empresa · pessoa jurídica

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Administração pública em geral SANTANA / AP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 1.517.875.640,18R$ 1,5 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade29/09/1966Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Fechada
Sócios e administradores9 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Fechada
Capital social
R$ 1.517.875.640,18
Início de atividade
29/09/1966
CNPJ
05.965.546/0002-81
Estabelecimento
Filial · SANTANA/AP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoRUA UBALDO FIGUEIRA 594, SANTANA — SANTANA/AP 68925001

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE LUIZ BARATA PESSOA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 21/01/2025
AUGUSTO DANTAS BORGES Pessoa física Presidente 41 a 50 anos 10/12/2021
AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR Pessoa física Conselheiro de Administração 61 a 70 anos 01/12/2021
CRISTIANO DE LIMA LOGRADO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 20/06/2022
HENDERSON ROVAY Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 29/11/2024
JOSE SILVA SOBRAL NETO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 10/12/2021
MARCOS ANTONIO SOUZA DE ALMEIDA Pessoa física Conselheiro de Administração 61 a 70 anos 22/05/2024
NIERBETH COSTA BRITO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 21/01/2025
RAIMUNDO NONATO NUNES DO NASCIMENTO Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 09/12/2020

Outros estabelecimentos 5 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 81
Valor total consolidado R$ 427.641.871,94
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
FGTS R$ 913.903,81Previdenciária R$ 111.083.174,55Não previdenciária R$ 315.644.793,58
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
2320700007606 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 05/11/2007 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 63.954.968,80
2361100055828 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 29/12/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 33.697.561,21
2360600148347 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 24/04/2006 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 32.474.737,93
2360800378800 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 11/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 29.561.394,18
2360600143205 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 19/07/2006 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 24.462.166,34
2360700054719 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 05/11/2007 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 23.111.269,44
396711596 Previdenciária 30/09/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 15.392.067,96
327545585 Previdenciária 16/05/2002 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 12.106.113,37
2360700046708 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 09/07/2007 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 11.168.959,35
2361300025388 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/11/2013 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 11.141.696,77

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 9055459
Nome na fonte
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁCEA
Processo
02004.000128/2010-49
Data
12/05/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.510.500,00
Descrição
Infração relacionada com Patrimônio Genético não Relacionados, bem como o código a ele relacionado.
Localidade
LARANJAL DO JARI/AP
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
Auto de infração · 565848
Nome na fonte
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPÁCEA
Processo
02004.000474/2008-11
Data
08/05/2008
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 16.500,00
Descrição
Destruir ou danificar florestas ou demais formas de vegetação, nas áreas de especial preservação pelo Art. 225 da Constituição Federal/1988, (Região da Amazônia Legal) Art. 50 da Lei nº 9.605/98 e art. 37 do Decreto nº 3.179/99.
Localidade
MACAPA/AP
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA CEA
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 53 registros

Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP53 contratos

53 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 14.776.054,40.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. CC Nº 5540909 (CUSD).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00019
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
23/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 23/09/2027
Valor global
R$ 114.200,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. UC CCER Nº 5540909.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00018
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
22/09/2026
Vigência
22/09/2026 a —
Valor global
R$ 102.511,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. CC Nº 412007 (CUSD).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00020
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
22/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 23/09/2027
Valor global
R$ 573.944,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. CC Nº 1225227 (CUSD).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00021
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
22/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 23/09/2027
Valor global
R$ 114.200,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. CC Nº 5745284 (CUSD).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00022
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
22/09/2026
Vigência
23/09/2026 a 23/09/2027
Valor global
R$ 67.585,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA E SUAS ORGANIZAÇÕES MILITARES VINCULADAS. UC DO GRUPO B.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · COMANDO DA 22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00024
Processo
65407.005885/2026-53
Assinatura
22/09/2026
Vigência
23/09/2026 a —
Valor global
R$ 94.618,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
SERVIÇO DE DESLOCAMENTO/REMOÇÃO DE POSTE LOCALIZADO NA CALÇADA FRONTAL DO INSTITUTO FEDERAL DO AMAPÁ - IFAP - CAMPUS OIAPOQUE
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
2026NE000255
Processo
23228.001905/2026-85
Assinatura
29/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 13.802,44
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS ELÉTRICOS VINCULADOS À INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA ESTADUAL SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES - SETRAP, NOS TERMOS DEFINIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA ESTADUAL DO TRANSPORTE · SECRETARIA DE ESTADO DO TRANSPORTE
Contrato
020/2026
Processo
00010/SETRAP/2026
Assinatura
28/07/2026
Vigência
28/07/2026 a 27/07/2027
Valor global
R$ 1.535.178,08
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MODO A GARANTIR O EFETIVO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE ILUMINAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, OS SERVIÇOS DE INTERNET DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO AMAPÁ, VISTO QUE REFERE-SE A UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
Contrato
00002
Processo
54000.047506/2026-59
Assinatura
09/04/2026
Vigência
19/04/2026 a 19/04/2027
Valor global
R$ 286.569,82
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, SITUADA NA RUA. JOVINO DINOÁ, N.º 468, BAIRRO: JESUS DE NAZARÉ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contrato
05001
Processo
08038.000411/2026-27
Assinatura
13/02/2026
Vigência
13/02/2026 a 13/02/2031
Valor global
R$ 227.124,72
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PELA COMPANHIA ELÉTRICA DO AMAPÁ - CEA, CNPJ N.º 05.965.546/0001-09, À SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO AMAPÁ, LOCALIZADA NA AVENIDA HENRIQUE GALUCIO, Nº 1242-A, BAIRRO CENTRO, MACAPÁ-AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · SUPERINTENDENCIA DO IPHAN/AP
Contrato
00001
Processo
01424.000280/2024-13
Assinatura
14/01/2026
Vigência
14/01/2026 a 14/01/2031
Valor global
R$ 36.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
VISA ATENDER DEMANDA COM CONTRATACAO DA COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO AMAPA - CEA EQUATORIAL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Contrato
2026NE000001
Processo
23125.015575/2025-82
Assinatura
13/01/2026
Vigência
13/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 400.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPA - ARSAP · AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
Contrato
003/2024
Processo
00001/ARSAP/2024
Assinatura
01/01/2026
Vigência
01/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 49.078,44
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Contrato
00088
Processo
64046.007485/2025-85
Assinatura
19/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/11/2035
Valor global
R$ 39.194,59
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
COMPRA DE ENERGIA REGULADA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 8 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Contrato
00089
Processo
64046.007486/2025-20
Assinatura
19/11/2025
Vigência
19/11/2025 a 19/11/2035
Valor global
R$ 245.685,45
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A NOVA SEDE DA DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO EM MACAPÁ/AP, SITUADA NA RUA. JOVINO DINOÁ, N.º 468, BAIRRO: JESUS DE NAZARÉ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contrato
05010
Processo
08159.000154/2025-76
Assinatura
22/10/2025
Vigência
22/10/2025 a 22/10/2030
Valor global
R$ 81.554,64
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA AS OM APOIADAS PELO CINDACTA IV, NO AMAPÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Contrato
00057
Processo
67615.013635/2024-03
Assinatura
09/10/2025
Vigência
09/10/2025 a 09/10/2026
Valor global
R$ 368.897,20
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
EMPENHO PARA TAXA DE ILUMINAÇÃO PUBLICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Contrato
2025NE000076
Processo
08767.000767/2024-64
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 283,42
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
ESTE CONTRATO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
Contrato
00019
Processo
08767.000767/2024-64
Assinatura
01/09/2025
Vigência
01/09/2025 a 01/09/2030
Valor global
R$ 54.957,93
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO RESTAURANTE DA ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE MACAPÁ/AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
Contrato
00026
Processo
00676.000934/2024-84
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 14/08/2030
Valor global
R$ 13.723,45
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADVOCACIA - GERAL DA UNIÃO NA CIDADE DE MACAPÁ/AP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPER. DE ADMINISTRACAO NO DISTRITO FEDERAL
Contrato
00025
Processo
00676.000935/2024-29
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 14/08/2030
Valor global
R$ 320.204,80
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DNIT NO ESTADO DO AMAPÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDENCIA REG.NO ESTADO DO AMAPA/DNIT
Contrato
00045
Processo
50008.000923/2024-45
Assinatura
13/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 13/08/2027
Valor global
R$ 240.384,83
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO PARA EXECUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA, COM LIGAÇÃO TRIFÁSICA, E IMPLANTAÇÃO DE POSTES, PARA ATENDIMENTO A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA REITORIA.TERMO INEXIGIBILIDADE 11/2025-DELIC -PNCP 73/2025-DELIC. PROCESSO 23228.001921/2025-97.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
2025NE000179
Processo
23228.001921/2025-97
Assinatura
29/07/2025
Vigência
29/07/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 27.666,64
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA DE BAIXA TENSAO PARA AS OM APOIADAS PELO CINDACTA IV, NO AMAPÁ.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE MANAUS
Contrato
00056
Processo
67615.013635/2024-03
Assinatura
23/07/2025
Vigência
23/07/2025 a 23/07/2030
Valor global
R$ 117.255,38
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CAMPUS LARANJAL DO JARI
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00013
Processo
23228.003018/2024-80
Assinatura
17/06/2025
Vigência
17/06/2025 a 17/06/2030
Valor global
R$ 255.876,96
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA DE DEFESA E INSPECAO AGROPECUARIA DO ESTADO DO AMAPA - DIAGRO · AGÊNCIA DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUÁRIA
Contrato
00380/2025
Processo
00014/DIAGRO/2024
Assinatura
27/05/2025
Vigência
27/05/2025 a 26/05/2026
Valor global
R$ 97.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO REGULAR A COMPRA E VENDA DE ENERGIA ELÉTRICA NO AMBIENTE DE CONTRATAÇÃO REGULADA – ACR, A SER DISPONIBILIZADA PELA ACESSADA AO ACESSANTE NO PONTO DE CONEXÃO, DURANTE O PERÍODO DE FORNECIMENTO, DESTINADA EXCLUSIVAMENTE AO ATENDIMENTO DA UNIDADE CONSUMIDORA, NOS TERMOS E CONDIÇÕES PREVISTOS NO PRESENTE CONTRATO E OBSERVADO O DISPOSTO NA LEGISLAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO APLICÁVEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL - AP
Contrato
55315
Processo
08361.005141/2024-15
Assinatura
15/05/2025
Vigência
15/05/2025 a 15/05/2030
Valor global
R$ 1.086.360,36
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
A PRESENTE CONTRATAÇÃO TEM COMO OBJETIVO ATENDER A NECESSIDADE DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE MODO A GARANTIR O EFETIVO DESEMPENHO DOS EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS, DE ILUMINAÇÃO, E CONSEQUENTEMENTE, OS SERVIÇOS DE INTERNET DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO INCRA NO AMAPÁ, VISTO QUE REFERE-SE A UM SERVIÇO ESSENCIAL PARA O FUNCIONAMENTO DE QUALQUER ÓRGÃO PÚBLICO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
Contrato
00026
Processo
54000.029275/2025-11
Assinatura
23/04/2025
Vigência
23/04/2025 a 19/04/2026
Valor global
R$ 289.285,75
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Prestação pela DISTRIBUIDORA do serviço público de distribuição de energia elétrica ao CONSUMIDOR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Contrato
2
Processo
20.06.0000.0001226/2025-26
Assinatura
15/04/2025
Vigência
15/04/2025 a 15/04/2030
Valor global
R$ 2.125.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-AP
Contrato
00002
Processo
08673.001942/2024-80
Assinatura
02/04/2025
Vigência
04/04/2025 a 03/04/2050
Valor global
R$ 193.624,68
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
A PRESTAÇÃO PELA DISTRIBUIDORA DO SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR (UNIDADE OPERACIONAL NO ESTADO DO AMAPÁ - UO10.2), SITUADA NA RUA JOVINO DINOÁ, Nº 4.019, BAIRRO BEIROL, MACAPÁ/AP, CEP 68.902-030.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE TELECOMUNICACOES · ESCRITORIO REGIONAL 10 ANATEL - PA
Contrato
00012
Processo
53575.000099/2024-87
Assinatura
14/02/2025
Vigência
14/02/2025 a 14/02/2030
Valor global
R$ 124.421,04
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação da Companhia de Eletricidade do Amapá - CEA (EQUATORIAL ENERGIA) para prestação de serviço públicos de distribuição de energia elétrica de baixa, média e alta tensão para atender todas as unidades consumidoras da Defensoria no Estado do Amapá.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO · EAP-DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO AMAPÁ
Contrato
004
Processo
24.0.000003893-4
Assinatura
31/01/2025
Vigência
31/01/2025 a 31/01/2026
Valor global
R$ 654.318,17
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA DO AMAPÁ - SFA/AP SITUADA À RUA TIRADENTES N.º 469, BAIRRO CENTRAL, CEP: 68.900-098, NA CIDADE DE MACAPÁ/ESTADO AMAPÁ, JUNTO À COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DO AMAPA CEA, CNPJ 05.965.546/0001-09, CONCESSIONÁRIA PARA EXPLORAÇÃO DESTE SERVIÇO, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00001
Processo
21008.000862/2024-18
Assinatura
16/01/2025
Vigência
16/01/2025 a 16/01/2030
Valor global
R$ 144.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO DO AMAPÁ- SRA/A E SEUS ÓRGÃOS VINCULADOS (SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO - SPU-AP, AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA NO ESTADO DO AMAPÁ ABIN-AP), PROCURADORIA DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ- PFN-AP, CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ - CGU-AP E SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ - SRTE-AP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Contrato
36956
Processo
17167.000160/2024-34
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global
R$ 289.910,79
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CONTROLADORIA GERAL DA UNIÃO NO ESTADO DO AMAPÁ- CGU/AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Contrato
36955
Processo
17167.000160/2024-34
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global
R$ 64.252,36
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PROCURADORIA DA FAZENDA NO ESTADO DO AMAPÁ- PFN-AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Contrato
36954
Processo
17167.000160/2024-34
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global
R$ 86.420,19
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO PARA O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ENERGIA REGULADA - CCER E DE USO DO SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO - CUSD) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO NO ESTADO DO AMAPÁ - SRTE-AP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA
Contrato
36962
Processo
17167.000160/2024-34
Assinatura
30/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global
R$ 289.910,79
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00032
Processo
23228.002444/2024-04
Assinatura
24/12/2024
Vigência
01/01/2025 a 01/01/2030
Valor global
R$ 250.000,08
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDêNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE
Contrato
2024NE000638
Processo
35014.071483/2024-38
Assinatura
19/12/2024
Vigência
19/12/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 363.415,94
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENRGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO AMAPA · INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA
Contrato
00036
Processo
23228.002754/2024-11
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 17/12/2035
Valor global
R$ 77.616,72
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Serviço de fornecimento de energia elétrica para as unidades consumidoras (imóveis próprios e alugados) sob titularidade do Ministério Público do Estado do Amapá - MP/AP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO AMAPá
Contrato
761
Processo
20.06.0000.0011239/2024-17
Assinatura
28/11/2024
Vigência
28/11/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 350.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de fornecimento de energia elétrica, de forma contínua, visando atender as necessidades da Agência Reguladora de Serviços Delegados do Estado do Amapá, localizada na Avenida Mendonça Júnior, nº 2696, bairro Santa Rita, CEP: 68901-282, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO AMAPA - ARSAP · AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO
Contrato
003/2024
Processo
00001/ARSAP/2024
Assinatura
23/11/2024
Vigência
23/12/2024 a 23/12/2025
Valor global
R$ 49.078,44
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Fornecimento de energia elétrica para a Rep-AP. Contratos CCER e CUSD. Contrato firmado com vigência indeterminada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Contrato
2-SEC-AP
Processo
027.388/2022-0
Assinatura
05/09/2024
Vigência
05/09/2024 a 31/12/2070
Valor global
R$ 64.842,24
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
VISA ATENDER DEMANDAS COM CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA OS CAMPI DESTA IFES,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA · FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL/AP
Contrato
2024NE000169
Processo
23125.001437/2024-61
Assinatura
29/08/2024
Vigência
29/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 1.100.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Fornecimento de ENERGIA ELÉTRICA, para os prédios pertencentes ao TCE/AP
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Contrato
1125217 e outros
Processo
000928/2024
Assinatura
24/06/2024
Vigência
24/06/2024 a 31/12/2030
Valor global
R$ 445.805,64
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO ENERGIA ELÉTRICA - FORNECIMENTO MERCADO REGULADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
Contrato
90023
Processo
54000.012888/2024-38
Assinatura
29/04/2024
Vigência
29/04/2024 a 29/04/2024
Valor global
R$ 166.088,78
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Contratação da empresa CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, para uso do Sistema de Distribuição - CUSD para atender às necessidades do edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Contrato
1122822
Processo
1.12.000.000425/2023-47
Assinatura
16/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 16/04/2025
Valor global
R$ 48.700,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Contratação da empresa CEA - Companhia de Eletricidade do Amapá, para compra de energia regulada - CCER para atender às necessidades do edifício sede da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA/AP
Contrato
1122822-A
Processo
1.12.000.000425/2023-47
Assinatura
16/04/2024
Vigência
16/04/2024 a 16/04/2026
Valor global
R$ 48.700,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
Contratação de empresa para fornecimento de energia elétrica, para os prédios SEDE, ANEXO I e II e Prédio Zerão - Tribunal de Contas do Estado do Amapá - exercício de 2024.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO AMAPÁ
Contrato
2024NE00347
Processo
0928/2024
Assinatura
03/04/2024
Vigência
03/04/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 445.805,64
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM JUROS E MULTAS DE ENERGIA ELÉTRICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · SUPERINTEND.ESTADUAL DO AMAPA-INCRA/SR-21/AP
Contrato
2023NE000021
Processo
54000.049208/2023-51
Assinatura
27/06/2023
Vigência
27/06/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 2.000,00
CNPJ na fonte
05.965.546/0001-09
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 81 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 53 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.965.546/0002-81. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.