empresa · pessoa jurídica

SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA

SEBRAE

Ativa matriz · situação desde 27/08/2005
Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente SAO LUIS / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 0,00R$ 0Capital declarado à Receita Federal
Início de atividade24/04/1973Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisServiço Social Autônomo
Sócios e administradores0 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
SEBRAE-MA SERV. DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMP DO MA
Nome fantasia
SEBRAE
Natureza jurídica
Serviço Social Autônomo
Capital social
R$ 0,00
Início de atividade
24/04/1973
CNPJ
06.053.847/0001-10
Estabelecimento
Matriz · SAO LUIS/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 27/08/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8299799 — Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente
CNAEs secundários (7)
  • 6399200 — Outras atividades de prestação de serviços de informação não especificadas anteriormente
  • 7410299 — atividades de design não especificadas anteriormente
  • 7490105 — Agenciamento de profissionais para atividades esportivas, culturais e artísticas
  • 7490199 — Outras atividades profissionais, científicas e técnicas não especificadas anteriormente
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8299703 — Serviços de gravação de carimbos, exceto confecção
  • 8299707 — Salas de acesso à internet

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA PROFESSOR CARLOS CUNHA SN NAZARE, JARACATY — SAO LUIS/MA 65076820
Telefone(98) 32166166 · (98) 91890377

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
Nenhum sócio ou administrador informado nesta base.

Outros estabelecimentos 24 filiais ver todas

e mais 12 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 20 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.451.028,71.

Contratação da locação do espaço Multicenter SEBRAE destinado à realização da XXIII Semana Nacional de Ciência e Tecnologia prevista para ocorrer , nesta cidade de São Luís(MA), no período de 17 a 24 de outubro de 2026
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA CIENCIA, TECNOLOGIA E INOVACAO - SECTI · SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Contrato
06
Processo
SECTI/01326/2026
Assinatura
27/08/2026
Vigência
27/08/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 100.288,50
CNPJ na fonte
06.053.847/0016-05
ver no PNCP
Contratação da cota de patrocínio para viabilizar a participação institucional da Prefeitura Municipal de São Luís, por intermédio da Secretaria Municipal de Sustentabilidade, Inovação e Projetos Especiais – SEMISPE, na Feira do Empreendedor SEBRAE 2026, a ser realizada no período de 14 a 16 de agosto de 2026, no Multicenter Negócios e Eventos, em São Luís – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO LUIS · Secretaria Municipal de Inovação, Sustentabilidade e Projetos Especiais
Contrato
507
Processo
33101.000379/2026
Assinatura
13/08/2026
Vigência
13/08/2026 a 13/10/2026
Valor global
R$ 300.000,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação de serviços de consultoria em Gestão e Políticas Públicas 2026 — Modernização da Gestão Municipal, Eficiência Administrativa, Segurança Jurídica para investimentos e ambientes regulatório favorável ao desenvolvimento econômico no município de São José dos Basílios/MAMicrorregião de Presidente Dutra.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS · Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Rural
Contrato
120501
Processo
090301/2026
Assinatura
21/05/2026
Vigência
21/05/2026 a 21/11/2026
Valor global
R$ 36.500,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação do Serviço de Apoio ás Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - SEBRAE/MA para execução e acompanhamento de atividades constantes do Projeto “Cidade Empreendedora”
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PENALVA · Prefeitura Municipal de Penalva
Contrato
49
Processo
038/2025-SEMAD
Assinatura
08/01/2026
Vigência
08/01/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 70.725,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SEBRAE/MA PARA A REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE CAPACITAÇÃO E ORIENTAÇÃO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE CRÉDITO POPULAR DE TIMON, DENOMINADO "KIT CRÉDITO".
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMON · SECRETARIA MUNICIPAL DE EMPREENDORISMO, DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TRABALHO E DO TURISMO - SEMEDESTT
Contrato
009
Processo
2798
Assinatura
14/11/2025
Vigência
14/11/2025 a 13/11/2026
Valor global
R$ 34.900,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASESSORIA E CONSULTORIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA ESPECIALIZADA EM DESENVOLVIMENTO TERRITORIAL E POLÍTICAS PUBLICAS POR MEIO DA APLICAÇÃO DO PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TIMBIRAS · MUNICIPIO DE TIMBIRAS
Contrato
1040.001/2025
Processo
0210.001/2025
Assinatura
14/10/2025
Vigência
14/10/2025 a 14/10/2026
Valor global
R$ 20.706,06
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DE BELÁGUA – SEBRAE/MA, PARA EXECUÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÁGUA/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BELAGUA · Prefeitura Municipal de Belágua
Contrato
20250244
Processo
15081631/2025
Assinatura
30/09/2025
Vigência
30/09/2025 a 30/09/2026
Valor global
R$ 74.360,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Locação de espaço físico e estrutura de estandes destinados à realização do III Congresso Maranhense de Ciências Farmacêuticas, incluindo a disponibilização das condições adequadas para a execução do evento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA · CONSELHO REGIONAL DE FARMÁRCIA - MA
Contrato
NE469
Processo
90204/2025
Assinatura
16/09/2025
Vigência
16/09/2025 a 16/12/2025
Valor global
R$ 24.779,88
CNPJ na fonte
06.053.847/0016-05
ver no PNCP
Contratação de instituições sem fins lucrativos, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas—Sebrae para a execução do Programa Cidade Empreendedora, visando à transformação econômica local por meio da implantação e fortalecimento de políticas públicas de desenvolvimento, com ações integradas voltadas ao estímulo do empreendedorismo no Município de Bom Jesus das Selvas/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE BOM JESUS DAS SELVAS · Prefeitura Municipal de Bom Jesus das Selvas
Contrato
001.2025.041.2025
Processo
041/2025
Assinatura
21/08/2025
Vigência
21/08/2025 a 21/08/2026
Valor global
R$ 42.302,50
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
[LICITANET] - [LICITANET] - Adesão do Município de Tuntum/MA ao Programa Cidade Empreendedora – Ciclo 2025/2026, promovido pelo SEBRAE/MA, com o objetivo de implementar soluções voltadas ao fortalecimento do ambiente de negócios, estímulo ao empreendedorismo, educação empreendedora e acesso ao crédito, por meio da execução de ações estruturadas nos eixos: Sala do Empreendedor, Empreendedorismo na Escola e Compras Públicas com Acesso ao Crédito
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE TUNTUM · MUNICÍPIO DE TUNTUM/MA
Contrato
245
Processo
152025
Assinatura
13/08/2025
Vigência
13/08/2025 a 13/08/2026
Valor global
R$ 21.275,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação do Serviço de Apoio às Micros e Pequenas Empresas – SEBRAE/MA, para a execução do programa CIDADE EMPREENDEDORA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ACAILANDIA · Secretaria Municipal de Industria, Comércio e Turismo
Contrato
2025.0730.1
Processo
17556/2025
Assinatura
04/08/2025
Vigência
04/08/2025 a 04/02/2027
Valor global
R$ 197.593,75
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
prestação de serviços de Consultoria destinadas às Micros e Pequenas Empresas para fortalecimento da economia no município, por meio de capacitações que favoreça a formalização de novos negócios, geração de renda, desenvolvimento do comercio local, capacitação de mão de obra e fortalecimento de vínculos comunitários a partir das feiras e eventos regionais no Município de São Domingos do Maranhão/MA, através do SEBRAE/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO DOMINGOS DO MARANHAO · Secretaria Municipal de Agropecuária e Agricultura Familiar
Contrato
051
Processo
155/2025
Assinatura
08/07/2025
Vigência
08/07/2025 a 08/07/2025
Valor global
R$ 23.977,50
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Consultoria Especializada em Desenvolvimento Territorial, por meio do Projeto Cidade Empreendedora - Categoria PREMIUM, nos Eixos Estratégicos da Gestão Municipal
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PORTO FRANCO · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FRANCO - MA
Contrato
047
Processo
029/2025
Assinatura
04/07/2025
Vigência
04/07/2025 a 04/07/2026
Valor global
R$ 80.672,50
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO CIDADE EMPREENDEDORA, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO LOCAL POR MEIO DA ESTRUTURAÇÃO DE POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO EMPREENDEDORISMO RURAL E URBANO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DOS LOPES · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DOS LOPES
Contrato
20250203
Processo
15.2025 - INEX
Assinatura
25/06/2025
Vigência
25/06/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 32.285,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação de consultoria especializada em desenvolvimento territorial por meio do Projeto Cidade Empreendedora a ser desenvolvido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – SEBRAE, para atender as necessidades da Secretaria de Finanças e Gestão Tributária da Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte/MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE CAPINZAL DO NORTE · Prefeitura Municipal de Capinzal do Norte
Contrato
046
Processo
24/2025
Assinatura
29/05/2025
Vigência
29/05/2025 a 29/08/2026
Valor global
R$ 21.780,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
O presente contrato tem por objeto a locação de espaço físico e estrutura de apoio no Espaço MultiCenter SEBRAE, localizado em São Luís/MA, para sediar o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, a ser realizado nos dias 23, 24 e 25 de abril de 2025, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO · SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
Contrato
00002/2026
Processo
2025.110124.01419
Assinatura
14/05/2025
Vigência
14/05/2025 a 28/05/2025
Valor global
R$ 128.937,63
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de consultoria especializada na área de Empreendedorismo na Escola e Identidade, Vocações e Mercado, na construção e implementação de uma Trilha de Desenvolvimento das respectivas áreas se faz necessária para o desenvolvimento do nosso Município de Interesse DE SÃO JOÃO DO PARAISO - MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE SAO JOAO DO PARAISO · SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO
Contrato
084
Processo
74/2025
Assinatura
06/05/2025
Vigência
06/05/2025 a 06/05/2026
Valor global
R$ 59.289,96
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Maranhão - Sebrae/MA para desenvolver o projeto Cidade Empreendedora no município de Lajeado Novo – MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE LAJEADO NOVO · PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJEADO NOVO - MA
Contrato
54
Processo
30/2025
Assinatura
25/04/2025
Vigência
25/04/2025 a 31/12/2026
Valor global
R$ 45.320,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Locação do Multicenter Negócios e Eventos para realização da II CONVECON-MA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO MARANHAO · CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE - MA
Contrato
22
Processo
9079614110000482.000061/2024-46
Assinatura
17/12/2024
Vigência
17/12/2024 a 02/08/2025
Valor global
R$ 45.335,43
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP
Contratação do Programa SEBRAE/MA – CIDADE EMPREENDEDORA, que tem como objetivo a transformação local pela implantação de políticas de desenvolvimento.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE ITAPECURU MIRIM · Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Abastecimento, Indústria, Comércio, Pesca e Produção
Contrato
069
Processo
2023.12.12.0005/2023
Assinatura
08/02/2024
Vigência
15/02/2024 a 15/02/2025
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
06.053.847/0001-10
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 20 registros05/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.053.847/0001-10. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.