empresa · pessoa jurídica
PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- PORTOZAN CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 1.170.300,00
- Início de atividade
- 16/10/2020
- CNPJ
- 06.173.474/0002-00
- Estabelecimento
- Filial · SANTA MARIA/RS
- Situação cadastral
- AtivaDesde 16/10/2020
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
- 4120400 — Construção de edifícios
- 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
- 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4930201 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, municipal.
- 4930202 — Transporte rodoviário de carga, exceto produtos perigosos e mudanças, intermunicipal, interestadual e internacional
- 7112000 — Serviços de engenharia
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO CARLOS FREITAS DA SILVA | Pessoa física | Sócio | 71 a 80 anos | 16/03/2004 |
| VICTOR EMANUELI ZANINI NETO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 06/06/2019 |
Outros estabelecimentos 1 filial
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 42317623830.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 19/09/2023 | Benefício Fiscal | R$ 261.632,94 |
| 42309617575.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 22/05/2023 | Benefício Fiscal | R$ 205.581,06 |
| 22300808519.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 20/03/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 133.797,78 |
| 42304513500.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 20/03/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 131.327,92 |
| 42304513682.0 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Sobre Receita Bruta | 20/03/2023 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 130.985,22 |
| 62404522319.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 23/12/2024 | Benefício Fiscal | R$ 114.210,52 |
| 62603000118.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 25/05/2026 | Benefício Fiscal | R$ 111.180,36 |
| 186132450 | Previdenciária | 19/11/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 107.623,02 | |
| 62301721718.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 20/03/2023 | Benefício Fiscal | R$ 105.237,29 |
| 62303215763.0 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 30/08/2023 | Benefício Fiscal | R$ 81.342,81 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
1 ativo
Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.
- RNTRC
- 044848358
- Categoria
- ETC
- Situação
- ATIVO
- Localidade
- SÃO MARTINHO DA SERRA/RS
- Primeiro cadastro
- 14/10/2011
- Data da situação
- 22/09/2025
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 28/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 1.287.701,00.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 76
- Processo
- 90029
- Assinatura
- 10/03/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 09/07/2026
- Valor global
- R$ 453.700,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 680
- Processo
- 90018
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 14/01/2026
- Valor global
- R$ 595.045,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SANTA MARIA · PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA/RS
- Contrato
- 293
- Processo
- 90004
- Assinatura
- 07/05/2025
- Vigência
- 07/05/2025 a 06/07/2025
- Valor global
- R$ 231.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
- Contrato
- 2025NE000904
- Processo
- 23081.030984/2024-81
- Assinatura
- 10/04/2025
- Vigência
- 10/04/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 3.060,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
- Contrato
- 2024NE004580
- Processo
- 23081.030984/2024-81
- Assinatura
- 30/10/2024
- Vigência
- 30/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 1.836,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA · UNIVERSIDADE FEDERAL DE STA.MARIA/RS
- Contrato
- 2024NE003879
- Processo
- 23081.030984/2024-81
- Assinatura
- 10/10/2024
- Vigência
- 10/10/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 3.060,00
- CNPJ na fonte
- 06.173.474/0001-11
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 23/10/2026 · 26/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 26/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 26/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 26/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.