SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA

Aq de insumos veterinarios

Aq de insumos veterinarios

Aq de insumos veterinarios

Aq de insumos veterinarios

DOD Ertapeném sódico, 1 g pó liof sol inj iv/im,

CC- 575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS

CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE MUNICIPAL E COMPONENTE BÁSICO, (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) PARA UTILIZAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratação emergencial de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA UNIDADE BASICA DE SAÚDE (UBS) TIPO 1 HIGOR FABRICIO MARTINS RAIMUNDO, ESF1 - JAIRO MARQUES DA SILVA E POSTO DE SAÚDE JOSÉ ALVES PORTO FILHO, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 AQUISICAO DE MEDICAMENTO PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR UM PERIODO DE 30 DIAS.

Cloridrato De Tramadol + Paracetamol, (37,5 + 325,0) mg com rev

DISPENSA Nº: 00343/2026 DESPACHO N° 296/2026/SEÇ AQS HFA-MD (9213402) AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO SEÇÃO CENTRAL DE ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS AQUISIÇÃO VINCULA-SE AO PROCESSO 60550.025031/2026-16

CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS .

DOD Cannabis Sativa® Promediol Extrato de Cannabis sativa, 200 mg/mL x 10ml

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ENFERMAGEM (SONDA BOTTOM DE TROCA PARA GASTRONOMIA), USO DA PACIENTE MEDIANTE AVALIAÇÃO SOCIAL

VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SEIS POLTRONAS RECLINÁVEIS PARA SOROTERAPIA, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DO CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE CIS DO MUNICÍPIO DE ITANHANGÁ-MT. OF - 3264/2026.

SOLICITACAO PARA AQUISICAO DE MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO POR UM PERIODO DE 120 DIAS

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, COM FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, BEM COMO DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DEMANDAS JUDICIALIZADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E DEMAIS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. A CONTRATAÇÃO MOSTRA-SE NECESSÁRIA PARA ASSEGURAR A REGULARIDADE E A CONTINUIDADE DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA MUNICIPAL, EVITANDO O DESABASTECIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E O DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES DECORRENTES DE DEMANDAS JUDICIAIS. PARA OS MEDICAMENTOS DESTINADOS AO CUMPRIMENTO DE DETERMINAÇÕES JUDICIAIS, DEVERÁ SER OBSERVADA A MARCA E/OU APRESENTAÇÃO, EM RAZÃO DA OBRIGATORIEDADE DE CUMPRIMENTO INTEGRAL DA ORDEM JUDICIAL EM QUE ESTÃO EXPRESSAMENTE INDICADAS, NÃO SENDO ADMITIDA A SUBSTITUIÇÃO POR MARCA DIVERSA SEM A DEVIDA AUTORIZAÇÃO JUDICIAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MEDICAMENTOS E INSUMOS ODONTOLÓGICOS DESTINADOS À MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE BUCAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARUMÃ/GO.

CC CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS

CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS , SOMENTE O ITEM 02 E 03 E PRA ATENDER A DEMANDA POR 30 DIAS ATE A CHEGADA DO PEDIDO DA LICITACAO .

IMPORTÂNCIA QUE SE EMPENHA PARA ATENDER A DESPESA COM AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA A SALA DE FISIOTERAPIA DO MUNICÍPIO, PARA DEMANDA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO.

CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE ENFERMAGEM (AGULHAS DESCARTÁVEIS), PARA USO DOS PACIENTES ( VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA)

AQUISICAO DOS MEDICAMENTOS A SEGUIR RELACIONADOS: - DIMENIDRINATO + VITAMINA B6 + GLICOSE + FRUTOSE SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 10 ML. MARCA: TAKEDA - AMPOLA; - SUXAMETONIO CLORETO 500 MG INJETAVEL. FRASCO. MARCA: UNIAO QUIMICA; - TIOCOLCHICOSIDEO 4 MG SOLUCAO INJETAVEL AMPOLA 2 ML - AMPOLA. MARCA: BLAU.

AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS

CC 571436287-6 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS

CC-575215172-0 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, POR UM PERIODO DE 120 DIAS

Dispensa de Licitação em Razão da Emergencialidade para Aquisição de Medicamentos - Sistema Digestório.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais odontológicos laboratoriais.

REFERE-SE AO EMPENHO DO PREGÃO 003/2025, ARP 053/2025, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS FARMACOLÓGICOS PARA ATENDER DEMANDA DO COMPLEXO HOSPITALAR.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS ATENDENDO A SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 276/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALAR E MEDICAMENTOS ATENDENDO A SEC MUN DE SAÚDE, CONFORME CONTRATO Nº 276/2026 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 28/2026.

Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais médico-hospitalares.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE TERMÔMETROS DIGITAIS ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SEC MUN DE SAÚDE , CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2026 ORDEM Nº 156183

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E INSUMOS PARA DEMANDAS DA ATENÇÃO BÁSICA, FARMÁCIA BÁSICA, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, VISANDO GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS E EVITAR O DESABASTECIMENTO. A ENTREGA DEVE OCORRER DE FORMA IMEDIATA DEVIDO A URGÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE. PAGAMENTO À PRAZO. NÃO SERÃO ADMITIDOS ORÇAMENTOS COM QUANTIDADES EM CAIXA FRACIONADA, OU SEJA, QUE NÃO ESTEJAM PROPORCIONAIS À QUANTIDADE SOLICITADA NO TERMO DE REFERÊNCIA. NÃO SERÁ RECEBIDA A ENTREGA DE PRODUTOS FRACIONADOS. Obs.: OS ITENS DE NUTRIÇÃO, BEM COMO OUTROS ÍTENS COM INDICAÇÃO DE MARCA, DECORREM DE DETERMINAÇÃO JUDICIAL E/OU SÃO DESTINADOS A PACIENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E COM PRESCRIÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA, E DEVERÃO SER ATENDIDAS CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA.

AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS COMPONENTE MUNICIPAL E COMPONENTE BASICO, (MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA) PARA UTILIZAÇÃO NA FARMÁCIA BÁSICA DO MUNICÍPIO DE GOIANDIRA, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO, SENDO O ITEM 02 E O 04 PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 30 DIAS ATE A POSSIVEL CHEGADA DO PEDIDO DA LICITACAO OS DEMAIS ITENS PARA ATENDER A DEMANDA POR 120 DIAS.

VALOR QUE SE EMPENHA PARA OCORRER DESPESA REFERENTE A COTACAO 30613 * PREGAO ELETRONICO 011/2025 * PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO DE CERES POR 30 DIAS

PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8 SOLICITACAO DE AQUISICAO DE CABERGOLINA 0,5MG PARA SER USADO NA MATERNIDADE DO HMM.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, INSUMOS E PRODUTOS ODONTOLÓGICOS DIVERSOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE GARANTIR A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA PRESTADOS À POPULAÇÃO, ASSEGURANDO O ADEQUADO FUNCIONAMENTO DOS CONSULTÓRIOS, A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CLÍNICOS E PREVENTIVOS, BEM COMO EVITAR O DESABASTECIMENTO DOS ESTOQUES E A INTERRUPÇÃO DOS ATENDIMENTOS, EM CONFORMIDADE COM AS NORMAS SANITÁRIAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS APLICÁVEIS.

FONTE: 181064 CC: 569568464-8 AQUISICAO MATERIAIS HOSPITALARES PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO

PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8 AQUISICAO DE FIO GUIA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO POR 120 DIAS .

Aquisição de material de biossegurança

PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8 .VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 027/2025, ARP 031/2025, PROCESSO 2024063601.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 102/2025, ARP 005/2026 PROCESSO 2025054404.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.

PROPROSTA: 36000750405202600 NR EMENDA: 44240002 FONTE: 181064 CC: 569568464-8VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO AQUISICAO DE MATERIAL HOSPITALAR DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, UPA, UTI, UNIDADES BASICAS DE SAUDE, SAMU, ALTO CUSTO, VIGILANCIA EM SAUDE, PROGRAMA MELHOR EM CASA E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, CONFORME PREGAO ELETRONICO 102/2025, ARP 005/2026 PROCESSO 2025054404.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: ENTREGAR OS OBJETOS EM ESTRITA CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES E EXIGENCIAS CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E PROPOSTA APRESENTADA, NA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF) ? ENDERECO: AVENIDA SANTOS DUMOND, S/N, ESQ. COM A RUA 02, SETOR SANTISTA, MINEIROS-GO, CEP 75.837-666, OU EM OUTRO LOCAL DESIGNADO PELO DEPARTAMENTO DE COMPRAS DA REFERIDA SECRETARIA EM ATE 10 (DEZ) DIAS UTEIS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DA ORDEM DE FORNECIMENTO, DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA UNIDADE INTERESSADA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR SUAS CARACTERISTICAS (QUANTIDADE, QUALIDADE E ESPECIFICACOES), E INFORMAR A CONTRATADA DO ACEITE OU EVENTUAL SUBSTITUICAO DO(S) OBJETO(S) ENTREGUE(S) EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES, EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, ACOMPANHADA DE NOTA FISCAL DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO, APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS OBJETOS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: A ARP DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.