empresa · pessoa jurídica

HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA

LABORATORIO SAO RAFAEL

Ativa filial · situação desde 12/06/2004
Laboratórios clínicos IMPERATRIZ / MA

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 1.920.000,00R$ 1,9 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade17/08/1999Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores19 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA
Nome fantasia
LABORATORIO SAO RAFAEL
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 1.920.000,00
Início de atividade
17/08/1999
CNPJ
06.413.934/0002-12
Estabelecimento
Filial · IMPERATRIZ/MA
Situação cadastral
AtivaDesde 12/06/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8640202 — Laboratórios clínicos

Endereço e contato

EndereçoRUA PERNAMBUCO 800, CENTRO — IMPERATRIZ/MA 65903320
Telefone(99) 21013500

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALYSSON REGO MENDES Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 14/02/2014
ANA LUCIA DIAS PINHEIRO Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 24/01/2005
ANA PATRICIA BUSTILLOS CACERES Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 29/09/2020
EDISON DONIZETE CALIXTO NUNES Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 09/10/1996
FABIO WANDERLEY FREITAS Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 29/09/2020
HONORATO CAMPELO DE ARRUDA SOBRINHO Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 04/04/2023
JOAO PEIXOTO FILHO Pessoa física Sócio-Administrador 71 a 80 anos 09/10/1996
JOSE CARLOS FIGUEIREDO FERNANDES Pessoa física Sócio-Administrador 61 a 70 anos 09/10/1996
JOSE PEREIRA DA CRUZ JUNIOR Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 30/05/2001
MANOEL ALMEIDA RIBEIRO NETO Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 01/12/2022
MARIA CARLETE SILVA DINIZ CALIXTO Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 01/12/2022
MARIA DO SOCORRO SILVA BRAGA Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 12/09/2003
RENATA LOPES MUNIZ DE CARVALHO Pessoa física Sócio 41 a 50 anos 12/12/2008
RICARDO ABRAHAO BARHUM Pessoa física Sócio 71 a 80 anos 01/12/2022
RICARDO OLIVI JUNIOR Pessoa física Sócio 71 a 80 anos 30/05/2001
RONALDO VASCONCELOS ALENCAR Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 29/08/2005
ROSANA MARIA MOTA CRUZ Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 30/05/2001
SONIA MARIA MOREIRA MILHOMEM TORRES Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 12/09/2003
TANIA MARA BEZERRA NASCIMENTO AYRES Pessoa física Sócio 51 a 60 anos 12/12/2008

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 1 registro

Fiscalização ambiental foto 12/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 1 registro

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Auto de infração · 275206
Nome na fonte
HOSPITAL SAO RAFAEL LTDA
Processo
02012.002560/1997-46
Data
17/09/1997
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 4.800,00
Descrição
Instalar, funcionar com estabelecimento ou atividade poluidora ou de degradacao ambiental, causando danos aos recursos ambientais.
Localidade
IMPERATRIZ/MA
CNPJ na fonte
06.413.934/0001-31

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 13/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 162.082.552,56.

Contratação, por inexigibilidade de licitação (Lei nº 14.133/2021, art. 74 caput), do Hospital São Rafael para realização de procedimentos de média e alta complexidade do serviço de oncologia para a Macrorregião Sul do Estado do Maranhão
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contrato
01963/2025
Processo
SES/00095/2025
Assinatura
19/11/2025
Vigência
20/11/2025 a 20/11/2030
Valor global
R$ 140.012.343,00
CNPJ na fonte
06.413.934/0001-31
ver no PNCP
O presente Documento Descritivo tem como objetivo estabelecer critérios para a celebração do 1° (Primeiro) Termo Aditivo ao Contrato n° 115/2025/SES/MA, celebrado entre esta Secretaria de Estado da Saúde/SES/MA e o Hospital São Rafael LTDA, que se consubstancia na readequação de metas contratuais para inclusão da UTI pediátrica tipo II.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · EMA - SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contrato
00420/2025
Processo
175922024
Assinatura
08/08/2024
Vigência
08/08/2024 a 08/08/2025
Valor global
R$ 4.065.940,80
CNPJ na fonte
06.413.934/0001-31
ver no PNCP
Inexigibilidade do Hospital São Rafael Ltda.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Contrato
00808/2024
Processo
0174880/2023
Assinatura
09/02/2024
Vigência
09/02/2024 a 09/02/2025
Valor global
R$ 18.004.268,76
CNPJ na fonte
06.413.934/0001-31
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros10/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros10/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros08/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros10/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros12/10/2026
CEACMTESem registros12/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros12/10/2026
EmbargosIbamaSem registros12/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros12/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros13/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/10/2026 · 10/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 12/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.413.934/0002-12. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.