empresa · pessoa jurídica
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE BACABAL
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Autarquia Municipal
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 19/12/1969
- CNPJ
- 06.029.235/0001-92
- Estabelecimento
- Matriz · BACABAL/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 26/02/1999
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 159073391 | Previdenciária | 25/03/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.573.527,79 | |
| 196999065 | Previdenciária | 06/01/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.333.691,92 | |
| 135994098 | Previdenciária | 01/02/2018 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.254.775,97 | |
| 190571870 | Previdenciária | 16/05/2022 | Em cobrança · ajuizada | R$ 1.194.055,97 | |
| 181161931 | Previdenciária | 07/08/2021 | Em cobrança · ajuizada | R$ 921.953,96 | |
| 124404294 | Previdenciária | 24/12/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 827.770,81 | |
| 159073383 | Previdenciária | 25/03/2019 | Em cobrança · ajuizada | R$ 563.047,54 | |
| 126408394 | Previdenciária | 24/12/2016 | Em cobrança · ajuizada | R$ 528.539,87 | |
| 121241556 | Previdenciária | 16/07/2015 | Em cobrança · ajuizada | R$ 516.225,80 | |
| 196999057 | Previdenciária | 06/01/2024 | Em cobrança · ajuizada | R$ 484.958,04 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 8 registros
Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
8 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 22.367,16.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 158
- Processo
- 19.13.0051.0031304/2025-57
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.640,00
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA
- Contrato
- 48
- Processo
- 306/2025
- Assinatura
- 17/07/2025
- Vigência
- 17/07/2025 a 16/07/2026
- Valor global
- R$ 1.006,12
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Contrato
- 3
- Processo
- 6869/2024
- Assinatura
- 13/02/2025
- Vigência
- 13/02/2025 a 13/02/2035
- Valor global
- R$ 1.519,66
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 161
- Processo
- 23979/2024
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 1.800,00
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Contrato
- 00003
- Processo
- 6869/2024
- Assinatura
- 06/01/2025
- Vigência
- 06/01/2025 a 06/01/2030
- Valor global
- R$ 1.519,66
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Contrato
- 01216/2024
- Processo
- SES/00031/2024
- Assinatura
- 03/06/2024
- Vigência
- 03/06/2024 a 10/06/2029
- Valor global
- R$ 10.728,00
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
- Contrato
- 2
- Processo
- 1.19.000.000025/2024-61
- Assinatura
- 13/03/2024
- Vigência
- 26/03/2024 a 25/03/2034
- Valor global
- R$ 2.073,72
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 154
- Processo
- 23266/2023
- Assinatura
- 26/01/2024
- Vigência
- 26/01/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.080,00
- CNPJ na fonte
- 06.029.235/0001-92
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.