empresa · pessoa jurídica

FUNDACAO PEDRO AMERICO

“MUSEU DE ARTE E CIENCIA -MAC”

Ativa PNCP · 19 Habilitação aduaneira · ativa 06.101.061/0007-17 filial · desde 12/06/2023

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaFundação Privada
PorteDemais
Início de atividade12/06/2023
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal9493600 — Atividades de organizações associativas ligadas à cultura e à arte
CNAEs secundários (6)
  • 4761001 — Comércio varejista de livros
  • 4761003 — Comércio varejista de artigos de papelaria
  • 4781400 — Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
  • 4789099 — Comércio varejista de outros produtos não especificados anteriormente
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios
  • 9102301 — Atividades de museus e de exploração de lugares e prédios históricos e atrações similares

Endereço e contato

EndereçoRUA JOAO LELIS 581, CATOLE — CAMPINA GRANDE/PB 58410140
Telefone(83) 21018219 · (83) 21018864

Dívida ativa da União PGFN · 1º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 1
Valor total consolidado R$ 160.059,55
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável nenhuma
Não previdenciária R$ 160.059,55
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4252500240059 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 31/10/2025 Suspenso por decisão judicial R$ 160.059,55

Fonte: dados abertos da PGFN (1º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

FUNDACAO PEDRO AMERICO
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
23/08/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicos atualizado até 23/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 69.258.651,85.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPITAL GERAL DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADAS POR LEI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Contrato
00039
Processo
64097.006465/2024-19
Assinatura
12/06/2026
Vigência
12/06/2026 a 11/06/2027
Valor global
R$ 4.000.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DOS RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 8.886, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (QUE AUTORIZA O ESTADO, MUNICÍPIO OU DISTRITO FEDERAL A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), CONFORME PROPOSTA DE N° 36000705104202500, NO VALOR DE R$2.844.000,00 – DOIS MILHÕES, OITOCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL REAIS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16060
Processo
16003
Assinatura
27/03/2026
Vigência
27/03/2026 a 27/03/2027
Valor global
R$ 2.844.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 7.524, DE 09 DE JULHO DE 2025 (QUE AUTORIZA O REPASSE REFERENTE ÀS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE POR MEIO DE TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO, EM PARCELA ÚNICA, PARA O CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE EM SAÚDE)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16019
Processo
16002
Assinatura
03/03/2026
Vigência
03/03/2026 a 03/03/2027
Valor global
R$ 1.500.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
REALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE CIRURGIAS ELETIVAS, AMBULATORIAS E HOSPITALARES
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Contrato
00764
Processo
00764/2025
Assinatura
02/12/2025
Vigência
02/12/2025 a 02/12/2026
Valor global
R$ 10.990.800,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
Contratação de prestação a prestação de Serviços de Apoio Diagnóstico e Terapêutico (SADT), Serviços Laboratoriais para Análises Clínicas, para Anatomopatológico e para Imunohistoquímica.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Contrato
00763
Processo
00763/2025
Assinatura
10/10/2025
Vigência
10/10/2025 a 10/10/2026
Valor global
R$ 2.876.232,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURIDICA PRESTADORA DE SERVIÇOS MÉDICOS COM CONSULTAS, EXAMES ESPECIALIZADOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE E PEQUENAS CIRURGIAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE PICUI · Prefeitura Municipal de Picuí
Contrato
192
Processo
250703CD00005
Assinatura
08/10/2025
Vigência
08/10/2025 a 08/10/2026
Valor global
R$ 809.292,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
Contratação de Pessoa .lurídicâ para Prestação de Serviços especiâlizados em tratamento oncológico com quimiôterâpia, radioterâpia e oncohematologia aos usuários do sistema único de saúde - SUS par
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SES · SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE
Contrato
00766
Processo
00766/2025
Assinatura
07/10/2025
Vigência
07/10/2025 a 07/10/2026
Valor global
R$ 2.849.800,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
PROCEDIMENTO CIRÚRGICO PARA IMPLANTE DE ENDOPRÓTESE ABDOMINAL, COM VISTAS A CUMPRIR ORDEM JUDICIAL NOS AUTOS DO PROCESSO DE Nº 0801132-14.2024.8.15.7701 EM TRAMITAÇÃO NO 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - SAÚDE PÚBLICA ESTADUAL, EM FAVOR DO PACIENTE: EDMILSON FERREIRA DE OLIVEIRA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16013
Processo
1812/2024
Assinatura
04/02/2025
Vigência
04/02/2025 a 05/05/2025
Valor global
R$ 107.527,85
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPITAL GERAL DEVIDAMENTE RECONHECIDAS PELO RESPECTIVO ÓRGÃO FEDERAL DA PROFISSÃO E REGULAMENTADA POR LEI.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · MEX/31.BATALHAO DE INFANTARIA MOTORIZADO/PB
Contrato
00039
Processo
64097.006465/2024-19
Assinatura
15/01/2025
Vigência
15/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 4.000.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3626, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (QUE HABILITA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC: 36000606750202400 - ANO: 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16594
Processo
1362/2024
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 09/09/2025
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0001-21
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3626, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (QUE HABILITA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC: 36000606750202400 - ANO: 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · Secretaria Municipal de Saúde de Campina Grande
Contrato
16594
Processo
16299
Assinatura
09/09/2024
Vigência
09/09/2024 a 09/09/2026
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0001-21
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.588/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16575
Processo
1190/2024
Assinatura
28/08/2024
Vigência
28/08/2024 a 28/08/2025
Valor global
R$ 1.000.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.410/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16490
Processo
1147/2024
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 06/08/2025
Valor global
R$ 6.171.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.588/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16488
Processo
1145/2024
Assinatura
06/08/2024
Vigência
06/08/2024 a 06/08/2025
Valor global
R$ 5.010.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.588, DE 26 DE JUNHO DE 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16486
Processo
1131/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/08/2025
Valor global
R$ 1.500.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.452/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16487
Processo
1142/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/08/2025
Valor global
R$ 4.700.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR, PARA CUMPRIMENTO DAS METAS, DE ACORDO COM A PORTARIA GM/MS Nº 4.452/2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16489
Processo
1146/2024
Assinatura
01/08/2024
Vigência
01/08/2024 a 01/08/2025
Valor global
R$ 5.050.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DA PORTARIA GM/MS Nº 3626, DE 29 DE ABRIL DE 2024 (QUE HABILITA ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS A RECEBER RECURSOS REFERENTES AO INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE), PARA CUMPRIMENTO DE METAS, CONFORME PROPOSTA DE INCREMENTO MAC: 6000603861202400 - ANO: 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPINA GRANDE · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16458
Processo
902/2024
Assinatura
03/07/2024
Vigência
03/07/2024 a 03/07/2025
Valor global
R$ 1.200.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP
CONTRATUALIZAÇÃO QUE PERMITA AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE OPERAR O REPASSE DE RECURSOS ORIUNDOS DAS PORTARIAS GM/MS Nº 2.857, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E Nº 2.860, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 (HABILITA OS ESTADOS E OS MUNICÍPIOS A RECEBEREM RECURSOS FINANCEIROS EMERGENCIAIS PARA O CUSTEIO DA ATENÇÃO ESPECIALIZADA), CONFORME PROPOSTAS Nº 194020 E Nº 194600
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DA PARAIBA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Contrato
16102
Processo
Inexigibilidade de Licitação 16012/2024
Assinatura
13/03/2024
Vigência
13/03/2024 a 13/03/2025
Valor global
R$ 14.250.000,00
CNPJ na fonte
06.101.061/0006-36
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.101.061/0007-17. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
DALTON ROBERTO BENEVIDES GADELHA PF Administrador 61 a 70 anos 07/05/2024
GISELE BIANCA NERY GADELHA PF Fundador 61 a 70 anos 05/02/2004

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outros estabelecimentos 8 filiais