEDEIROS CHAVES MATTOS	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	27/09/2004
TAMARA COSTA MEDINA DA SILVA	PF	Sócio-Administrador	41 a 50 anos	27/09/2004

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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