empresa · pessoa jurídica

FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Ativa matriz

Serviços advocatícios FORTALEZA / CE

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 20.000,00R$ 20 milCapital declarado à Receita Federal

Início de atividade06/05/2004Data de abertura do estabelecimento

Porte da empresaDemaisOptante pelo Simples Nacional

Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário

Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social: FERNANDO DA ESCOSSIA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
Nome fantasia: Não informado
Natureza jurídica: Sociedade Unipessoal de Advocacia
Capital social: R$ 20.000,00
Início de atividade: 06/05/2004
CNPJ: 06.250.206/0001-56
Estabelecimento: Matriz · FORTALEZA/CE
Situação cadastral: Ativa
Regime tributário: Simples Nacional

Simples Nacional · Optante desde 01/01/2015

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA SANTOS DUMONT 3060 SALA 717, ALDEOTA — FORTALEZA/CE 60150161

Telefone(85) 32460399

E-mail[email protected]

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
FERNANDO LUIS MELO DA ESCOSSIA	Pessoa física	Titular Pessoa Física Residente ou Domiciliado no Brasil	61 a 70 anos	06/05/2004

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Contratos públicos 11 registros Contratos com o poder público PNCP · 05/10/2026

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 11 registros

Contratos públicos atualizado até 05/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP11 contratos

11 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 811.960,80.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA DE Saúde | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, JUNTO À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRINHOS · MUNICIPIO DE MORRINHOS
Contrato: 0309.01/2026.01
Processo: 0309.01/2026
Assinatura: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
Valor global: R$ 64.653,60
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRINHOS · MUNICIPIO DE MORRINHOS
Contrato: 0309.01/2026.02
Processo: 0309.01/2026
Assinatura: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
Valor global: R$ 64.653,60
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORRINHOS · MUNICIPIO DE MORRINHOS
Contrato: 0309.02/2026
Processo: 0309.01/2026
Assinatura: 11/09/2026
Vigência: 11/09/2026 a 11/09/2027
Valor global: R$ 64.653,60
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM DIREITO PÚBLICO E CONTROLE EXTERNO PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS, DE INTERESSE DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO-SAAE DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA · SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE MORADA NOVA - CE
Contrato: 20250132
Processo: I-001/2025
Assinatura: 07/04/2025
Vigência: 07/04/2025 a 07/04/2025
Valor global: R$ 96.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

Prestação de serviços de assessoria e consultoria jurídica incluindo atuação em forma de pareceres, atuação complementar de consultoria perante a Procuradoria da Câmara, acompanhamento de todos os processos de contas do legislativo perante o Tribunal de Contas do Estado, incluindo orientações sobre inovações determinadas e instaladas nas cortes administrativas, além de em feitos (processos) de segunda instância (TJ e TRF), inclusive para além, nas Cortes Superiores (TCU, STJ e STF) quando e se necessário, defesas, manifestações, recursos em todos os seus formatos e apresentações, respostas a consultas e a demandas judiciais, além de atuação em forma de assessoria jurídica parlamentar, visando consultoria na elaboração de leis, manifestações e orientações em atendimento a provocações das comissões diversas da casa, bem como os serviços de consultoria na área de governança das contratações.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE ICAPUI - CAMARA MUNICIPAL
Contrato: 008/2025
Processo: 001/2025
Assinatura: 27/02/2025
Vigência: 27/02/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 150.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA, JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE GROAIRAS - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE GROAÍRAS
Contrato: 202502070001
Processo: 0000920250127000146
Assinatura: 07/02/2025
Vigência: 07/02/2025 a 31/01/2026
Valor global: R$ 84.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE ASSIST}ÊNCIA SOCIAL TRABALHO E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Assistência Social e Trabalho
Contrato: 022.01.04
Processo: 004/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria de Administração e Finanças
Contrato: 022.01.01
Processo: 004/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/05/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria Municipal de Políticas para a Saúde
Contrato: 022.01.03
Processo: 004/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA COM ATUAÇÃO JURÍDICO-ADMINISTRATIVA EM ESFERA DE 2ª INSTÂNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL, JUSTIÇA ESTADUAL, JUSTIÇA DO TRABALHO E TRIBUNAIS DE INSTÂNCIAS SUPERIORES, ALÉM DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ - TCE, NA DEFESA EM PROCESSOS DE CONTAS DE GESTÃO, DE GOVERNO E TOMADAS DE CONTAS ESPECIAIS, EM CARÁTER COMPLEMENTAR À PROCURADORIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO RESPOSTAS A CONSULTAS, EMISSÃO DE PARECERES, PALESTRAS E SEMINÁRIOS JUNTO À SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE CAMPOS SALES · Secretaria Municipal de Políticas para a Educação
Contrato: 022.01.02
Processo: 004/2025
Assinatura: 22/01/2025
Vigência: 22/01/2025 a 22/01/2026
Valor global: R$ 60.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

Necessidade de contratação de prestação de serviços jurídicos em forma de assessoria e consultoria, para fins de atender de forma permanente as comissões técnicas do legislativo municipal - internas, mediante atendimentos de consultas, manifestação não escrita e também emissão de pareceres formais para constarem do processo legislativo, e demais demandas que sejam apresentadas pelas mesmas comissões, além dos serviços de acompanhamento dos processos de contas anuais da Câmara e da responsabilidade da Presidência do legislativo municipal junto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará – TCE, e neles atuar com peças de defesas, juntadas de documentos e sustentação oral na sessões de julgamento e/ou em audiências na Corte Administrativa, sempre que necessário.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: MUNICIPIO DE MORADA NOVA - CAMARA MUNICIPIAL · Câmara Municipal de Morada Nova
Contrato: 202404230001
Processo: DE-006/2024-CMMN
Assinatura: 23/04/2024
Vigência: 23/04/2024 a 19/12/2024
Valor global: R$ 48.000,00
CNPJ na fonte: 06.250.206/0001-56

ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026

CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros28/09/2026

CNEPCGU · Empresas punidasSem registros28/09/2026

CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros25/09/2026

Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros28/09/2026

Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026

CEACMTESem registros05/10/2026

Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026

EmbargosIbamaSem registros05/10/2026

ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026

Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026

PNCPContratos públicos 11 registros05/10/2026

BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes

PNCP · 11

Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN

Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 25/09/2026 · 28/09/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.250.206/0001-56. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.