empresa · pessoa jurídica

AQUALUX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA

Ativa dívida ativa · R$ 715 mil em cobrança PNCP · 11 BNDES · 1 06.037.875/0001-44 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade10/12/2003
Capital socialR$ 150.000,00
Simples Nacional — Optante desde 01/01/2016

Atividade econômica CNAE

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (15)
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 8130300 — Atividades paisagísticas
  • 3811400 — Coleta de resíduos não-perigosos
  • 3812200 — Coleta de resíduos perigosos
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 2330399 — Fabricação de outros artefatos e produtos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais semelhantes
  • 4924800 — Transporte escolar

Endereço e contato

EndereçoRUA PRESIDENTE WASHINGTON LUIZ 15, ESTANCIA BIQUINE — TEIXEIRA DE FREITAS/BA 45985970
Telefone(73) 99820300

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 9
Valor total consolidado R$ 741.750,80
Em cobrança R$ 715.005,475 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 25.805,00Não previdenciária R$ 715.945,80
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
5022601653180 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 08/07/2026 Em cobrança R$ 345.869,93
5062602483481 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 08/07/2026 Em cobrança R$ 157.810,91
5062602483309 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 08/07/2026 Em cobrança R$ 151.327,38
5072600761465 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 08/07/2026 Em cobrança R$ 34.192,25
178287725 Previdenciária 13/12/2025 Em cobrança R$ 25.805,00
5052300990952 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/08/2023 Benefício Fiscal R$ 13.865,58
5052300979398 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/08/2023 Benefício Fiscal R$ 4.293,25
5052300987226 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/08/2023 Benefício Fiscal R$ 4.293,25
5052300975996 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 01/08/2023 Benefício Fiscal R$ 4.293,25

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 · 29/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 29/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.990.046,23.

Prestação de Serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos do Município de Caravelas-Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAVELAS · Prefeitura Municipal de Caravelas
Contrato
PE12-25-5
Processo
PESRP12-2025
Assinatura
08/06/2026
Vigência
08/06/2026 a 08/07/2026
Valor global
R$ 12.721,65
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Prestação de Serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos do Município de Caravelas-Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAVELAS · Prefeitura Municipal de Caravelas
Contrato
PE12-25-3
Processo
PESRP12-2025
Assinatura
10/03/2026
Vigência
10/03/2026 a 10/05/2026
Valor global
R$ 40.429,96
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Prestação de Serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos do Município de Caravelas-Ba.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAVELAS · Prefeitura Municipal de Caravelas
Contrato
PE12-25-2
Processo
PESRP12-2025
Assinatura
16/01/2026
Vigência
16/01/2026 a 28/02/2026
Valor global
R$ 36.725,24
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Prado/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRADO · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Contrato
067
Processo
113/2025
Assinatura
06/01/2026
Vigência
06/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 394.232,20
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, DO IFES CAMPUS MONTANHA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES- CAMPUS MONTANHA
Contrato
2025NE000180
Processo
23545.000271/2025-70
Assinatura
30/12/2025
Vigência
30/12/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.541,81
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e manutenção de poços artesianos, atendendo às demandas operacionais da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do Município de Prado/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRADO · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Contrato
538
Processo
113/2025
Assinatura
03/11/2025
Vigência
03/11/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 29.563,00
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de MANUTENÇÃO CORRETIVA, LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, a fim de atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais Secretarias.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Contrato
2-459
Processo
PE-104-2024
Assinatura
01/04/2025
Vigência
03/04/2025 a 03/04/2026
Valor global
R$ 505.685,00
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESAS COM CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA MANUTENÇÃO DO POÇO ARTESIANO, DO IFES CAMPUS MONTANHA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO ESPIRITO SANTO · IFES- CAMPUS MONTANHA
Contrato
2025NE000031
Processo
23545.000271/2025-70
Assinatura
12/03/2025
Vigência
12/03/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 13.000,00
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de reparo e desinfecção de poços artesianos em diversas comunidades rurais, conforme as demandas da secretária de Obras e Serviços Urbanos do Município de Prado.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PRADO · SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Contrato
467
Processo
068/2024
Assinatura
30/08/2024
Vigência
30/08/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 58.845,76
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇO ARTESIANO COM PROFUNDIDADE DE ATÉ 80 M, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS na sede e distritos do município de Teixeira de Freitas - BA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Administração conforme condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TEIXEIRA DE FREITAS · Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas
Contrato
2-381
Processo
PE-035-2024
Assinatura
08/07/2024
Vigência
10/07/2024 a 10/07/2025
Valor global
R$ 777.812,40
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP
Contratação de empresa para Obra para iluminação pública dos Campos de Futebol de Barcelona e Nova Tribuna
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CARAVELAS · Prefeitura Municipal de Caravelas
Contrato
DL 03-24
Processo
DL 003-2024
Assinatura
21/05/2024
Vigência
21/05/2024 a 21/07/2024
Valor global
R$ 116.489,21
CNPJ na fonte
06.037.875/0001-44
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.037.875/0001-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 92.000,00
Valor desembolsado R$ 92.000,00
BNDES AUTOMÁTICO
Tipo
Automática
Contratação
11/05/2018
Local
TEIXEIRA DE FREITAS · BA
Valor contratado
R$ 92.000,00
Valor desembolsado
R$ 92.000,00
Produto
BNDES AUTOMÁTICO · BNDES GIRO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT
Custo financeiro
TLP
Juros
12,67%
Prazos
3 meses de carência · 21 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Instituição financeira
BANCO DO BRASIL SA
Situação
LIQUIDADA
Documento na fonte
**.*37.875/0001-**
CNPJ vinculado
06.037.875/0001-44
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
CLAUDIA FERRAZ DA SILVA PIEROTE PF Sócio 51 a 60 anos 10/12/2003
LENILSON PIEROTE NETO PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 10/12/2003

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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