empresa · pessoa jurídica
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
- Nome fantasia
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DO AMAPA
- Natureza jurídica
- Sociedade de Economia Mista
- Capital social
- R$ 251.482.876,42
- Início de atividade
- 04/04/1973
- CNPJ
- 05.976.311/0001-04
- Estabelecimento
- Matriz · MACAPA/AP
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/01/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| DENNIS SOUZA DE SOUZA | Pessoa física | Diretor | 21 a 30 anos | 10/06/2025 |
| JENNEFER LAVOR BENTES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 31 a 40 anos | 17/05/2019 |
| JORGE HENRIQUE NEGRAO CARDOSO | Pessoa física | Presidente | 21 a 30 anos | 24/04/2026 |
| JOSIANY GONCALVES DE BARROS | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 19/08/2024 |
| MAGALY BRITO BEZERRA XAVIER | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 04/05/2017 |
| MARCOS DA SILVA DRAGO | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 19/08/2024 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 182333620 | Previdenciária | 04/09/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 19.907.483,96 | |
| 396554741 | Previdenciária | 30/09/2011 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 17.142.496,99 | |
| 2342300579905 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 13/11/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 14.828.413,34 |
| 370830687 | Previdenciária | 26/08/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 12.538.653,78 | |
| 357035380 | Previdenciária | 26/08/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 11.458.429,62 | |
| 2362300102224 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 17/03/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 11.278.691,17 |
| 327541628 | Previdenciária | 21/06/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 10.633.565,84 | |
| 2361400089892 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/11/2014 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 10.248.921,27 |
| 316707686 | Previdenciária | 01/10/1993 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 9.437.486,54 | |
| FGAP202400013 | FGTS | Contribuições FGTS | 16/04/2024 | Em cobrança | R$ 9.415.934,35 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ CAESA
- Processo
- 02004.001250/2018-90
- Data
- 03/10/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 9.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 05.976.311/0001-04
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO AMAPÁ CAESA
- Processo
- 02004.001403/2006-65
- Data
- 24/11/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
- Localidade
- MACAPA/AP
- CNPJ na fonte
- 05.976.311/0001-04
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.