empresa · pessoa jurídica
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
CAEMA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO-CAEMA
- Nome fantasia
- CAEMA
- Natureza jurídica
- Sociedade de Economia Mista
- Capital social
- R$ 3.000.000.000,00
- Início de atividade
- 29/09/1988
- CNPJ
- 06.274.757/0086-49
- Estabelecimento
- Filial · ITAPECURU MIRIM/MA
- Situação cadastral
- AtivaDesde 13/01/2022
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANA FLAVIA LIMA TELES DA HORA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 17/11/2022 |
| FLAVIA ALEXANDRINA COELHO ALMEIDA MOREIRA | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 24/04/2023 |
| JEONYS CALDAS CARVALHO AGUIAR | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 31 a 40 anos | 16/09/2022 |
| JOSE DE RIBAMAR SOARES FONSECA | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 61 a 70 anos | 16/09/2022 |
| JOSE MIGUEL SERRA NETO | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 22/11/2024 |
| MARCO ANDRADE NOVAES | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 41 a 50 anos | 16/09/2022 |
| MARCOS ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 51 a 60 anos | 02/02/2023 |
| MARCOS AURELIO ALVES FREITAS | Pessoa física | Presidente | 51 a 60 anos | 26/04/2022 |
| MAURO SERGIO MUNIZ DOS SANTOS | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 01/06/2022 |
| ROBERTO SANTOS MATOS | Pessoa física | Conselheiro de Administração | 31 a 40 anos | 17/06/2020 |
| RODRIGO SALES DA SILVA | Pessoa física | Diretor | 31 a 40 anos | 22/11/2024 |
Outros estabelecimentos 12 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3142401083878 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 23/02/2024 | Benefício Fiscal | R$ 300.810.243,23 |
| 3162200222387 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 16/05/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 160.105.044,96 |
| 3142401083797 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Previdenciária Segurados | 23/02/2024 | Benefício Fiscal | R$ 120.228.017,94 |
| 135996430 | Previdenciária | 13/07/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 107.333.748,83 | |
| 162549113 | Previdenciária | 07/09/2019 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 86.525.376,08 | |
| 121243915 | Previdenciária | 16/07/2015 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 85.837.948,30 | |
| 3142401759120 | Não previdenciária | R D Ativa - Contribuição Empresa/Empregador | 09/04/2024 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 78.316.028,40 |
| 358936373 | Previdenciária | 05/11/2008 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 72.727.925,99 | |
| 3162200485710 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 07/11/2022 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 60.472.778,40 |
| 181167417 | Previdenciária | 07/08/2021 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 55.932.291,70 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
- Processo
- 02012.000157/2006-25
- Data
- 06/02/2006
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- Instalar represas e/ou quaisquer obras que importem na alteração do regime dos cursos dágua, potencialmente poluidores, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, ou contrariando as normas legais e regulamentares.
- Localidade
- AXIXA/MA
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
- Processo
- 02012.001803/2008-33
- Data
- 09/12/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- CAUSAR POLUIÇÃO POR LANÇAMENTO DE RESIDUOS LIQUIDOS , EM DESACORDO COM AS EXIGENCIAS ESTABELECIDAS EM LEIS E REGULAMENTOS , CONFORME LAUDO DE VISTORIA PARA CONSTATAÇÃO DO ANALISTA AMBIENTAL JOSE DE RIBAMAR BRANCO DE ALMEIDA ,PROC.Nº02012.001283/03-54
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
- Processo
- 02012.001658/2003-86
- Data
- 06/10/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 100.000,00
- Descrição
- CAUSAR POLUIÇÃO NO RIO ANIL ATRAVES DE LANÇAMENTO DE EFLUENTES DE ESGOTOS DOMESTICOSDE ACORDO COM RELATODRIO DE CONSTATAÇÃO DE RIBAMAR BRANCO ALMEIDA FLs 20 21 E DE ACORDO COM PARECER JURIDICO Nº 245/2003 E PROC 0201201211/02 E 1322/02
- Localidade
- SAO LUIS/MA
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO MARANHÃO
- Processo
- 02012.001228/2003-64
- Data
- 29/07/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500,00
- Descrição
- TRONAR UMA AREA URBANA(RURUAL), IMPROPRIA PARA OCUPAÇÃO HUMANA.
- Localidade
- BOM JESUS DAS SELVAS/MA
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0084-87
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO
- Processo
- 02012001873200387
- Data
- 09/12/2003
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargado construção de Esgoto no Riacho localizado na Vila Isabel - Vila Dom Luis
- Localidade
- São Luís/MA
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 45 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
45 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 17.511.773,02.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - TRIBUNAL DE JUSTICA DO MARANHAO · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO/MA
- Contrato
- 8
- Processo
- 18021/2025
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 18/09/2026 a 18/09/2036
- Valor global
- R$ 1.450.334,34
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
- Contrato
- 00009
- Processo
- 02121.000277/2026-39
- Assinatura
- 04/09/2026
- Vigência
- 04/09/2026 a —
- Valor global
- R$ 37.785,96
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL DE SUPORTE SÃO LUÍS
- Contrato
- 00199
- Processo
- 15013.000151/2026-33
- Assinatura
- 17/08/2026
- Vigência
- 17/08/2026 a —
- Valor global
- R$ 10.336,80
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 1
- Contrato
- 0009
- Processo
- 02121.000277/2026-39
- Assinatura
- 30/07/2026
- Vigência
- 30/07/2026 a 30/07/2036
- Valor global
- R$ 37.785,86
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
- Contrato
- 2026NE000081
- Processo
- 23249.030372.2026-09
- Assinatura
- 14/07/2026
- Vigência
- 14/07/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP. INDÍGENA - MARANHAO
- Contrato
- 00020
- Processo
- 25046.001775/2025-63
- Assinatura
- 24/04/2026
- Vigência
- 30/04/2026 a 30/04/2031
- Valor global
- R$ 212.980,17
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE · EMA-SUPERINTENDENCIA ESTAD-FUND. NAC. SAÚDE
- Contrato
- 00005
- Processo
- 25170.000200/2025-06
- Assinatura
- 03/02/2026
- Vigência
- 03/02/2026 a 03/02/2031
- Valor global
- R$ 110.407,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS PEDREIRAS IFMA
- Contrato
- 2026NE000010
- Processo
- 23249.002466.2026-80
- Assinatura
- 29/01/2026
- Vigência
- 29/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 722,20
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS PEDREIRAS IFMA
- Contrato
- 2026NE000009
- Processo
- 23249.003756.2026-41
- Assinatura
- 28/01/2026
- Vigência
- 28/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 72.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
- Contrato
- 2026NE000026
- Processo
- 08763.000016/2025-69
- Assinatura
- 27/01/2026
- Vigência
- 27/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 8.377,84
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
- Contrato
- 2026NE000021
- Processo
- 08763.000046/2026-56
- Assinatura
- 19/01/2026
- Vigência
- 19/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 7.497,97
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
- Contrato
- 00002
- Processo
- 01456.000147/2024-90
- Assinatura
- 12/11/2025
- Vigência
- 12/11/2025 a —
- Valor global
- R$ 357,09
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS PEDREIRAS IFMA
- Contrato
- 2025NE000082
- Processo
- 23249.049433/2025-12
- Assinatura
- 22/10/2025
- Vigência
- 22/10/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 20.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO MARANHÃO
- Contrato
- 104
- Processo
- 0003378.110000937.0.2025
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 10/10/2035
- Valor global
- R$ 350.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOAO DOS PATOS
- Contrato
- 00002
- Processo
- 23249.031926/2025-04
- Assinatura
- 02/08/2025
- Vigência
- 02/08/2025 a 02/08/2030
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA
- Contrato
- 29
- Processo
- 1091/2024
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 2.511,60
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN MA · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM - MA
- Contrato
- 28
- Processo
- 313/2025
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 5.385,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
- Contrato
- 2025NE000204
- Processo
- 23115.004114/2025-01
- Assinatura
- 27/03/2025
- Vigência
- 27/03/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 114.690,69
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DE EDUC., CIENCIA E TEC. DO MARANHÃO
- Contrato
- 00006
- Processo
- 23249.002147/2024-11
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2030
- Valor global
- R$ 22.720,32
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG.DEP.POLICIA FEDERAL- MA
- Contrato
- 00005
- Processo
- 08310.003408/2024-27
- Assinatura
- 24/02/2025
- Vigência
- 01/03/2025 a 01/03/2030
- Valor global
- R$ 42.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
- Contrato
- 00342/2025
- Processo
- SES/00088/2024
- Assinatura
- 17/02/2025
- Vigência
- 17/02/2025 a 17/06/2033
- Valor global
- R$ 6.266.864,36
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Contrato
- 2025NE000025
- Processo
- 50615.000009/2025-27
- Assinatura
- 12/02/2025
- Vigência
- 12/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
- Contrato
- 2025NE000033
- Processo
- 08763.000016/2025-69
- Assinatura
- 11/02/2025
- Vigência
- 11/02/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 18.600,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE · COORDENAÇÃO DE APOIO À GESTÃO REGIONAL 2
- Contrato
- 00004
- Processo
- 02124.000050/2025-82
- Assinatura
- 10/02/2025
- Vigência
- 10/02/2025 a 10/02/2030
- Valor global
- R$ 2.400,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA · SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MA
- Contrato
- 00005
- Processo
- 08665.000484/2024-61
- Assinatura
- 06/02/2025
- Vigência
- 07/02/2025 a 07/02/2030
- Valor global
- R$ 37.253,06
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 16. REGIAO
- Contrato
- 53
- Processo
- 8286/2024
- Assinatura
- 03/02/2025
- Vigência
- 03/02/2025 a 03/02/2035
- Valor global
- R$ 296.192,51
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO · SUPERINT.FEDERAL DE AGRIC.PECUARIA E ABASTEC.
- Contrato
- 00005
- Processo
- 21022.001182/2024-33
- Assinatura
- 27/01/2025
- Vigência
- 27/01/2025 a 27/01/2030
- Valor global
- R$ 447.753,56
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
- Contrato
- 00001
- Processo
- 64076.010828/2024-51
- Assinatura
- 24/01/2025
- Vigência
- 24/01/2025 a 24/01/2030
- Valor global
- R$ 552.136,32
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
- Contrato
- 2025NE000064
- Processo
- 01456.000147/2024-90
- Assinatura
- 22/01/2025
- Vigência
- 22/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 6.669,84
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · CAMPUS PEDREIRAS IFMA
- Contrato
- 2025NE000019
- Processo
- 23249.001357.2025-64
- Assinatura
- 21/01/2025
- Vigência
- 21/01/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 11.304,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUP.REGIONAL RECEITA FEDERAL 3A.RF/CE
- Contrato
- 00054
- Processo
- 13075.006415/2025-21
- Assinatura
- 16/01/2025
- Vigência
- 16/01/2025 a 16/01/2030
- Valor global
- R$ 97.515,72
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA FAZENDA · SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MF - MA
- Contrato
- 00006
- Processo
- 13621.215065/2024-78
- Assinatura
- 07/01/2025
- Vigência
- 07/01/2025 a 07/01/2030
- Valor global
- R$ 70.042,92
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHAO · FUNDACAO UNIVERSIDADE DO MARANHAO
- Contrato
- 2024NE001151
- Processo
- 23115.026138/2024-22
- Assinatura
- 31/12/2024
- Vigência
- 31/12/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 108.692,25
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · 50 BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA/MA
- Contrato
- 00006
- Processo
- 64118009690202411
- Assinatura
- 13/12/2024
- Vigência
- 13/12/2024 a 13/12/2029
- Valor global
- R$ 27.510,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REG.DO TRABALHO 16A.REGIAO - MA
- Contrato
- 04
- Processo
- 20.02.1600.0000484/2024-95
- Assinatura
- 07/11/2024
- Vigência
- 07/11/2024 a 07/11/2029
- Valor global
- R$ 6.406,84
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · MAER-GR.IMP.CENT.DE LANCAM.DE ALCANTARA/MA
- Contrato
- 00011
- Processo
- 67710.001988/2024-74
- Assinatura
- 19/09/2024
- Vigência
- 19/09/2024 a 19/09/2025
- Valor global
- R$ 58.064,60
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL-IBAMA/MA
- Contrato
- 00005
- Processo
- 02012.000314/2023-01
- Assinatura
- 09/09/2024
- Vigência
- 09/09/2025 a 09/09/2026
- Valor global
- R$ 78.905,14
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA DA REPUBLICA NO ESTADO DO MA
- Contrato
- 4
- Processo
- 1.19.000.000266/2024-19
- Assinatura
- 30/04/2024
- Vigência
- 30/04/2024 a 30/04/2034
- Valor global
- R$ 3.893,52
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO MARANHAO · INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS ALCANTARA
- Contrato
- 00006
- Processo
- 23249.010639/2024-71
- Assinatura
- 27/03/2024
- Vigência
- 27/03/2024 a 27/03/2050
- Valor global
- R$ 15.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES · SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DO MARANHÃO
- Contrato
- 2024NE000028
- Processo
- 50615.000045/2024-18
- Assinatura
- 01/03/2024
- Vigência
- 01/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 40.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- FUNDACAO NACIONAL DO INDIO · COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
- Contrato
- 2024NE000034
- Processo
- 08763.00007/2024-97
- Assinatura
- 16/02/2024
- Vigência
- 16/02/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 11.720,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 8
- Processo
- 21132/2023
- Assinatura
- 04/01/2024
- Vigência
- 04/01/2024 a 03/01/2035
- Valor global
- R$ 6.321.120,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO MARANHAO · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO
- Contrato
- 00008
- Processo
- 21132/2023
- Assinatura
- 04/01/2024
- Vigência
- 04/01/2024 a 04/01/2029
- Valor global
- R$ 480.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
- Contrato
- 2023NE000147
- Processo
- 01456.000161/2022-21
- Assinatura
- 17/03/2023
- Vigência
- 17/03/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 5.238,38
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM · INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS/DF
- Contrato
- 2023NE000012
- Processo
- 01456.000161/2022-21
- Assinatura
- 20/01/2023
- Vigência
- 20/01/2023 a 31/12/2023
- Valor global
- R$ 5.597,16
- CNPJ na fonte
- 06.274.757/0001-50
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.