empresa · pessoa jurídica

ESTADO DO MARANHAO

“MA GOV GABINETE DO GOVERNADOR”

Ativa BNDES · 12 Auto Ibama · 2 06.354.468/0001-60 matriz · desde 03/11/2005

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaEstado ou Distrito Federal
PorteDemais
Início de atividade31/12/1974
Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8411600 — Administração pública em geral

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JERONIMO DE ALBUQUERQUE S/N PAL.HENRIQUE DE LA RO, CALHAU — SAO LUIS/MA 65074220

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 0
Valor total consolidado R$ 0,00
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável R$ 406.938,681 de terceiros
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 24/09/2026 · 26/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 25/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 2 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos nenhum registro nesta foto

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · 694913
Nome na fonte
ESTADO DO MARANHÃO
Processo
02012.000074/2013-65
Data
24/01/2013
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 150.000,00
Descrição
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.354.468/0001-60
Auto de infração · 683188
Nome na fonte
ESTADO DO MARANHÃO
Processo
02012.000061/2011-24
Data
21/01/2011
Status do formulário
Cancelado
Cancelamento na fonte
S
Valor da multa
R$ 150.000,00
Descrição
Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora.
Localidade
SAO LUIS/MA
CNPJ na fonte
06.354.468/0001-60

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 26/09/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 27/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.354.468/0001-60. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 129 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 4.985.790.864,81
Valor desembolsado R$ 4.849.085.746,00
FORTALECER A ESTRUTURA DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO MARANHAO NA AMAZONIA LEGAL, BEM COMO AS ACOES DE PREVENCAO E COMBATE A INCENDIOS FLORESTAIS E QUEIMADAS NAO AUTORIZADAS NA REGIAO.
Tipo
Não automática
Contrato
24202841
Contratação
18/03/2025
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 45.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 22.156.350,00
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
EXECUCAO DE PLANO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E DE PROJETO DE MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA DO ESTADODO MARANHAO.
Tipo
Não automática
Contrato
23203181
Contratação
03/10/2024
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 160.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 87.228.256,49
Produto
BNDES FINEM · MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TLP
Juros
2,95%
Prazos
48 meses de carência · 192 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
EXECUCAO DE PLANO DE INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA RODOVIARIA E DE PROJETO DE MODERNIZACAO DA GESTAO PUBLICA DO ESTADODO MARANHAO.
Tipo
Não automática
Contrato
23203181
Contratação
03/10/2024
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 190.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 134.098.849,74
Produto
BNDES FINEM · PROGRAMA BNDES INVEST IMPACTO
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TLP
Juros
2,95%
Prazos
48 meses de carência · 240 meses de amortização
Setor
INFRAESTRUTURA · CONSTRUÇÃO
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
APOIAR A IMPLEMENTACAO DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) DOSIMOVEIS RURAIS COM ATE QUATRO MODULOS FISCAIS NO ESTADO DO MARANHAO.
Tipo
Não automática
Contrato
17207651
Contratação
27/04/2018
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 40.476.077,00
Valor desembolsado
R$ 13.422.986,66
Produto
BNDES NÃO REEMBOLSÁVEL · FUNDO AMAZÔNIA
Apoio
NÃO REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS VINCULADOS - FUNDO AMAZÔNIA
Custo financeiro
SEM CUSTO
Juros
0%
Prazos
0 meses de carência · 0 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
NÃO SE APLICA
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E LEIS ORCAMENTARIASANUAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Tipo
Não automática
Contrato
12214421
Contratação
18/09/2013
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 1.002.200.000,00
Valor desembolsado
R$ 1.022.402.556,95
Produto
BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
42 meses de carência · 162 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
PESSOAL
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E LEIS ORCAMENTARIASANUAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Tipo
Não automática
Contrato
12214421
Contratação
18/09/2013
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 938.094.479,61
Valor desembolsado
R$ 939.048.394,62
Produto
BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
30 meses de carência · 162 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
PESSOAL
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E LEIS ORCAMENTARIASANUAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Tipo
Não automática
Contrato
12214421
Contratação
18/09/2013
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 859.365.000,00
Valor desembolsado
R$ 893.827.719,79
Produto
BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
54 meses de carência · 162 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
PESSOAL
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PLANO PLURIANUAL E LEIS ORCAMENTARIASANUAIS DO ESTADO DO MARANHAO
Tipo
Não automática
Contrato
12210761
Contratação
14/01/2013
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 1.001.340.520,39
Valor desembolsado
R$ 1.002.167.028,58
Produto
BNDES FINEM · PROINVESTE
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - TESOURO
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
72 meses de carência · 264 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
PESSOAL
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
VIABILIZAR A EXECUCAO DE PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO CONSTANTES DO PPA E LEIS ORCAMENTARIAS DO POSTULANTE.
Tipo
Não automática
Contrato
10204281
Contratação
30/06/2010
Local
SAO LUIS · MA
Valor contratado
R$ 433.092.000,00
Valor desembolsado
R$ 433.091.999,99
Produto
BNDES FINEM · BNDES ESTADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
1,1%
Prazos
72 meses de carência · 114 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
PESSOAL
Situação
ATIVO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES
CONSOLIDACAO DA IMPLANTACAO DO CADASTRO SINCRONIZADO NACIONAL; IMPLANTACAO SISTEMA PUBLICO DE ESCRITURACAO DIGITAL (SPED), COMPREENDENDO: NOTA FISCAL ELETRONICA (NFE), ESCRITURACAO CONTABIL DIGITAL (ECD) E CONHECIMENTO DE TRANSPORTE ELETRONICO (CTE), E MELHORAMENTO DA GESTAO DA AUDITORIA FISCAL.
Tipo
Não automática
Contrato
7210661
Contratação
30/12/2009
Local
SEM MUNICÍPIO · MA
Valor contratado
R$ 12.000.000,00
Valor desembolsado
R$ 9.664.199,97
Produto
BNDES FINEM · PMAE
Apoio
REEMBOLSÁVEL · DIRETA
Fonte do recurso
RECURSOS LIVRES - FAT CONSTITUCIONAL
Custo financeiro
TJLP
Juros
2%
Prazos
36 meses de carência · 60 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Garantia
OUTRA, DE NATUREZA ESPECÍFICA OU MISTA
Situação
LIQUIDADO
Documento na fonte
06.354.468/0001-60
CNPJ vinculado
06.354.468/0001-60
Método do vínculo
CNPJ publicado pelo BNDES

A ficha mostra os 10 registros mais recentes; os totais consideram toda a fotografia.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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