empresa · pessoa jurídica
ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
POSTO SAO JOAO
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Nome fantasia
- POSTO SAO JOAO
- Natureza jurídica
- Empresário (Individual)
- Capital social
- R$ 0,00
- Início de atividade
- 14/02/2007
- CNPJ
- 06.302.631/0003-03
- Estabelecimento
- Filial · AREIA BRANCA/RN
- Situação cadastral
- AtivaDesde 14/02/2007
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4784900 — Comércio varejista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
- 4732600 — Comércio varejista de lubrificantes
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| Nenhum sócio ou administrador informado nesta base. | ||||
Outros estabelecimentos 2 filiais
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 4152500043842 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 27/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 5.121,58 |
| 4152500044229 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 27/03/2025 | Benefício Fiscal | R$ 5.049,85 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 7 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001326/2008-05
- Data
- 17/11/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL(POSTO DE COMBUSTÍVEL)CONSIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OPERACIONAL(LO) E/OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0001-41
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001327/2008-41
- Data
- 17/11/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FUNCIONAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL(POSTO DE COMBUSTIVEIS)CONSIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM LICENÇA OPERACIONAL(LO) W / OU AUTORIZAÇÃO DO ORGÃO AMBIENTAL COMPETENTE.
- Localidade
- UMARIZAL/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0002-22
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001033/2008-10
- Data
- 08/10/2008
- Status do formulário
- Cancelado
- Cancelamento na fonte
- S
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR ESTABELECIMENTO COMERCIAL POSTO DE COMBUSTIVEIS CONCIDERADO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM O CADASTRO TECNICO FEDERAL
- Localidade
- AREIA BRANCA/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0003-03
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001032/2008-75
- Data
- 08/10/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 10.000,00
- Descrição
- FAZER FUNCIONAR EMPREENDIMENTO POTENCIALMENTE POLUIDOR, SEM A LICENÇA AMBIENTAL ''POSTO DE COMBUSTÍVEL''.
- Localidade
- AREIA BRANCA/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0003-03
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.000463/2008-14
- Data
- 23/05/2008
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- Funcionar sem inscrição no Cadastro Técnico Federal. Comércio a varejo de combustíveis e lubrificantes para veículos automotores.
- Localidade
- AREIA BRANCA/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0003-03
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001243/2004-84
- Data
- 17/08/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- FUNCIONAR SEM REGISTRO NO CADASTRO TECNICO FEDERAL JUNTO AO ORGÃO COMPETENTE IBAMA NA CAT DE PRODUTOS INFLAMA´VEIS POSTO DE COMBUSTIVEIS
- Localidade
- OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0001-41
- Nome na fonte
- ELAINY CRISTINA SILVA FERNANDES
- Processo
- 02021.001242/2004-30
- Data
- 17/08/2004
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 900,00
- Descrição
- COMERCIALIZAR MATERIAL INFLAMAVEL (GASOLINA, GÁS GLP) SEM LICENÇA DE OPERAÇÃO DO ORGÃO COMPETENTE (IDEMA|)
- Localidade
- OLHO-D'AGUA DO BORGES/RN
- CNPJ na fonte
- 06.302.631/0001-41
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros
Contratos públicos atualizado até 09/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.