Dívida ativa da União
PGFN · 2º trimestre/2026lista oficial
Inscrições1
Valor total consolidadoR$ 830,77
Em cobrançaR$ 830,771 inscrição
Corresponsável—nenhuma
Não previdenciária R$ 830,77
Inscrição
Origem
Receita
Data
Situação
Valor
1142100436240
Não previdenciária
R D Ativa - Simples Nacional
15/03/2021
Em cobrança
R$ 830,77
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas60 registros
Contratos públicos
atualizado até 06/10/2026fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP60 contratos
60 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.407.351,91.
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
VALOR QUE SE EMPENHA PARA ATENDER DESPESA COM AQUISICAO DE MATERIAIS GRAFICOS DESTINADOS A MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS-GO E SUAS UNIDADES DE SAUDE, CONFORME PREGAO PRESENCIAL 039/2026, ARP 041/2026, PROCESSO 2026014088.CLAUSULA 1 - DO PRAZO E LOCAL DE ENTREGA: OS OBJETOS DEVERAO SER ENTREGUES EM ATE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DA AUTORIZACAO DE FORNECIMENTO, NO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE, 8. AVENIDA, N. 71, SETOR MINEIRINHO, MINEIROS-GO, CEP 75.830-016, OU EM OUTRO LOCAL EXPRESSAMENTE DESIGNADO, DENTRO DO PERIMETRO MUNICIPAL, EM PERFEITAS CONDICOES DE USO E EM CONFORMIDADE COM AS ESPECIFICACOES DA PROPOSTA DE ACORDO COM A NECESSIDADE DA SECRETARIA INTERESSADA, MEDIANTE AUTORIZACAO, A PARTIR DA QUAL CORRERA O PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA A ENTREGA.APOS A ENTREGA, A SECRETARIA DE SAUDE TERA 03 (TRES) DIAS UTEIS PARA EXAMINAR OS OBJETOS ENTREGUES, VISANDO AVALIAR AS CARACTERISTICAS DOS PRODUTOS (QUANTIDADE E ESPECIFICACOES DOS PRODUTOS), EXCETO QUANDO O ACEITE DEPENDER DE LAUDO OU PARECER TECNICO. OS PRODUTOS ENTREGUES EM DESACORDO COM AS ESPECIFICACOES SERAO DEVOLVIDOS A CONTRATADA PARA QUE ESTA PROVIDENCIE A SUBSTITUICAO NO PRAZO MAXIMO DE 05 (CINCO) DIAS UTEIS.CLAUSULA 2 - FORMA DE PAGAMENTO: O PAGAMENTO SERA EFETUADO EM ATE 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DE CADA REMESSA ENTREGUE, DEVIDAMENTE ATESTADA PELO RECEBEDOR AUTORIZADO, DISCRIMINADA DE ACORDO COM A NOTA DE EMPENHO. A NOTA FISCAL DEVERA SER ACOMPANHADA DE CNDS REGULARES E APOS O ACEITE DOS RESPECTIVOS MATERIAIS, SER ENTREGUE NO DEPARTAMENTO DE COMPRAS.CLAUSULA 3 - DA EXECUCAO: O CONTRATO DEVERA SER EXECUTADA FIELMENTE PELAS PARTES, DE ACORDO COM AS NORMAS DA LEI N. 14.133/2021 E DECRETOS MUNICIPAIS N. 03 E 04, AMBOS DE JANEIRO DE 2024, RESPONDENDO CADA UMA PELAS CONSEQUENCIAS DE SUA INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL.CLAUSULA 4 - DA RESCISAO E PENALIDADES: A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO ACARRETA EM SUA RESCISAO, IMPLICANDO AS CONSEQUENCIAS LEGAIS PREVISTAS NOS ARTS. 137 A 139 DA LEI FEDERAL N. 14.133/2021.A INEXECUCAO TOTAL OU PARCIAL SUJEITARA AINDA A CONTRATADA NAS PENALIDADES PREVISTAS NOS ARTS 155 AO 163 DA LEI FEDERAL 14.133/2021, SEM PREJUIZO DA MULTA CORRESPONDENTE, NAO INFERIOR A 5% (CINCO POR CENTO) NEM SUPERIOR A 30% (TRINTA POR CENTO) DO VALOR TOTAL REGISTRADO POR EMPRESA, BEM COMO NA IMPLICACAO DE SUSPENSAO DO DIREITO DE LICITAR COM A ADMINISTRACAO PELO PRAZO MINIMO DE 1 (UM) ANO.
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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM), PLOTAGEM DE VEÍCULOS, REFORMAS DE PAINÉIS VISUAIS (COM E SEM ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA) E CONFECÇÃO DE BANNERS E LONAS, DE FORMA ESTIMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PADRONIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS, BENS E VEÍCULOS DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CONFORME PE.11/2026 E ARP 54/2026.
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FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE APOIO LOGÍSTICO E ESTRUTURAL, ABRANGENDO OS SEGUINTES LOTES: SERVIÇOS GRÁFICOS: INSTALAÇÃO DE CAIXAS DE SOM AMBIENTE: HOSPEDAGEM: E LOCAÇÃO DE TENDAS, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MATERIAIS, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E DESMOBILIZAÇÃO, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS NO MINICÍPIO DE ACREÚNA/GO.
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÃO DE IMPRESSOS EM GERAL, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE, SOB A COORDENAÇÃO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO, ITENS DESERTOS/FRACASSADOS ORIUNDOS DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 90.041/2025
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Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
Contratação de empresa do ramo visando à aquisição de materiais educativos, pedagógicos, lúdicos, de apoio logístico e de consumo, destinados à execução das ações de educação para o trânsito promovidas pela Superintendência Municipal de
Trânsito ? SMT, incluindo campanhas institucionais, palestras, eventos educativos, atividades em escolas, projetos de conscientização e o desenvolvimento do Projeto Agente Mirim.
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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
AQUISIÇÃO 600 PLACAS DE INFORMATIVAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO URBANA E SERVIÇOS PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE - GO.
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Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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Órgão
FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°044/2026, DA ARP N°005/2025, DO PREGÃO PRESENCIAL 003/2025, PROCESSOS ADMINISTRATIVOS N°4434/2026 E 4435/2026, FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.
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MUNICIPIO DE PARAUNA · PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°036/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4433/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.
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Órgão
MUNICIPIO DE PARAUNA · PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°005/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO 4436/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.
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Órgão
MUNICIPIO DE PARAUNA · PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO
CONTRATO DE SALDO REMANESCENTE N°059/2026, DA ARP N°005/2025, PREGÃO PRESENCIAL N°003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N°4437/2026, FIRMADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA.
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Órgão
MUNICIPIO DE PARAUNA · PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
PLANO DE AQUISICAO PARA O PROJETO DE PUERICULTURA NA ATENCAO PRIMARIA A SAUDE (APS) DE MINEIROS-GO.LOCAL A SER ENTREGUE ALMOXARIFADO LOCALIZADO NA OITAVA AVENIDA QD 18 LT 17 N. 71 CENTRO.
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FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MINEIROS · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
SOLICITA A CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA VISANDO O FORNECIMENTO DE TALOES PARA A EMISSAO DE SEGUNDA VIA DE CONTA DE AGUA, 15 X 21 CM, 3 X 2 CORES, EM TINTA ESCALA EM PAPEL RECICLADO, 75 G, FOTOLITO INCLUSO, PARA ATENDER AO DEPARTAMENTO DE CORTE E FATURAMENTO DO SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MINEIROS-GO.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO FOTOLITOS, DE FORMA ESTIMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IMPRESSOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CONFORME PE. 12/2025 E ARP N.36/2025.
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FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa visando à eventual e futura aquisição de materiais gráficos diversos destinados ao atendimento das demandas operacionais, institucionais e educativas da Superintendência Municipal de Trânsito de Jataí (SMT), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
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FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO · FUNDO MUNICIPAL DE TRANSITO
REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, INCLUINDO FOTOLITOS, DE FORMA ESTIMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IMPRESSOS DE ROTINAS ADMINISTRATIVAS E DE DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, CONFORME PE. 12/2025.
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FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
CONTRATO 225/2025 PROTOCOLO 73715/2025 PE 90.033/2024 PROCESSO 136468/2023, TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE IMPRESSO EM GERAL, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA E DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO – FMI DO MUNICÍPIO RIO VERDE
– GO.
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MUNICIPIO DE RIO VERDE · FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE RIO VERDE
REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SERIGRAFIA, PRODUÇÃO E INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO INTERNA E EXTERNA DE EDIFICAÇÕES, INSTALAÇÃO DE PELÍCULAS DE PROTEÇÃO SOLAR (INSULFILM), PLOTAGEM DE VEÍCULOS, REFORMAS DE PAINÉIS VISUAIS (COM E SEM ILUMINAÇÃO INTERNA E EXTERNA) E CONFECÇÃO DE BANNERS E LONAS, DE FORMA ESTIMADA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DE IDENTIFICAÇÃO VISUAL, PADRONIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS PRÉDIOS, BENS E VEÍCULOS DA UNIRV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE, DENTRO DAS NORMAS E EXIGÊNCIAS LEGAIS, CONFORME PE N. 001/2025.
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Órgão
FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE · FESURV - UNIVERSIDADE DE RIO VERDE
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2025, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2025, DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 31411/2024, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE PARAÚNA-GO E A EMPRESA GRÁFICA FRANCO MARTINS LTDA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PELO PERÍODO DE 12 MESES.
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MUNICIPIO DE PARAUNA · PREFEITURA DE PARAUNA PODER EXECUTIVO
CONTRATO 047/2025 , PROTOCOLO 18120/2025, PE 90.0033/2024 (SRP) 139468/2023, VIGÊNCIA DE 20/02/2025 ATÉ 31/12/2025, TEM COMO OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE IMPRESSO EM GERAL, PARA ATENDER ÀS ATIVIDADES SECRETARIA MUNICIPAL DE COMUNICAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE – GO.
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Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS E CONFECÇÕES DE IMPRESSO EM GERAL, DECORRENTE A ARP PE 90033/2024 , PROCESSO 136468/2023, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
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Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE RIO VERDE · PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERDE
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União1 registro2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargasSem registros08/2026
Sanções, impedimentos e acordos
foto 02/10/2026 · 05/10/2026fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e EmpregoSem registros
Trabalho análogo à escravidão
foto 05/10/2026 · 28/09/2026fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargosSem registros
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRCSem registros
Transportador rodoviário de cargas
foto 08/2026fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exteriorSem registros
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialSem registros
Financiamentos do BNDES
registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresaOs totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.158.097/0001-41. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.