ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA

Trata-se da contratação de 1 (um) serviço especializado de jurado de Dança Contemporânea para compor a Comissão Julgadora do 36º FESTIDANÇA, promovido pela Fundação Cultural Cassiano Ricardo.

1. OBJETOContratação direta de profissional artístico por inexigibilidade de licitação da empresa ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA, CNPJ: 06.893.208/0001-63, detentora dos direitos de exclusividade do coreógrafo Roberto Amorim, profissional consagrado pela crítica especializada e opinião pública, sendo certo que o bailarino, diretor e coreógrafo Roberto Amorim, Fundador da Sopro Cia. de Dança, criador da metodologia da técnica de dança contemporânea “JORAM” (Anatomia para a dança) e que ministra aulas de Dança contemporânea com esta metodologia, para a Sopro Cia de Dança e para Cisne Negro Cia de Dança e São Paulo Cia de Dança, além de ministrar oficinas e coreografar para Cias. e Grupos por todo o Brasil, para que participe do 22º Festival de Dança de Catanduva previsto para se realizar nos dias 17 a 21 de abril de 2026 criado no Município de Catanduva pela Lei nº 3.386, de 01 de junho de 1998 e regulamentado pelo Decreto nº 4701, de 01 de fevereiro de 2006 e suas alterações.2. DESCRIÇÃOITEM DESCRIÇÃO QTDE UNIDADE VLR TOTAL1 Banca de Jurados: nos dias 19/04/26, participara da Banca de Jurados Dança Contemporânea 1 BANCA DE JURADOS R$ 5.000,002 Banca de Jurados: nos dias 20/04/26, participara da Banca de Jurados Balé Classico Livre e Neoclássico 1 BANCA DE JURADOS 3 Workshop de DANÇA CONTEMPORÂNEA no dia 19/04/26, poderá ter a duração de até 01h30 (uma hora e trinta minutos). 1 OFICINA 4 Workshop de DANÇA CONTEMPORÂNEA no dia 20/04/26, poderá ter a duração de até 01h30 (uma hora e trinta minutos). 1 OFICINA 3. JUSTIFICATIVA A contratação visa garantir a excelência técnica e artística do 22º Festival de Dança de Catanduva, assegurando reconhecimento nacional e fortalecimento da imagem do evento.4. LEGISLAÇÃO APLICADAENQUADRAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II letra da Lei 14.133/21Art. 74 - É inexigível a licitação quando inviável a competição, em especial nos casos de: ..... II - contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública;..... 5. FORMA, LOCAL E PRAZOS DE EXECUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO:Local: Teatro Municipal “Aniz Pachá” – Catanduva/SPPeríodo: 17 e 18 de abril de 2026Prazo de execução: conforme programação oficial do evento.6. REGULARIDADE FISCAL E TRABALHISTAa) prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ;b) prova de regularidade com a Fazenda Federal e Seguridade Social (INSS);c) prova de regularidade com a Fazenda Estadual, I.C.M.S.;d) prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio ou sede do licitante, ou outra equivalente, na forma da Lei, I.S.S.;e) prova de regularidade relativa ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);f) Prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho, mediante a apresentação de certidão negativa nos termos do Título VII-A da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943;7. ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃOA Secretaria de Cultura que irá acompanhar e fiscalizar o fornecimento.8. PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAA nota fiscal deverá ser emitida no dia util subsequente à última participação no Festival de Dança Catanduva 2026, e o pagamento após 10 dias corridos da emissão da nota.

Contratação por inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 62.100/2022,e pela Portaria SME nº 9.536, de 18 de outubro de 2024, que “dispõe sobre a contratação de profissionais do setor artístico e cultural que não preenchem os requisitos de consagração pelo público ou crítica especializada ” da empresa ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA., para a realização de 07 (sete) apresentações do Evento “ESGARES”, para compor a programação cultural ofertada pela SME à RMESP – “Mês de Maio - Semana da Leitura, mês do Trabalhador, Viradinha Cultural e com ênfase na Semana do Brincar”.

CONTRATAÇÃO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO II, DA LEI N.º 14.133/21, DE ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA., CNPJ 06.893.208/0001-63, REPRESENTADA NESTE ATO POR JOSÉ ROBERTO AMORIM, PARA REALIZAÇÃO DA APRESENTAÇÃO "ESGARES", QUE INTEGRA A PROGRAMAÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL DE MAIO - MÊS DA SEMANA DA LEITURA, DA VIRADINHA CULTURAL E DA SEMANA DO BRINCAR, DA RMESP.

CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESCOLA DE BALLET SOPRO LTDA, PARA COMPOR O CORPO DE JURADOS NO 20° FESTIVAL DE DANÇA DE CATANDUVA E PARTICIPAR DOS WORKSHOPS, A SER REALIZADO NOS DIAS 31/05/2024 À 02/06/2024 NESTA CIDADE