empresa · pessoa jurídica
MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DE RIBAMAR
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHAO
- Nome fantasia
- HOSPITAL MUNICIPAL SAO JOSE DE RIBAMAR
- Natureza jurídica
- Município
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 10/09/1997
- CNPJ
- 06.157.846/0002-05
- Estabelecimento
- Filial · AMARANTE DO MARANHAO/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142304087368 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 23/10/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 132.521.447,30 |
| 3142304087287 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 23/10/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 31.247.571,40 |
| 3142304087449 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Risco Ambiental/Aposent Especial | 23/10/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 6.262.439,32 |
| 355916037 | Previdenciária | 26/07/2004 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 2.095.010,78 | |
| 318523752 | Previdenciária | 01/07/1994 | Benefício Fiscal | R$ 667.727,25 | |
| 319952428 | Previdenciária | 05/02/1996 | Benefício Fiscal | R$ 496.768,43 | |
| 3142600941289 | Não previdenciária | R D Ativa - Multa Regulamentar Descump Obrig Acessória Prev | 20/02/2026 | Benefício Fiscal | R$ 65.924,21 |
| 319952410 | Previdenciária | 05/02/1996 | Benefício Fiscal | R$ 51.307,61 | |
| 403410983 | Previdenciária | 06/09/2012 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 39.949,86 | |
| 319952401 | Previdenciária | 05/02/1996 | Benefício Fiscal | R$ 38.891,66 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
- Processo
- 02051.000010/2015-60
- Data
- 18/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 12.000,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- AMARANTE DO MARANHAO/MA
- CNPJ na fonte
- 06.157.846/0001-16
- Nome na fonte
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
- Processo
- 02051.000009/2015-35
- Data
- 18/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.500,00
- Descrição
- Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- AMARANTE DO MARANHAO/MA
- CNPJ na fonte
- 06.157.846/0001-16
- Nome na fonte
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
- Processo
- 02051.000424/2007-89
- Data
- 21/06/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR SERVIÇO POTENCIALMENTE POLUIDOR (DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO), SEM LICENÇA DO ÓRGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- AMARANTE DO MARANHAO/MA
- CNPJ na fonte
- 06.157.846/0001-16
- Nome na fonte
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
- Processo
- 02015.000248/1998-41
- Data
- 28/04/1990
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 126,00
- Descrição
- POR TRANSPORTAR MADEIRA COM A GUIA FLORESTAL INCOMPLETA
- Localidade
- AMARANTE DO MARANHAO/MA
- CNPJ na fonte
- 06.157.846/0001-16
- Nome na fonte
- MUNICIPIO DE AMARANTE DO MARANHÃO
- Processo
- 02051000010201560
- Data
- 18/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 4.0 · Desmatamento
- Descrição
- Lei Federal 9605/98 70 1° 72 II,VII Decreto Federal 6514/08 3 II,VII 63 Lei 6001/73 36 46. Embargo de atividades de extração mineral em uma área de 4 (quatro) hectares situada sob as coordenadas geográficas 05° 29' 10,315'' 046° 39' 24,174'' e 05° 25' 31,054'' 046° 37' 59,335''.
- Localidade
- Amarante do Maranhão/MA
- CNPJ na fonte
- 06.157.846/0001-16
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 10/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.