empresa · pessoa jurídica

IBAJ INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO JURIDICO E CULTURAL LTDA

Ativa matriz · situação desde 07/04/2004
Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial SAO PAULO / SP

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 330.000,00R$ 330 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade07/04/2004Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores2 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
IBAJ INSTITUTO BRASILEIRO DE APERFEICOAMENTO JURIDICO E CULTURAL LTDA
Nome fantasia
Não informado
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 330.000,00
Início de atividade
07/04/2004
CNPJ
07.036.523/0001-37
Estabelecimento
Matriz · SAO PAULO/SP
Situação cadastral
AtivaDesde 07/04/2004
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal8599604 — Treinamento em desenvolvimento profissional e gerencial
CNAEs secundários (3)
  • 8211300 — Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
  • 8219999 — Preparação de documentos e serviços especializados de apoio administrativo não especificados anteriormente
  • 8599699 — Outras atividades de ensino não especificadas anteriormente

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA NOVE DE JULHO 3228 SALA 1504 EDIF FIRST OFFICE FLAT, JARDIM PAULISTA — SAO PAULO/SP 01406000
Telefone(11) 16515538

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
EDILSON MOUGENOT BONFIM Pessoa física Sócio 61 a 70 anos 07/04/2004
FLAVIA ABELLEIRA MOUGENOT BONFIM Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/10/2024
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 15/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 314.414,00.

EMPENHO REF. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ATRAVÉS DE UM CURSO COM O TEMA: MÓDULO ESPECIAL DO CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI, COM CARGA HORÁRIA DE 15:50H/A, PRESENCIAL, COM O INTUITO DE ATUALIZAR 100 (CEM) MEMBROS DO MPCE, NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA (CAMBEBA), EM FORTALEZA-CE, NOS DIAS 23 E 24.04.2026, POR MEIO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME TERMO DE DEFERIMENTO DA CONTRATAÇÃO DIRETA (DOE 2203, 27.02.2026) E ORDEM DE SERVIÇO S/N/2026/ESMP.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA NO CEARA
Contrato
2026NE000454
Processo
09.2026.00005019-9
Assinatura
06/03/2026
Vigência
06/03/2026 a 31/12/2026
Valor global
R$ 69.257,00
CNPJ na fonte
07.036.523/0001-37
ver no PNCP
MINISTRAÇÃO, PELA CONTRATADA, DO CURSO “MÓDULO ESPECIAL DE CURSO DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DO PROMOTOR DO JÚRI”, DE FORMA PRESENCIAL, COM CARGA HORÁRIA DE 15 HORAS E 30 MINUTOS, DISTRIBUÍDOS EM DOIS DIAS INTENSIVOS, COM AULAS EXPOSITIVAS E RECURSOS MULTIMÍDIA, INCLUINDO APRESENTAÇÕES, VÍDEOS E ESTUDOS DE CASO, PARA A CAPACITAÇÃO DE, NO MÁXIMO, 100 (CEM) PARTICIPANTES, A FIM DE ATENDER O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL · FUNDO ESPECIAL APOIO E DESENV.MINIST.PÚBLICO
Contrato
00003
Processo
09.2026.00000091-0
Assinatura
11/02/2026
Vigência
11/02/2026 a 11/02/2027
Valor global
R$ 69.257,00
CNPJ na fonte
07.036.523/0001-37
ver no PNCP
Prestação de serviços de realização do “Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A Atuação do Tribunal do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna”, com carga horária de 14.40 hs/aula (hora-aula de 50 minutos), dividido em 2 encontros presenciais, na Sede do MPBA, em Salvador/BA.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA · EBA - PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DA BAHIA
Contrato
40101.0007.25.0000072-5
Processo
19.09.45340.0014423/2025-59
Assinatura
14/07/2025
Vigência
14/07/2025 a 13/12/2025
Valor global
R$ 60.700,00
CNPJ na fonte
07.036.523/0001-37
ver no PNCP
Contratação do curso “Módulo Especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: a atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna, que será ministrado pelo Professor Edilson Mougenot Bonfim, no dia 14/03/2024 das 19h às 22h30m e, no dia 15/03/2024, das 09h às 13h e das 14h às 18h30m, com carga horária de 14.40 horas-aula, para até 100 (cem) Membros do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MATO GROSSO · MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO MATO GROSSO
Contrato
01
Processo
20.14.0001.0006928/2023-86
Assinatura
15/01/2024
Vigência
15/01/2024 a 14/07/2024
Valor global
R$ 57.600,00
CNPJ na fonte
07.036.523/0001-37
ver no PNCP
O objeto do presente contrato é a prestação de serviços de treinamento in company com o tema “Módulo Especial do Curso de Formação e Aperfeiçoamento do Promotor do Júri: A Atuação do Tribuno do Júri e a Compreensão Integral da Instituição para a Efetividade da Atuação na Tribuna", visando a capacitação dos membros do Ministério Público de Estado do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçA NO CEARA
Contrato
043
Processo
09.2023.00025356-7
Assinatura
14/08/2023
Vigência
14/08/2023 a 14/12/2023
Valor global
R$ 57.600,00
CNPJ na fonte
07.036.523/0001-37
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros14/10/2026
EmbargosIbamaSem registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros15/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros

Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.

Consultar a fonte PGFN
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.036.523/0001-37. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.