empresa · pessoa jurídica

JAINE BATISTA DE MATTOS

“ANDRE MELO PRODUCOES”

Ativa dívida ativa · R$ 238,4 mil em cobrança PNCP · 19 06.117.266/0001-03 matriz · desde 23/06/2021

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEmpresário (Individual)

PorteMicroempresa (ME)

Início de atividade20/02/2004

Capital socialR$ 0,00

Simples Nacional — Optante desde 01/01/2026

Atividade econômica CNAE

CNAE principal7739003 — Aluguel de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes

CNAEs secundários (3)

4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
9001999 — Artes cênicas, espetáculos e atividades complementares não especificadas anteriormente
9001905 — Produção de espetáculos de rodeios, vaquejadas e similares

Endereço e contato

EndereçoRUA ALEXANDRE GASTAUD 0901, LOT PARQUE FRAGATA — CAPAO DO LEAO/RS 96160000

Telefone(53) 30271104

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 19

Valor total consolidado R$ 829.032,79

Em cobrança R$ 238.363,031 inscrições

Corresponsável —nenhuma

Previdenciária R$ 97.227,39Não previdenciária R$ 731.805,40

Inscrição	Origem	Receita	Data	Situação	Valor
42603344750.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	02/02/2026	Benefício Fiscal	R$ 269.293,11
42420076897.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	06/09/2024	Em cobrança	R$ 238.363,03
42319527781.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	07/11/2023	Benefício Fiscal	R$ 83.048,50
41601628265.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	04/08/2016	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 76.603,45
42319402067.0	Não previdenciária	R D Ativa - Simples Nacional	06/11/2023	Benefício Fiscal	R$ 38.692,95
400741938	Previdenciária		25/01/2013	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 27.802,92
134007735	Previdenciária		01/02/2018	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 24.081,90
403944600	Previdenciária		13/04/2013	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 22.132,87
61501466209.0	Não previdenciária	R D Ativa - Multa Isolada	10/07/2015	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 10.990,88
403944597	Previdenciária		13/04/2013	Benefício Fiscal · ajuizada	R$ 8.384,89

e mais 9 inscrições de menor valor.

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 28/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 29/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP19 contratos

19 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 996.725,00.

SPR CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE LOCACAO MONTAGEM MANUTENCAO E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS DESTINADAS A REALIZACAO DE EVENTOS INCLUINDO LONAS PAVILHAO TABLADO NAVAL ESTANDES CAMARINS TENDASPIRAMIDAIS E BANHEIROS QUIMICOS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE HULHA NEGRA · Secretaria de Administração, planejamento e Meio ambiente-Setor de licitações e contratos
Contrato: 003062
Processo: 25
Assinatura: 16/07/2026
Vigência: 16/07/2026 a 26/07/2026
Valor global: R$ 109.390,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Locacao de Equipamentos de Sonorizacao Iluminacao Piramides Palco Projecao Estrutura Metalica e Gerador Eletrico para o 19 Mental Tche

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · Municipio de São Lourenço do Sul
Contrato: 130
Processo: 25
Assinatura: 17/04/2026
Vigência: 17/04/2026 a 16/05/2026
Valor global: R$ 22.870,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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LOCAÇAO DE ESTRUTURAS METALICAS E KITS DE MESA COM CADEIRAS E LOCAÇAO DE GERADORES DE ENERGIA PARA A 40ª FESTA DO FUMO E 17ª AGRIFEST DE CHUVISCA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CHUVISCA · MUNICÍPIO DE CHUVISCA/RS
Contrato: 12
Processo: 36
Assinatura: 15/04/2026
Vigência: 15/04/2026 a 15/06/2026
Valor global: R$ 88.470,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Pirâmides para a festa

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE · Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Contrato: 20
Processo: 30
Assinatura: 11/03/2026
Vigência: 11/03/2026 a 20/04/2026
Valor global: R$ 86.100,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Eventual contratacao de empresa especializada em locacao de Estruturas para Eventos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 012401
Processo: 206
Assinatura: 30/12/2025
Vigência: 30/12/2025 a 30/12/2025
Valor global: R$ 6.510,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Locacao de Estruturas contratacao de servico terceirizado de empresa especializada de locacao em montagem e desmontagem de estruturas piramidais e demais servicos necessarios com Anotacao de Responsabilidade Tecnica ART para realizacao do evento 36 Reponte da Cancao e 28 Perola em Canto nos dias 20 21 e 22 de novembro de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL
Contrato: 200
Processo: 491
Assinatura: 18/11/2025
Vigência: 18/11/2025 a 23/11/2025
Valor global: R$ 35.400,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE RODEIO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SANTANA DO LIVRAMENTO · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO
Contrato: 194
Processo: 8869
Assinatura: 17/11/2025
Vigência: 17/11/2025 a 15/02/2026
Valor global: R$ 288.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Eventual contratacao de empresa especializada em locacao de Estruturas para Eventos.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ENCRUZILHADA DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL ENCRUZILHADA DO SUL
Contrato: 010806
Processo: 206
Assinatura: 12/11/2025
Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2025
Valor global: R$ 6.510,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Solicito contratação de empresa especializada em locação, montagem e desmontagem de arena de gineteada, mangueira e arquibancada para realização de gineteada prevista para os dias 20 e 21 de setembro, durante as festividades da 35ª SEMANA FARROUPILHA DE ACEGUÁ, de 13 a 21 de setembro de 2025 no Centro Cultural Tradicionalista de Aceguá- CCTA Jorge Silveira.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ACEGUA · SMECEL - UNIDADE ADMINISTRATIVA DA EDUCAÇÃO
Contrato: 15648
Processo: 156/2025
Assinatura: 17/09/2025
Vigência: 17/09/2025 a 30/09/2025
Valor global: R$ 32.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Contratação de serviço de locação de pavilhão, para uso nas Festividades Alusivas ao 37° Aniversário do Município, que acorrerá nos dias 17 e 18 de maio de 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO - RS
Contrato: 92
Processo: 309
Assinatura: 30/04/2025
Vigência: 30/04/2025 a 30/05/2025
Valor global: R$ 38.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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contratação de empresa para serviço de locação de pirâmides para 20° Festa Municipal

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE · Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Contrato: 7
Processo: 33
Assinatura: 31/03/2025
Vigência: 01/04/2025 a 15/04/2025
Valor global: R$ 69.900,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Locacao de estruturas para o carnaval 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE SAO LOURENCO DO SUL · Municipio de São Lourenço do Sul
Contrato: 36
Processo: 8
Assinatura: 25/02/2025
Vigência: 25/02/2025 a 02/03/2025
Valor global: R$ 16.170,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A MONTAGEM E DESMONTAGEM DO MATERIAL LOCADO PARA A FESTA DO MORANGO E DA PIMENTA. SERVICO CONTRATADO PELA SMEC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato: 004058
Processo: 1772
Assinatura: 09/12/2024
Vigência: 09/12/2024 a 10/12/2024
Valor global: R$ 3.500,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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PELA DESPESA EMPENHADA REFERENTE A LOCACAO DE ESTRUTURA PIRAMIDAL E SEUS COMPONETENTES PARA O CENTRO DE EVENTOS DE TURUCU PELO PERIODO QUE COMPREENDE A FESTA DO MORANGO E DA PIMENTA. SERVICO CONTRATADO PELA SMEC

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE TURUCU · EXECUTIVO MUNICIPAL
Contrato: 003782
Processo: 1635
Assinatura: 12/11/2024
Vigência: 12/11/2024 a 12/11/2024
Valor global: R$ 22.405,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Contratação para Aluguel de um Tablado 10x10 para a Festa do Doce Colonial e III Doce Encontro Colonial a ser Realizado nos dias 06 e 07 de Julho na Praça 12 de Maio

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO - RS
Contrato: 118
Processo: 505
Assinatura: 22/05/2024
Vigência: 22/05/2024 a 21/06/2024
Valor global: R$ 4.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Locação de estrutura e tablado, conforme descrição do objeto abaixo, o contratado deverá apresentar laudo estrutural, laudo das lonas e ART correspondente, e será responsável pela montagem, desmontagem, frete e alimentação.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO - RS
Contrato: 112
Processo: 424
Assinatura: 02/05/2024
Vigência: 02/05/2024 a 01/06/2024
Valor global: R$ 32.500,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Apresentação muscal de Bibiana de Mattos Melo no 36º Aniversário de Morro Redondo

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRO REDONDO · PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REDONDO - RS
Contrato: 96
Processo: 342
Assinatura: 15/04/2024
Vigência: 15/04/2024 a 15/05/2024
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PIRÂMIDES PARA 19° FESTA MUNICIPAL

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ARROIO DO PADRE · Secretaria de Administração, Planejamento, Finanças, Gestão e Tributos
Contrato: 14
Processo: 13
Assinatura: 05/04/2024
Vigência: 05/04/2024 a 15/04/2024
Valor global: R$ 83.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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locação de Pavilhão e 4 Pirâmides para a X Feira de Tapetes e Artefatos em Couro e aniversário de 32 anos de Emancipação do Município de Lindolfo Collor:

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR · MUNICIPIO DE LINDOLFO COLLOR
Contrato: 83/2024
Processo: 69/2024
Assinatura: 11/03/2024
Vigência: 21/03/2024 a 26/03/2024
Valor global: R$ 49.000,00
CNPJ na fonte: 06.117.266/0001-03

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.117.266/0001-03. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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