empresa · pessoa jurídica

E & N - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE VIAS E RODOVIAS LTDA

E & N - CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE VIAS E RODOVIAS

Ativa matriz · situação desde 03/11/2005
Construção de rodovias e ferrovias REGISTRO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.000.000,00R$ 2 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade16/10/2003Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaMicroempresa (ME)Optante pelo Simples Nacional
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
E & N - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE VIAS E RODOVIAS LTDA
Nome fantasia
E & N - CONSTRUCOES E MANUTENCAO DE VIAS E RODOVIAS
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.000.000,00
Início de atividade
16/10/2003
CNPJ
05.998.151/0001-02
Estabelecimento
Matriz · REGISTRO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2024

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
CNAEs secundários (43)
  • 0161001 — Serviço de pulverização e controle de pragas agrícolas
  • 0210107 — Extração de madeira em florestas plantadas
  • 0230600 — Atividades de apoio à produção florestal
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3831901 — Recuperação de sucatas de alumínio
  • 3831999 — Recuperação de materiais metálicos, exceto alumínio
  • 3832700 — Recuperação de materiais plásticos
  • 4120400 — Construção de edifícios
  • 4211102 — Pintura para sinalização em pistas rodoviárias e aeroportos
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4329104 — Montagem e instalação de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4330499 — Outras obras de acabamento da construção
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4742300 — Comércio varejista de material elétrico
  • 4744001 — Comércio varejista de ferragens e ferramentas
  • 4744002 — Comércio varejista de madeira e artefatos
  • 4744004 — Comércio varejista de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas
  • 4744005 — Comércio varejista de materiais de construção não especificados anteriormente
  • 4744099 — Comércio varejista de materiais de construção em geral
  • 4759899 — Comércio varejista de outros artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
  • 4789002 — Comércio varejista de plantas e flores naturais
  • 4789007 — Comércio varejista de equipamentos para escritório
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
  • 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador
  • 8121400 — Limpeza em prédios e em domicílios
  • 8129000 — Atividades de limpeza não especificadas anteriormente
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoRUA RUA KENJI YAGUIU 88 SALA 01 CXPST 96, CENTRO — REGISTRO/SP 11900970
Telefone(13) 38212631

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CARLOS AUGUSTO DE SOUSA BRAZ Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 06/07/2020
ENZO PAGANI BRAZ Pessoa física Sócio 13 a 20 anos 06/07/2020
SIMONE JORA PAGANI BRAZ Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 21/02/2022
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 7
Valor total consolidado R$ 361.765,88
Em cobrança R$ 2.696,251 inscrição
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 2.696,25Não previdenciária R$ 359.069,63
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
8042561156769 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 02/06/2025 Benefício Fiscal R$ 135.935,15
8042224877916 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 27/06/2022 Benefício Fiscal R$ 101.511,54
8042248063986 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 24/10/2022 Benefício Fiscal R$ 75.306,71
8042113578597 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 10/05/2021 Benefício Fiscal R$ 18.236,94
8042100977056 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 08/03/2021 Benefício Fiscal R$ 17.951,41
8042141348932 Não previdenciária R D Ativa - Simples Nacional 23/08/2021 Benefício Fiscal R$ 10.127,88
199003939 Previdenciária 30/04/2026 Em cobrança R$ 2.696,25

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

E & N - CONSTRUCAO E MANUTENCAO DE VIAS E RODOVIAS LTDA
RNTRC
055346877
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
REGISTRO/SP
Primeiro cadastro
26/09/2022
Data da situação
11/10/2022
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros

Contratos públicos atualizado até 06/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP6 contratos

6 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 271.881,76.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE BAIA E PONTO DE ONIBUS NO BAIRRO PIUVA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE JUQUIA · Juquiá
Contrato
53
Processo
62/2026
Assinatura
06/07/2026
Vigência
06/07/2026 a 05/07/2027
Valor global
R$ 171.862,00
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP
DISPENSA DE LICITAÇÃ Nº 034-28 - AQUISIÇÃO DE 480M² REDE DE PROTEÇÃO INSTALADA, PARA O CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CABRAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
Contrato
2552-0/2026
Processo
973/2026
Assinatura
16/03/2026
Vigência
16/03/2026 a 16/03/2036
Valor global
R$ 20.985,22
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP
D.L Nº 159-25 - Aquisição de bancos de concreto e rede de proteção com serviço de instalação para ARENINHA DO JARDIM PAULISTA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER
Contrato
8368-0/2025
Processo
5688/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/09/2026
Valor global
R$ 3.945,40
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP
D.L Nº 159-25 - Aquisição de bancos de concreto e rede de proteção com serviço de instalação para ARENINHA DO JARDIM PAULISTA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER
Contrato
8369-0/2025
Processo
5688/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/09/2026
Valor global
R$ 15.054,60
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP
D.L Nº 159-25 - Aquisição de bancos de concreto e rede de proteção com serviço de instalação para ARENINHA DO JARDIM PAULISTA NO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER
Contrato
8370-0/2025
Processo
5688/2025
Assinatura
19/09/2025
Vigência
19/09/2025 a 19/09/2026
Valor global
R$ 245,40
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP
D.L. Nº 269/2024 - Contratação de empresa especializada para Construção de Quadra de Beach Tênis na Praça da Biblioteca Pública, localizada na rua Antônio Policarpo de Souza, Jardim Paulista.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE REGISTRO · DIRETORIA GERAL DE ESPORTES E LAZER
Contrato
091
Processo
2140/2024
Assinatura
01/11/2024
Vigência
01/11/2024 a 01/01/2025
Valor global
R$ 59.789,14
CNPJ na fonte
05.998.151/0001-02
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 7 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 6 registros06/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 2,7 mil em cobrança PNCP · 6 RNTRC · 1
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 05.998.151/0001-02. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.