empresa · pessoa jurídica
SOLARTERRA LTDA
SOLARTERRA
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- SOLARTERRA LTDA
- Nome fantasia
- SOLARTERRA
- Natureza jurídica
- Sociedade Empresária Limitada
- Capital social
- R$ 280.000,00
- Início de atividade
- 04/08/2004
- CNPJ
- 06.943.661/0001-37
- Estabelecimento
- Matriz · SAO PAULO/SP
- Situação cadastral
- Ativa
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
- 3329599 — Instalação de outros equipamentos não especificados anteriormente
- 4299599 — Outras obras de engenharia civil não especificadas anteriormente
- 7112000 — Serviços de engenharia
- 9529199 — Reparação e manutenção de outros objetos e equipamentos pessoais e domésticos não especificados anteriormente
Endereço e contato
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| MARIO SERGIO CASSOLI DIAS | Pessoa física | Sócio-Administrador | 51 a 60 anos | 25/08/2004 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Registros encontrados
Sanções, impedimentos e acordosCGU · CEIS 2 registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Empresas inidôneas e suspensas
Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.
CEIS 2 ocorrências · 09/11/2026
- Processo
- 65328002701202501
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO
- Início
- 14/01/2026
- Fim
- 13/01/2027
- Fundamento
- LEI 8666 - ART. 87, III - PELA INEXECUÇÃO TOTAL OU PARCIAL DO CONTRATO A ADMINISTRAÇÃO PODERÁ, GARANTIDA A PRÉVIA DEFESA, APLICAR AO CONTRATADO AS SEGUINTES SANÇÕES: III - SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, POR PRAZO NÃO SUPERIOR A 2 (DOIS) ANOS
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Processo
- 008.102/2024-4
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
- Início
- 09/07/2025
- Fim
- 23/09/2027
- Fundamento
- LEI 8443 - ART. 46 - VERIFICADA A OCORRÊNCIA DE FRAUDE COMPROVADA À LICITAÇÃO, O TRIBUNAL DECLARARÁ A INIDONEIDADE DO LICITANTE FRAUDADOR PARA PARTICIPAR, POR ATÉ CINCO ANOS, DE LICITAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
Consulta factual às fontes oficiais. A presença, ausência ou situação de um registro não constitui score, recomendação, certidão ou conclusão de elegibilidade.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior 1 registro
Habilitação aduaneira foto 16/11/2026 fonte Receita Federal
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
ILIMITADA
Modalidade e situação publicadas na fotografia oficial.
- Modalidade
- ILIMITADA
- Situação
- ATIVA
- Competência
- 16/11/2026
Consulta factual à relação de habilitações ativas da Receita Federal, vinculada pelo CNPJ básico. A presença não comprova importação, exportação nem outra operação de comércio exterior.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 6 registros
Contratos públicos atualizado até 16/11/2026 fonte PNCP
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
6 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 787.032,48.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO SOLIMOES AM
- Contrato
- 2025NE000186
- Processo
- 25039.000170/2019-04
- Assinatura
- 19/11/2025
- Vigência
- 19/11/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 96.735,00
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
- Contrato
- 2025NE000122
- Processo
- 25053.000476/2024-31
- Assinatura
- 08/08/2025
- Vigência
- 08/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 56.500,00
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT. ESP.INDIGENA - ALTAMIRA
- Contrato
- 2025NE000121
- Processo
- 25053.000476/2024-31
- Assinatura
- 08/08/2025
- Vigência
- 08/08/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 20.400,00
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO SOLIMOES AM
- Contrato
- 2025NE000080
- Processo
- 25039.000170/2019-04
- Assinatura
- 11/06/2025
- Vigência
- 11/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 64.490,00
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA MEDIO SOLIMOES AM
- Contrato
- 2024NE000040
- Processo
- 25039.000157/2023-23
- Assinatura
- 07/03/2024
- Vigência
- 07/03/2024 a 31/12/2024
- Valor global
- R$ 151.865,00
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DO EXERCITO · COMISSÃO ESPECIAL DE OBRAS DA AMAN
- Contrato
- 00002
- Processo
- 64000030473202319
- Assinatura
- 28/12/2023
- Vigência
- 28/12/2023 a 28/12/2024
- Valor global
- R$ 397.042,48
- CNPJ na fonte
- 06.943.661/0001-37
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNTrabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 13/11/2026 · 16/11/2026 fonte MTE
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 16/11/2026 fonte Ibama
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcialÚltima foto disponível
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.