empresa · pessoa jurídica

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Ativa matriz
Construção de edifícios JOAO PESSOA / PB

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.290.912,00R$ 2,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade27/04/2004Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores8 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA
Nome fantasia
NATAL CONSTRUCOES E INCORPORACOES
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.290.912,00
Início de atividade
27/04/2004
CNPJ
06.216.462/0001-27
Estabelecimento
Matriz · JOAO PESSOA/PB
Situação cadastral
Ativa
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (11)
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4319300 — Serviços de preparação do terreno não especificados anteriormente
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários
  • 6810201 — Compra e venda de imóveis próprios
  • 6821801 — Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis
  • 6822600 — Gestão e administração da propriedade imobiliária
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRUA ABELARDO DA SILVA GUIMARAES BARRETO 51 SALA 101 BLOCO C CXPST 04, ALTIPLANO CABO BRANCO — JOAO PESSOA/PB 58046110
Telefone(83) 35333333 · (83) 35333326

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRADE MARINHO JP HOLDING LTDA Estrangeiro Sócio — 04/11/2021
DABLIO - PAR HOLDING LTDA Estrangeiro Sócio — 03/12/2021
EDUARDO DE OLIVEIRA CARVALHEIRA Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 27/12/2024
GUSTAVO CAMPOS CATAO Pessoa física Administrador 41 a 50 anos 27/12/2024
JEPS HOLDING S/A Estrangeiro Sócio — 29/09/2026
MARCELO FAM GONDIM Pessoa física Administrador 51 a 60 anos 06/03/2024
STELO OLIMPIO BARATA DE QUEIROGA Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 27/04/2004
YURI SOARES DUARTE Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 21/05/2024

Outros estabelecimentos 3 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 02/11/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 689286
Nome na fonte
NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo
02016.000108/2010-39
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 900,00
Descrição
Vender, expor à venda, ter em depósito, transportar ou guardar madeira, lenha, carvão ou outros produtos de origem vegetal, sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, outorgada pela autoridade competente ou em desacordo com a obtida.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
06.216.462/0001-27
Auto de infração · 689284
Nome na fonte
NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo
02016.000176/2010-06
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
06.216.462/0001-27
Auto de infração · 689287
Nome na fonte
NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo
02016.000175/2010-53
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.800,00
Descrição
Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
06.216.462/0001-27
Auto de infração · 689285
Nome na fonte
NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo
02016.000177/2010-42
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 10.000,00
Descrição
Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
Localidade
JOAO PESSOA/PB
CNPJ na fonte
06.216.462/0001-27
Termo de embargo · 218475
Nome na fonte
NATAL CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA
Processo
02016000176201006
Data
12/03/2010
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
FICA EMBARGADA A OBRA/ATIVIDADE DE REBAIXAMENTO DE LENÇOL FREÁTICO POR FALTA DO LICENCIMENTO AMBIENTAL (LUXOR CBO BRANCO HOME SERVICE), OBJETO DO AUTO DE INFRAÇÃO ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE.
Localidade
João Pessoa/PB
CNPJ na fonte
06.216.462/0001-27

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros30/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros30/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros30/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/10/2026
CEACMTESem registros02/11/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros02/11/2026
EmbargosIbamaCom registros02/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros02/11/2026
PNCPContratos públicos Sem registros04/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros03/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros03/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 28/10/2026 · 30/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 02/11/2026 · 28/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 02/11/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 04/11/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.216.462/0001-27. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/11/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados03/11/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados03/11/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.