empresa · pessoa jurídica

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

CEMAR

Ativa filial · situação desde 03/11/2005
Distribuição de energia elétrica TIMON / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 2.200.000.000,00R$ 2,2 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade25/06/1970Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Anônima Aberta
Sócios e administradores15 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Nome fantasia
CEMAR
Natureza jurídica
Sociedade Anônima Aberta
Capital social
R$ 2.200.000.000,00
Início de atividade
25/06/1970
CNPJ
06.272.793/0009-31
Estabelecimento
Filial · TIMON/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 03/11/2005
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal3514000 — Distribuição de energia elétrica
CNAEs secundários (1)
  • 3513100 — Comércio atacadista de energia elétrica

Endereço e contato

EndereçoRUA VIANA VAZ 09, CENTRO — TIMON/MA 65630150

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
AGNELO COELHO NETO Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 25/04/2019
ALINEZ MARTINS RABELO COSTA Pessoa física Conselheiro de Administração 61 a 70 anos 31/05/2023
ANDRE LUIZ BARATA PESSOA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 10/09/2024
ANDRE RESENDE GUIMARAES Pessoa física Conselheiro de Administração 41 a 50 anos 26/05/2026
AUGUSTO MIRANDA DA PAZ JUNIOR Pessoa física Conselheiro de Administração 61 a 70 anos 22/06/2020
CRISTIANO DE LIMA LOGRADO Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 27/06/2022
HUMBERTO LUIS QUEIROZ NOGUEIRA Pessoa física Diretor 61 a 70 anos 22/04/2020
JOAO ALBERTO DA SILVA NETO Pessoa física Conselheiro de Administração 51 a 60 anos 05/06/2024
JOSE JORGE LEITE SOARES Pessoa física Diretor 71 a 80 anos 17/08/2006
JOSE SILVA SOBRAL NETO Pessoa física Conselheiro de Administração 41 a 50 anos 22/06/2020
LEONARDO DA SILVA LUCAS TAVARES DE LIMA Pessoa física Conselheiro de Administração 41 a 50 anos 31/05/2023
MAURICIO ALVARES DA SILVA VELLOSO FERREIRA Pessoa física Diretor 51 a 60 anos 19/09/2019
PEDRO LUIZ MANFREDINI NETO Pessoa física Conselheiro de Administração 31 a 40 anos 26/05/2026
SERVIO TULIO DOS SANTOS Pessoa física Presidente 61 a 70 anos 22/04/2020
TATIANA QUEIROGA VASQUES Pessoa física Diretor 41 a 50 anos 25/04/2019

Outros estabelecimentos 248 filiais ver todas

e mais 236 estabelecimentos.

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 38
Valor total consolidado R$ 254.883.361,42
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 254.883.361,42
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
3121900169686 Não previdenciária Receita da dívida ativa - IRPJ 30/05/2019 Garantia · ajuizada R$ 155.619.509,77
3161900365620 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 30/05/2019 Garantia · ajuizada R$ 79.669.243,45
3161900365700 Não previdenciária Receita da dívida ativa - COFINS 30/05/2019 Garantia · ajuizada R$ 14.388.111,26
3171900105293 Não previdenciária Receita da dívida ativa - PIS 30/05/2019 Garantia · ajuizada R$ 3.123.734,61
3162200360500 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 06/06/2022 Garantia · ajuizada R$ 1.497.312,96
3162200150106 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 19/04/2022 Garantia · ajuizada R$ 249.348,61
3162200150610 Não previdenciária Receita da dívida ativa - CSLL 20/04/2022 Garantia · ajuizada R$ 54.134,88
3162500597092 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 09/10/2025 Garantia · ajuizada R$ 10.955,19
3162500597173 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 09/10/2025 Garantia · ajuizada R$ 10.955,19
3162500597254 Não previdenciária Receita da dívida ativa - SPU 09/10/2025 Garantia · ajuizada R$ 10.955,19

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 20 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 19 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · DGI90R0N
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.023275/2026-84
Data
02/07/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · EHFCW33R
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.023140/2026-19
Data
01/07/2026
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 100.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · 8JW5V8P8
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.029285/2024-61
Data
12/09/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
ZE DOCA/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · EQA4G5FW
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.028806/2024-63
Data
10/09/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 50.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO JOAO DO CARU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · OGKSSFKU
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.028807/2024-16
Data
10/09/2024
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.000,00
Descrição
Infração de Administração Ambiental(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO JOAO DO CARU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · P59UY1L6
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.041349/2023-11
Data
29/11/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CURURUPU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · 8VLO267C
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.041335/2023-06
Data
27/11/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 500.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MIRINZAL/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · Q3NWN4MI
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.005476/2018-90
Data
12/06/2023
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 20.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CURURUPU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · H5GIGZLY
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.114308/2017-11
Data
06/09/2022
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.010.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
SAO JOAO DO CARU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
Auto de infração · 9128408
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA
Processo
02001.005476/2018-90
Data
27/02/2018
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 2.510.500,00
Descrição
Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
Localidade
CURURUPU/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84

A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 19 registros.

Termo de embargo · 415076
Nome na fonte
EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Processo
02012000788200644
Data
20/06/2014
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Descrição
Fica Embargado as atividades de desmatamento de 14 hectares no Projeto de Eletrificação Rural nos povoados São José da Costa, Bacuri e Prexede.
Localidade
São Luís/MA
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registroÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Receita · Comexhabilitação ativa · última foto disponível

ILIMITADA

Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.

EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Modalidade
ILIMITADA
Situação
ATIVA
Competência
12/10/2026

Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 51 registros

Contratos públicos atualizado até 17/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP51 contratos

51 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 161.367.779,13.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS
Contrato
00014
Processo
15013.000150/2026-99
Assinatura
25/09/2026
Vigência
25/09/2026 a —
Valor global
R$ 45.329,28
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE – ESOF-MA, O EDIFÍCIO SEDE DA CGU-MA E DEMAIS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL ATENDIDOS PELA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS (MGI) NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATOS DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDENCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-MA
Contrato
00010
Processo
10388.000089/2026-16
Assinatura
24/09/2026
Vigência
01/10/2026 a —
Valor global
R$ 1.749.265,08
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATOS DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ADVOCACIA GERAL DA UNIAO · SUPERINT. DE ADMINISTRACAO EM PERNAMBUCO
Contrato
00021
Processo
00587.001958/2024-50
Assinatura
16/09/2026
Vigência
16/09/2026 a 16/09/2036
Valor global
R$ 399.391,44
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS DE ILUMINACAO PUBLICA, EMPRESA: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, IFMA CAMPUS SAO JOAO DOS PATOSS, INEXIGIBILIDADE 15/2026: (158291), PROCESSO: 23249.030372.2026-09, DESPACHO: 111/26 DAP-SJP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
Contrato
2026NE000094
Processo
23249.030372.2026-09
Assinatura
29/07/2026
Vigência
29/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 500,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
RELOCAÇÃO DE REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, QUE APRESENTAM INTERFERÊNCIAS NAS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA BR - 316/MA (CONTORNO DE TIMON), CONSTITUINDO INTERFERÊNCIAS LOCALIZADAS NA INTERSEÇÃO 2 (INTERSEÇÃO CONTORNO DE TIMON/BR - 226/MA), INTERSEÇÃO 4 (INTERSEÇÃO CONTORNO DE TIMON/BR-316/MA) E NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO NOVO TEMPO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO MARANHÃO
Contrato
00344
Processo
50615.001113/2024-58
Assinatura
16/07/2026
Vigência
16/07/2026 a 16/07/2027
Valor global
R$ 223.605,67
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
PARA ATENDER DESPESAS COM SERVICOS DE ENERGIA ELETRICA, EMPRESA: EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA SA, IFMA CAMPUS SAO JOAO DOS PATOS, INEXIGIBILIDADE 15/2026: (158291), PROCESSO: 23249.030372.2026-09, DESPACHO: 77/26 DAP-SJP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
Contrato
2026NE000082
Processo
23249.030372.2026-09
Assinatura
14/07/2026
Vigência
14/07/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 1.500,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO COMUM DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA À CASA FUNCIONAL, POR MEIO DA CONCESSIONÁRIA LOCAL, NO IMÓVEL OBJETO DA CESSÃO DE USO DE IMÓVEL PRÓPRIO NACIONAL RESIDENCIAL (PNR), PERTENCENTE AO CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA, SITUADO NA VILA RESIDENCIAL TAPIREI E DEVIDAMENTE CADASTRADO NO SISTEMA DE OBRAS E PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO (SISOP), SOB GESTÃO DA DIRETORIA DE ENGENHARIA DA AERONÁUTICA (DIRENG), IDENTIFICADO COMO PNR – 2042, LOCALIZADO NA RUA C4, Nº 2042, ALCÂNTARA – MA, CEP 65250-000, COM ÁREA TOTAL DE 412,50 M², SENDO 189,93 M² DE ÁREA CONSTRUÍDA, DESTINADO AO USO RESIDENCIAL FUNCIONAL DO OUTORGADO/CESSIONÁRIO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB · AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA
Contrato
00009
Processo
01350.000233/2026-42
Assinatura
19/06/2026
Vigência
19/06/2026 a 19/06/2031
Valor global
R$ 12.245,40
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
A Concessionaria deverá fornecer à unidade consumidora, energia elétrica em corrente alternada elétrica frequência de 60 (sessenta) Hertz e tensão nominal entre fases de 380 (trezentos e oitenta) Volts, tensão de medição de 220 (duzentos e vinte) Volts; O respectivo fornecimento será feito na modalidade tarifaria de Alta Tensão horo- sazonal Verde do subgrupo AS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUARIA E EXTENSAO RURAL DO MARANHAO - AGERP / MA · AGÊNCIA ESTADUAL DE PESQUISA AGROP. E EXTENSÃO RURAL DO MARANHÃO
Contrato
00407/2026
Processo
AGERP/00007/2025
Assinatura
26/02/2026
Vigência
26/02/2026 a 26/02/2027
Valor global
R$ 328.245,88
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA UNIDADES CONSUMIDORAS DO GRUPO A, BEM COMO FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO PARA UNIDADES DO GRUPO B, INCLUINDO MEDIÇÃO, FATURAMENTO E COBRANÇA DA TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, A SEREM PRESTADOS PELA CONCESSIONÁRIA EQUATORIAL ENERGIA, NOS TERMOS DO CONTRATO DE CONCESSÃO REGULADO PELA ANEEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
Contrato
00089
Processo
64076009486202515
Assinatura
17/12/2025
Vigência
17/12/2025 a 31/12/2030
Valor global
R$ 40.971,24
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA /IBRAM
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
Contrato
00027
Processo
01456.000146/2024-45
Assinatura
28/10/2025
Vigência
28/10/2025 a —
Valor global
R$ 9.345,92
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Fornecimento de energia elétrica para atender às demandas das unidades descentralizadas da REBIO Gurupi, CNPT- Sede e NGI São Luís, localizadas no estado do Maranhão, vinculadas à Gerência Regional 1 Norte.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
Contrato
05
Processo
02121.001594/2024-19
Assinatura
17/10/2025
Vigência
20/10/2025 a 20/10/2060
Valor global
R$ 96.015,84
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA REBIO GURUPI, CNPT- SEDE E NGI SÃO LUÍS, LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, VINCULADAS À GERÊNCIA REGIONAL 1 NORTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
Contrato
00005
Processo
02121.001594/2024-19
Assinatura
17/10/2025
Vigência
20/10/2025 a 20/10/2030
Valor global
R$ 96.015,84
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme especificação constante no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contrato
02177/2024.1
Processo
SEDUC/00031/2024
Assinatura
03/10/2025
Vigência
04/10/2025 a 03/10/2026
Valor global
R$ 37.413.140,76
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXERCITO · 3 BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO
Contrato
00008
Processo
64041.008203/2024-26
Assinatura
14/08/2025
Vigência
14/08/2025 a 14/08/2026
Valor global
R$ 316.986,12
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato
00075
Processo
48078.000041/2025-95
Assinatura
17/07/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/12/2030
Valor global
R$ 26.645,88
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DO ICMBIO, LOCALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, VINCULADAS À GERÊNCIA REGIONAL 2 - NORDESTE.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
Contrato
00009
Processo
02124.000818/2025-18
Assinatura
23/06/2025
Vigência
23/06/2025 a 23/06/2030
Valor global
R$ 60.967,92
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PELO PRAZO INDETERMINADO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
Contrato
00122
Processo
08763.000015/2025-14
Assinatura
16/05/2025
Vigência
16/05/2025 a 16/05/2030
Valor global
R$ 132.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATOS DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
Contrato
00034
Processo
23115.015125/2024-28
Assinatura
24/03/2025
Vigência
24/03/2025 a 24/03/2030
Valor global
R$ 12.974.618,04
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Formalização da distribuição de energia elétrica às instalações da SEC-MA. Contrato firmado com vigência indeterminada.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · TCU-TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO/DF
Contrato
1-SEC-MA
Processo
000.040/2023-1
Assinatura
11/03/2025
Vigência
11/03/2025 a 31/12/2070
Valor global
R$ 30.456,84
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ÀS UNIDADES JURISDICIONADAS À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NA 3ª REGIÃO FISCAL, LOCALIZADAS NAS CIDADES DE CAXIAS, SANTA INÊS, SÃO LUÍS, PINHEIRO, BALSAS E IMPERATRIZ, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SRRF03
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
Contrato
00051
Processo
13075.197830/2024-02
Assinatura
06/03/2025
Vigência
06/03/2025 a 06/03/2030
Valor global
R$ 251.815,28
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDIMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
Contrato
2025NE000077
Processo
01456.000146/2024-45
Assinatura
17/02/2025
Vigência
17/02/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.345,92
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA O CAMPUS ACAILANDIA NO EXERCICIO 2025, INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 12/2025, CONFORME PROCESSO Nº 23249.001338.2025-38.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Contrato
2025NE000009
Processo
23249.001338.2025-38
Assinatura
29/01/2025
Vigência
29/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 50.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM TAXA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ENERGIA ELETRICA PARA O CAMPUS ACAILANDIA, NO EXERCICIO 2025, INEXIGIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO Nº 12/2025, CONFORME PROCESSO Nº 23249.001338.2025-38.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Contrato
2025NE000010
Processo
23249.001338.2025-38
Assinatura
29/01/2025
Vigência
29/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 7.866,26
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
DESTINADO A COBRIR DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA CR MARANHÃO E UNIDADES SUBORDINADAS. CONFORME INEXIGIBILIDADE 13/2025 (SEI 8071760). E 2025NC000055
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
Contrato
2025NE000024
Processo
08763.000015/2025-14
Assinatura
20/01/2025
Vigência
20/01/2025 a 31/12/2025
Valor global
R$ 9.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA AO CONSUMIDOR.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
Contrato
00001
Processo
23249.023848/2024-85
Assinatura
13/01/2025
Vigência
13/01/2025 a 13/01/2030
Valor global
R$ 11.350.401,99
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATOS DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
Contrato
00004
Processo
21022.000451/2024-44
Assinatura
05/01/2025
Vigência
05/01/2025 a 05/01/2030
Valor global
R$ 16.242.437,28
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DO EXERCITO · 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA
Contrato
00008
Processo
64118011268202418
Assinatura
20/12/2024
Vigência
20/12/2024 a 20/12/2029
Valor global
R$ 876.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO, CONFORME CONTRATOS DE FORNECIMENTO INDIVIDUALIZADO (GRUPO A E GRUPO B).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA
Contrato
00006
Processo
02012.000932/2024-24
Assinatura
16/12/2024
Vigência
16/12/2024 a 16/12/2025
Valor global
R$ 287.997,12
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EDIFÍCIO SEDE SRTE/MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MA
Contrato
00009
Processo
13621.215066/2024-12
Assinatura
13/12/2024
Vigência
30/12/2024 a 30/12/2029
Valor global
R$ 312.560,76
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA - CLA, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O CLA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
Contrato
00010
Processo
67710.007266/2023-42
Assinatura
13/11/2024
Vigência
13/11/2024 a 13/11/2025
Valor global
R$ 4.121.013,05
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Constitui objeto do presente instrumento a Contratação de empresa especializada visando regular, exclusivamente, segundo a estrutura da tarifa horo-sazonal, o fornecimento da energia elétrica necessária ao funcionamento das instalações da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC/MA, conforme especificação constante no Termo de Referência.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO · SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Contrato
02177/2024
Processo
SEDUC/00031/2024
Assinatura
03/10/2024
Vigência
03/10/2024 a 03/10/2025
Valor global
R$ 37.413.140,76
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Prestação e utilização do serviço público de energia elétrica entre a distribuidora e o consumidor, de acordo com as Condições Gerais de Fornecimento de Energia Elétrica e demais regulamentos expedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
Contrato
3008474191
Processo
1.19.000.000026/2024-14
Assinatura
06/06/2024
Vigência
06/06/2024 a 05/06/2034
Valor global
R$ 420.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS SANTA INES
Contrato
00002
Processo
23249.001426/2024-59
Assinatura
02/05/2024
Vigência
02/05/2024 a 02/05/2029
Valor global
R$ 677.290,43
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO, O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE, NO ÂMBITO DA OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CONTRATANTE E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO CONFORME CONTRATOS INDIVIDUALIZADOS (GRUPO A E GRUPO B)
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
Contrato
00007
Processo
08665.000233/2024-86
Assinatura
22/04/2024
Vigência
22/04/2024 a 22/04/2029
Valor global
R$ 569.305,68
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER À DEMANDA CONTÍNUA E OPERACIONAL DO IFMA - CAMPUS ALCÂNTARA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA
Contrato
00005
Processo
23249.010636/2024-38
Assinatura
04/03/2024
Vigência
04/03/2024 a 04/03/2050
Valor global
R$ 200.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONARIA DE ENERGIA ELÉTRICA EMPRESA EQUATORIAL MARANHÃO, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DESSE FORNECIMENTO PARA O FUNCIONAMENTO DO CAMPUS TIMON.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON
Contrato
2024NE000028
Processo
23249.004214/2024-23
Assinatura
21/02/2024
Vigência
21/02/2024 a 31/01/2025
Valor global
R$ 365.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFMA - CAMPUS AÇAILÂNDIA, DURANTE O ANO DE 2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024, CONFORME PROCESSO: 23249.000750.2024-50.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Contrato
2024NE000019
Processo
23249.000750.2024-50
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 90.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM O PAGAMENTO DE TAXA DE ILUMINÇÃO PÚBLICA, REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IFMA - CAMPUS AÇAILÂNDIA, DURANTE O ANO DE 2024, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05/2024, CONFORME PROCESSO: 23249.000750.2024-50.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ACAILANDIA
Contrato
2024NE000020
Processo
23249.000750.2024-50
Assinatura
08/02/2024
Vigência
08/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 10.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDIMENTO DO MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA - EXERCÍCIO 2024
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
Contrato
2024NE000025
Processo
01456.000215/2023-30
Assinatura
01/02/2024
Vigência
01/02/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 8.993,54
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS BURITICUPU
Contrato
2024NE000024
Processo
23249.007941/2024-42
Assinatura
01/01/2024
Vigência
01/03/2024 a 31/12/2024
Valor global
R$ 400.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER OS SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA – S.A.A E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE INDÍGENA – UBSI, LOCALIZADOS EM ALDEIAS INDÍGENAS DE RESPONSABILIDADE DO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA DO MARANHÃO - DSEI/MA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 74, INCISO I DA LEI Nº 14.133/2021.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
Contrato
00025
Processo
25046.001125/2023-56
Assinatura
30/10/2023
Vigência
14/11/2023 a 14/11/2028
Valor global
R$ 1.376.757,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
COBRIR DESPESAS COM A CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA COORDENAÇÃO TÉCNICA LOCAL EM CAROLINA - MA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME EXTRATO ATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 00006/2023 (SEI Nº 5506116) E DESPACHO SEAD/DIT/GAB/CR-ATO/FUNAI/2023 (SEI Nº 5488679).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
Contrato
2023NE000230
Processo
08743.000197/2023-08
Assinatura
31/07/2023
Vigência
31/07/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 1.650,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE POLÍCIA FEDERAL NO MARANHÃO, EM SÃO LUÍS, E PARA AS DELEGACIAS DE POLÍCIA FEDERAL EM CAXIAS/MA E IMPERATRIZ/MA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Contrato
00001
Processo
08310.004204/2022-41
Assinatura
23/06/2023
Vigência
23/06/2023 a 23/06/2028
Valor global
R$ 705.600,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA SR/PF/MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS , CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2023-SR/PF/MA E SEUS ANEXOS, EXERCÍCIO DE 2023. SEI 08310.004204/2022-41.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Contrato
2023NE000148
Processo
08310.004204/2022-41
Assinatura
20/04/2023
Vigência
20/04/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 15.750,75
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO O FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO MARANHÃO LOCALIZADA NA RUA DO GIZ, 235, CENTRO – SÃO LUÍS-MA, PARA O PRÉDIO ANEXO A SEDE LOCALIZADO RUA DO GIZ, NÚMERO 249, CENTRO - SÃO LUÍS-MA. E PARA O ESCRITÓRIO TÉCNICO DE ALCÂNTARA LOCALIZADO RUA MERCÊS 464, ALCÂNTARA-MA, NO ÂMBITO DA REGIONAL DE OPERAÇÃO DO MARANHÃO, E DISCIPLINAR E UNIFICAR AS CONDIÇÕES RELATIVAS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O IPHAN-MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS NO ESTADO DO MARANHÃO.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN-3A.COORDENACAO REGIONAL/MARANHAO
Contrato
00001
Processo
01494.000077/2023-32
Assinatura
17/04/2023
Vigência
17/04/2023 a 14/04/2028
Valor global
R$ 94.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
DESPESA COM SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO AMBITO DO MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA, PARA O EXERCICIO 2023 - PROCESSO: 01456.000158/2022-16.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
Contrato
2023NE000157
Processo
01456.000158/2022-16
Assinatura
22/03/2023
Vigência
22/03/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 8.861,48
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
DESPESA COM SERVIÇO CONTINUADO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, NO AMBITO DO MUSEU HISTÓRICO DE ALCÂNTARA, PARA O EXERCICIO 2023 - PROCESSO: 01456.000158/2022-16.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
Contrato
2023NE000016
Processo
01456.000158/2022-16
Assinatura
20/01/2023
Vigência
20/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 9.244,68
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA SR/PF/MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-SR/PF/MA E SEUS ANEXOS, EXERCÍCIO DE 2023. SEI 08310.004204/2022-41.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Contrato
2023NE000016
Processo
08310.004204/2022-41
Assinatura
11/01/2023
Vigência
11/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 55.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
NOTA DE EMPENHO PARA CONTRATAÇÃO DE DISTRIBUIDORA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA (ILUMINAÇÃO PÚBLICA) PARA SR/PF/MA E SUAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, CONFORME INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 02/2022-SR/PF/MA E SEUS ANEXOS, EXERCÍCIO DE 2023. SEI 0 8310.004204/2022-41.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
Contrato
2023NE000020
Processo
08310.004204/2022-41
Assinatura
11/01/2023
Vigência
11/01/2023 a 31/12/2023
Valor global
R$ 5.000,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP
Fornecimento de energia elétrica para o Ministério Público do Maranhão, nas unidades ministeriais em todo o Estado do Maranhão, para os exercícios abrangidos pelos anos de 2023 a 2027.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
Contrato
69
Processo
20785/2022
Assinatura
29/12/2022
Vigência
01/01/2023 a 31/12/2027
Valor global
R$ 27.706.500,00
CNPJ na fonte
06.272.793/0001-84
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 38 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior 1 registroÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 51 registros17/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.272.793/0009-31. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.