empresa · pessoa jurídica
MEMP CONSTRUCOES LTDA
Cadastro da Receita Federal · 2026-09
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-09
Dados cadastrais
- Razão social
- MEMP CONSTRUCOES LTDA
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 7.099.600,00
- Início de atividade
- 21/10/2003
- CNPJ
- 06.938.660/0001-02
- Estabelecimento
- Matriz · FORTALEZA/CE
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- 4222702 — Obras de irrigação
- 4313400 — Obras de terraplenagem
- 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
- 7119701 — Serviços de cartografia, topografia e geodésia
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTENOR ROMERO FILHO | Pessoa física | Sócio-Administrador | 61 a 70 anos | 21/10/2003 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3062001252204 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 10/06/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 1.340.362,06 |
| 3062301547846 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 857.668,35 |
| 3062001252123 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 10/06/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 540.484,36 |
| 3062102019653 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 08/10/2021 | Garantia · ajuizada | R$ 454.786,60 |
| 3062301547765 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 14/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 393.497,94 |
| 3072000206990 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 10/06/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 290.882,88 |
| 3022000420040 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - IRPJ | 10/06/2020 | Garantia · ajuizada | R$ 246.327,62 |
| 3062301548303 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - CSLL | 14/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 227.392,00 |
| 3062301548222 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 14/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 216.327,02 |
| 3072300258007 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 14/08/2023 | Garantia · ajuizada | R$ 204.670,45 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 2 registros
Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
- Nome na fonte
- MEMP CONSTRUÇÕES LTDA
- Processo
- 02007.000583/2015-29
- Data
- 17/03/2015
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Infração do CTF(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
- Nome na fonte
- MEMP CONSTRUÇÕES LTDA
- Processo
- 02007.001915/2013-21
- Data
- 18/10/2013
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 4.000,00
- Descrição
- Deixar de inscrever-se no Cadastro Técnico Federal, pessoa física, microempresa, empresa de pequeno porte, empresa de médio porte e empresa de grande porte.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros
Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
5 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 47.715.783,75.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
- Contrato
- 1459677
- Processo
- 36001.000866/202603
- Assinatura
- 28/09/2026
- Vigência
- 28/09/2026 a 28/07/2027
- Valor global
- R$ 24.631.624,43
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE CRATEUS · Prefeitura Municipal de Crateús
- Contrato
- 20260514002
- Processo
- CE020/2025-SEINFRA
- Assinatura
- 14/05/2026
- Vigência
- 08/06/2026 a 05/04/2027
- Valor global
- R$ 7.997.535,26
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA EDUCACAO
- Contrato
- 1365429
- Processo
- 22001.004893/202471
- Assinatura
- 24/03/2025
- Vigência
- 24/03/2025 a 24/03/2027
- Valor global
- R$ 11.874.654,51
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AQUIRAZ · PREFEITURA MUNICIPAL DE AQUIRAZ - CE
- Contrato
- 2024/2008.01
- Processo
- 11.003/2024 CE
- Assinatura
- 20/08/2024
- Vigência
- 20/08/2024 a 20/08/2025
- Valor global
- R$ 1.995.000,00
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA
- Contrato
- 202407300001
- Processo
- 006.2024-SEINFRA
- Assinatura
- 30/07/2024
- Vigência
- 30/07/2024 a 26/04/2025
- Valor global
- R$ 1.216.969,55
- CNPJ na fonte
- 06.938.660/0001-02
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 17/08/2012
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 456.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 456.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 29/06/2012
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 376.200,00
- Valor desembolsado
- R$ 376.200,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 5,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO BRADESCO S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 60746948000112
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/04/2012
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 463.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 463.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 13/04/2012
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 207.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 207.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 6,5% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 57 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 12/08/2010
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 256.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 256.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 22/04/2010
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 486.000,00
- Valor desembolsado
- R$ 486.000,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/11/2009
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 372.400,00
- Valor desembolsado
- R$ 372.400,00
- Produto
- BNDES FINAME · PSI - BK - Demais Itens
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 4,5% · custo total da operação
- Prazos
- 6 meses de carência · 54 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE INSTALACOES ESPORTIVAS E RECREATIVAS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CATERPILLAR S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02658435000153
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 28/08/2009
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 212.500,00
- Valor desembolsado
- R$ 212.500,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - TESOURO
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 5,5%
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- MÉDIA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 04/08/2008
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 102.290,00
- Valor desembolsado
- R$ 102.290,00
- Produto
- BNDES FINAME · MODERMAQ
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 12% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 21 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 18/06/2008
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 173.250,00
- Valor desembolsado
- R$ 173.250,00
- Produto
- BNDES FINAME · BK AQUISIÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO - DEMAIS
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TJLP
- Juros
- 6%
- Prazos
- 6 meses de carência · 30 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 11/02/2008
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 165.600,00
- Valor desembolsado
- R$ 165.600,00
- Produto
- BNDES FINAME · MODERMAQ
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 12% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- CONSTRUCAO DE EDIFICIOS
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
- Tipo
- Automática
- Contratação
- 21/09/2007
- Local
- FORTALEZA · CE
- Valor contratado
- R$ 165.600,00
- Valor desembolsado
- R$ 165.600,00
- Produto
- BNDES FINAME · MODERMAQ
- Apoio
- REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
- Fonte do recurso
- RECURSOS LIVRES - PRÓPRIOS
- Custo financeiro
- TAXA FIXA
- Juros
- 12% · custo total da operação
- Prazos
- 3 meses de carência · 33 meses de amortização
- Setor
- COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
- Subsetor CNAE
- OBRAS DE ENGENHARIA CIVIL NAO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
- Porte na fonte BNDES
- PEQUENA
- Natureza na fonte BNDES
- PRIVADA
- Área operacional
- AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
- Inovação
- NÃO
- Instituição financeira
- BANCO CNH INDUSTRIAL CAPITAL S.A.
- CNPJ da instituição financeira
- 02992446000175
- Situação
- LIQUIDADA
- Documento na fonte
- **.*38.660/0001-**
- CNPJ vinculado
- 06.938.660/0001-02
- Método do vínculo
- Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.