empresa · pessoa jurídica

ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS

“EBEC”

Ativa PNCP · 20 06.941.531/0001-65 matriz · desde 05/06/2026

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaAssociação Privada

PorteDemais

Início de atividade18/08/2004

Capital socialR$ 0,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA JOAO CANCIO DA SILVA 934, MANAIRA — JOAO PESSOA/PB 58038000

Telefone(83) 32433136 · (83) 32433136

E-mail[email protected]

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP20 contratos

20 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 91.546,00.

INSCRIÇÃO DE SERVIDORES PARA PARTICIPAÇÃO NO XXIV CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2026

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO E DA CIENCIA E TECNOLOGIA · SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DA PARAIBA
Contrato: 2026NE09557
Processo: SEE-PRC-2026/14179
Assinatura: 19/05/2026
Vigência: 19/05/2026 a 31/12/2026
Valor global: R$ 11.220,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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contratação direta da EBEC – Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, responsável pela organização do 24º Congresso Internacional de Direito Constitucional (CIDC), a ser realizado na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com carga horária de 30 horas.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL · PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Contrato: 2026NE00243
Processo: 00020-00004259/2026-01
Assinatura: 24/03/2026
Vigência: 24/03/2026 a 03/04/2026
Valor global: R$ 2.310,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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PA 4199-55.2025 - Capacitação - Curso XXIV Congresso Internacional de Direito Constitucional CIDC 2026.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - RN
Contrato: 2025NE000354
Processo: PA 0004199-55.2025.4.05.7100
Assinatura: 18/12/2025
Vigência: 18/12/2025 a 30/12/2025
Valor global: R$ 11.616,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Aquisição de 01 (uma) vaga, para participação do Desembargador Gilberto Giraldelli no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional – CIDC 2025.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO
Contrato: 03601.0002.25.000784-5
Processo: 24/2025
Assinatura: 23/05/2025
Vigência: 23/05/2025 a 23/05/2026
Valor global: R$ 2.046,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Contratação da Escola Brasileira de Estudos Constitucionais EBEC para inscrições no XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS · DIRET. ADMINISTRACAO
Contrato: 000000249
Processo: 1021007 000079/2025
Assinatura: 20/05/2025
Vigência: 20/05/2025 a 20/05/2025
Valor global: R$ 4.092,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Inscrição de servidores em evento externo - XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional. LOCAL: Recife/PE. PERÍODO: 30 E 31/05/2025. MODALIDADE: presencial. PARTICIPANTES: Humberto Pawel Bandeira Maia E Marinus Eduardo de Vries Marsico.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIAO · INSTITUTO SERZEDELLO CORREA - ISC/TCU
Contrato: 2025NE000219
Processo: TC-007.830/2025-4
Assinatura: 16/05/2025
Vigência: 16/05/2025 a 30/06/2025
Valor global: R$ 4.092,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Treinamento de Mão de Obra em Geral

Papel: Fornecedor principal
Órgão: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - FUNDO DE MODERNIZACAO
Contrato: APS06400000222025
Processo: 00604042025001413850
Assinatura: 16/05/2025
Vigência: 19/05/2025 a 17/06/2025
Valor global: R$ 6.138,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Contratação de serviços técnicos especializados, visando treinamento e aperfeiçoamento de pessoal, no curso sobre “XXIII Congresso Internacional de Direito Constitucional – CIDC 2025”.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: CAMARA MUNICIPAL DA SERRA · CÂMARA MUNICIPAL DA SERRA
Contrato: 30
Processo: 608/2025
Assinatura: 13/05/2025
Vigência: 30/05/2025 a 31/05/2025
Valor global: R$ 2.046,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE 05 (CINCO) VAGAS PARA PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES/AS PÚBLICOS/AS NO “XXIII CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL”, A SER REALIZADO NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2025, EM FORMATO PRESENCIAL, EM RECIFE/PE, PELA ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO · ESP-FED-ESCOLA DA DEFENSORIA PUB.EST-FUNDEPE
Contrato: 2025NE001552
Processo: 2025/0011197
Assinatura: 06/05/2025
Vigência: 06/05/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 10.230,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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CAPACITAÇÃO DO SERVIDOR MAURO HENRIQUE MOREIRA SOUSA NO CURSO/EVENTO XXIII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL - CIDC 2025, CONFORME PROCESSO Nº 48051.001937/2025-90. TAXA DE INSCRIÇÃO

Papel: Fornecedor principal
Órgão: AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO · AGENCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO - DF
Contrato: 2025NE000648
Processo: 48051.001937/2025-90
Assinatura: 10/04/2025
Vigência: 10/04/2025 a 31/12/2025
Valor global: R$ 2.046,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Inscrição de servidor no XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato: 1317527
Processo: 46001.003740/202474
Assinatura: 20/05/2024
Vigência: 21/05/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Inscrição no XXI CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, a realizar-se na cidade de Natal/RN, no período de 30 a 31 de maio de 2024

Papel: Fornecedor principal
Órgão: ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
Contrato: 1317894
Processo: 46001.003477/202413
Assinatura: 13/05/2024
Vigência: 23/05/2024 a 31/12/2024
Valor global: R$ 3.000,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Contratação da ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS - EBEC, referente à inscrição de uma magistrada no XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO · TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20A. REGIÃO
Contrato: 2024NE000216
Processo: 098/2024
Assinatura: 08/05/2024
Vigência: 08/05/2024 a 19/12/2024
Valor global: R$ 2.040,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Inscrição de 01 (uma) servidora no "XXI Congresso Internacional de Direito Constitucional", na modalidade presencial, a ser realizado nos dias 30 a 31 de maio de 2024, na cidade de Natal/RN

Papel: Fornecedor principal
Órgão: SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR · STM _ SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR/DF
Contrato: 2024NE000339
Processo: 007683/24-00.020
Assinatura: 06/05/2024
Vigência: 06/05/2024 a 30/06/2024
Valor global: R$ 2.040,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Contratação de 05 inscrições no “XX Congresso Internacional de Direito Constitucional”, no período de 25 e 27 de maio de 2023, na modalidade presencial, em Florianópolis-SC, a ser promovido pela ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
Contrato: 2023NE000548
Processo: 0004373-83.2023.6.05.8000
Assinatura: 11/05/2023
Vigência: 11/05/2023 a 27/05/2023
Valor global: R$ 7.500,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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EMPENHO PARA ATENDER DESPESA COM PARTICIPAÇÃO DE DEFENSORES PÚBLICOS DA DPU NO XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL A SER REALIZADO EM FLORIANÓPOLIS/SC DE 25 A 27/05/2023. CONFORME FOLHA DE CÁLCULO CDLI DPGU 6123666. CDO 627 (6064578). INEXIGIBILIDADE Nº 012/2023. SEI 08038.002067/2023-68

Papel: Fornecedor principal
Órgão: DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO · DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO
Contrato: 2023NE001265
Processo: 08038.002067/2023-68
Assinatura: 05/05/2023
Vigência: 05/05/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 9.900,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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2023NECT XXXXXXXX-2023000000046087 - REALIZAÇÃO DA INSCRIÇÃO DA SERVIDORA KALINE TAVARES DE LUCENA, LOTADA NA ASSESSORIA CONSULTIVA – ASSEC, NO XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL. PRESENCIAL, NO PERÍODO DE 5 E 06/2023, CFME AUTORIZAÇÃO GAB-DG (2459554), INFORMAÇÃO SEDUC 53(2447913) E PROPOSTA DA EMPRESA (2447667), QUE JUNTOS PASSAM A FAZER PARTE DESTE EMPENHO QUE SUBSTITUI O INSTRUMENTO FORMAL DE CONTRATO.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TSE _ TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL/SEC.ADM/DF
Contrato: 2023NE000494
Processo: 2023.00.000004608-7
Assinatura: 04/05/2023
Vigência: 04/05/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 1.650,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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CONTRATAÇÃO DE UMA INSCRIÇÃO NA ESCOLA BRASILEIRA DE ESTUDOS CONSTITUCIONAIS, QUE IRÁ PROMOVER O “XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL – CIDC 2023”, NO CENTRO DE CONVENÇÕES DE JOÃO PESSOA – PB, CONTRIBUINDO COM O APRIMORAMENTO TÉCNICO NECESSÁRIO PARA A CONSECUÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DA MB, COLABORANDO PARA O ATINGIMENTO DO OBJETIVO ESTRATÉGICO Nº 19 DO PASM.ACORDO SOLEMP N° 90/2023 (TJIL 02/2023).

Papel: Fornecedor principal
Órgão: COMANDO DA MARINHA · DIRETORIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA-RJ
Contrato: 2023NE000088
Processo: 67000-0090/2023
Assinatura: 28/04/2023
Vigência: 28/04/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 1.650,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Inscrição do nome de 01 (um) servidor desta SJPB para participar do XIX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL, que será promovido pela empresa EBEC - Escola Brasileira de Estudos Constitucionais, CNPJ 06.941.531/0001-65, e acontecerá de forma presencial, nos dias 05 e 06 de maio de 2023, em João Pessoa/PB

Papel: Fornecedor principal
Órgão: JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRA INSTANCIA · JUSTICA FEDERAL DE 1A. INSTANCIA - PB
Contrato: 199
Processo: 0001147-92.2023.4.05.7400
Assinatura: 25/04/2023
Vigência: 25/04/2023 a 25/07/2023
Valor global: R$ 1.630,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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INSCRIÇÕES NO XX CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO CONSTITUCIONAL.

Papel: Fornecedor principal
Órgão: UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS · ADMINISTRACAO GERAL/UFMG
Contrato: 2023NE000373
Processo: 23072.219709/2023-33
Assinatura: 19/04/2023
Vigência: 19/04/2023 a 31/12/2023
Valor global: R$ 3.300,00
CNPJ na fonte: 06.941.531/0001-65

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Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 06.941.531/0001-65. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

Nome	Tipo	Qualificação	Faixa etária	Entrada
GEORGE SALOMAO LEITE	PF	Presidente	41 a 50 anos	18/08/2004
WALQUIRIA DE LIMA GOMES SALOMAO	PF	Diretor	41 a 50 anos	18/08/2004

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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