empresa · pessoa jurídica
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
CAGECE - NUCLEO URUBURETAMA - UNBCL
Ativa
Captação, tratamento e distribuição de água URUBURETAMA / CE
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 3.289.845.065,10R$ 3,3 biCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade18/01/1974Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade de Economia Mista
Sócios e administradores9 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
- Nome fantasia
- CAGECE - NUCLEO URUBURETAMA - UNBCL
- Natureza jurídica
- Sociedade de Economia Mista
- Capital social
- R$ 3.289.845.065,10
- Início de atividade
- 18/01/1974
- CNPJ
- 07.040.108/0013-90
- Estabelecimento
- Filial · URUBURETAMA/CE
- Situação cadastral
- AtivaDesde 03/11/2005
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal3600601 — Captação, tratamento e distribuição de água
Endereço e contato
EndereçoPRAÇA 1 DE AGOSTO 20, CENTRO — URUBURETAMA/CE 62650000
Telefone(85) 31011755 · (85) 31011754
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| CARLOS EMANUEL BRITO SALMITO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 04/05/2023 |
| CLAUDIA ELIZANGELA TOLENTINO CAIXETA FREIRE | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 27/03/2015 |
| DARIO SIDRIM PERINI | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 27/03/2015 |
| FRANCISCO ROGERIO GOMES LEITE | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 03/04/2025 |
| JOAO FERNANDO DE ABREU MENESCAL | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 15/07/2020 |
| JOSE CARLOS LIMA ASFOR | Pessoa física | Diretor | 41 a 50 anos | 27/03/2015 |
| JOSE LEITE GONCALVES CRUZ | Pessoa física | Diretor | 61 a 70 anos | 13/04/2023 |
| LUCIANO DE ARRUDA COELHO FILHO | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 04/05/2023 |
| NEURISANGELO CAVALCANTE DE FREITAS | Pessoa física | Diretor | 51 a 60 anos | 28/02/2013 |
Outros estabelecimentos 368 filiais ver todas
07.040.108/0001-57Ativa
FORTALEZA/CE
07.040.108/0002-38Ativa
APUIARES/CE
07.040.108/0003-19Ativa
BATURITE/CE
07.040.108/0004-08Ativa
CRATEUS/CE
07.040.108/0005-80Ativa
PACATUBA/CE
07.040.108/0006-61Ativa
FORTALEZA/CE
07.040.108/0007-42Ativa
PALMACIA/CE
07.040.108/0008-23Ativa
QUIXADA/CE
07.040.108/0009-04Ativa
QUIXERE/CE
07.040.108/0010-48Ativa
SENADOR POMPEU/CE
07.040.108/0011-29Ativa
TABULEIRO DO NORTE/CE
07.040.108/0012-00Ativa
TAMBORIL/CE
e mais 356 estabelecimentos.
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial
Inscrições
12
Valor total consolidado
R$ 28.441.497,94
Em cobrança
R$ 194.249,374 inscrições
Corresponsável
—nenhuma
Previdenciária R$ 3.756.995,76Não previdenciária R$ 24.684.502,18
| Inscrição | Origem | Receita | Data | Situação | Valor |
|---|---|---|---|---|---|
| 3071400165932 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 29/08/2014 | Benefício Fiscal | R$ 11.821.096,95 |
| 3070500041897 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PASEP | 28/01/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 6.163.326,26 |
| 3062401509270 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 26/08/2024 | Benefício Fiscal | R$ 3.766.689,31 |
| 358635969 | Previdenciária | 16/10/2017 | Benefício Fiscal | R$ 3.732.118,92 | |
| 3070500041706 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - PIS | 28/01/2005 | Benefício Fiscal · ajuizada | R$ 1.414.333,83 |
| 3062401509199 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - COFINS | 26/08/2024 | Benefício Fiscal | R$ 1.324.806,46 |
| 3052600322717 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 22/05/2026 | Em cobrança | R$ 122.270,31 |
| 3052600323284 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 22/05/2026 | Em cobrança | R$ 56.900,20 |
| 358636078 | Previdenciária | 04/01/2007 | Garantia | R$ 23.775,09 | |
| 3052600282235 | Não previdenciária | Receita da dívida ativa - Multa - CLT | 04/05/2026 | Em cobrança | R$ 7.539,43 |
Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 17 registros
Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Ibama · Autos
15 registros
Autos de infração
Atos de autuação com valor e situação processual publicados.
Ibama · Embargos
2 registros
Termos de embargo
Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.
Auto de infração · 9FX1VG5N
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02007.001369/2025-61
- Data
- 29/04/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.000,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9AJFXBB8
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02001.035615/2019-91
- Data
- 12/12/2019
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 500.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9127101
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02291.000440/2018-00
- Data
- 28/05/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 2.333.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Auto de infração · 9127102
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02291.000439/2018-77
- Data
- 28/05/2018
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 201.500,00
- Descrição
- Infração de Licenciamento(Não Classificada-Móvel)
- Localidade
- SAO GONCALO DO AMARANTE/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Auto de infração · 692669
- Nome na fonte
- CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
- Processo
- 02007.002276/2011-59
- Data
- 13/10/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
- Localidade
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0028-77
Auto de infração · 692020
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
- Processo
- 02007.000497/2011-92
- Data
- 08/02/2011
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 30.000,00
- Descrição
- Construir, reformar, ampliar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores ou utilizadores de recursos naturais, sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes, em desacordo com a licença obtida ou contrariando as normas legais e regulamentos pertinentes.
- Localidade
- JIJOCA DE JERICOACOARA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0193-38
Auto de infração · 656769
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA CAGECE
- Processo
- 02007.000024/2011-95
- Data
- 14/12/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 50.000,00
- Descrição
- Causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, tornar uma área urbana ou rural, imprópria para ocupação humana, que provoquem a mortandade de animais pela emissão de efluentes ou carreamento de materiais ou a destruição significativa da biodiversidade.
- Localidade
- AURORA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0084-84
Auto de infração · 479520
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02007.000769/2010-73
- Data
- 14/04/2010
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 20.000,00
- Descrição
- Deixar, aquele que tem obrigação, de dar destinação ambientalmente adequada a produtos, subprodutos, embalagens, resíduos ou substâncias quando assim determinar a lei ou ato normativo, deixar de adotar, quando assim o exigir a autoridade competente, medidas de precaução ou contenção em caso de risco ou de dano ambiental grave ou irreversível.
- Localidade
- FORTALEZA/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Auto de infração · 647745
- Nome na fonte
- CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
- Processo
- 02007.001769/2009-57
- Data
- 13/07/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0028-77
Auto de infração · 647746
- Nome na fonte
- CAGECE COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA
- Processo
- 02007.001768/2009-11
- Data
- 13/07/2009
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Valor da multa
- R$ 5.000,00
- Descrição
- Deixar de atender exigências quando devidamente notificado pela autoridade ambiental competente no prazo concedido, visando à regularização, correção ou adoção de medidas de controle para cessar a degradação ambiental. Deixar de apresentar relatórios ou informações ambientais nos prazos exigidos pela legislação ou, quando aplicável, naquele determinado pela autoridade ambiental.
- Localidade
- JUAZEIRO DO NORTE/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0028-77
A ficha mostra os 10 registros mais recentes de autos de infração. Ver os 15 registros.
Termo de embargo · N69A3ENL
- Nome na fonte
- COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ CAGECE
- Processo
- 02007001369202561
- Data
- 29/04/2025
- Status do formulário
- Lavrado
- Situação
- Impresso
- Cancelamento na fonte
- N
- Área embargada
- 0.0384 · Desmatamento
- Descrição
- Fica embargada obra de recuperação da malha de esgoto, inteceptor leste, considerada efetiva potencialmente Poluidoras, sem licença ou autorização do órgão ambiental competente.
- Localidade
- Fortaleza/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Termo de embargo · 353264
- Nome na fonte
- CAGECE
- Processo
- 02007001058200711
- Data
- 03/04/2007
- Status do formulário
- Lavrado
- Cancelamento na fonte
- N
- Descrição
- Fica embargada e interditada a estação de tratamento de esgoto do Municipo de Tarrafas.
- Localidade
- Acopiara/CE
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0032-53
Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 142 registros
Contratos públicos atualizado até 18/10/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP142 contratos
142 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 135.864.882,07.
Fornecimento de Água Tratada ou Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Imóvel Sito à Rua Rua Coronel Jucá, 294, bairro
Meireles, CEP 60170-320, na cidade de Fortaleza - CE, Município de Fortaleza/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
- Contrato
- 1158
- Processo
- 00231.003376/2026-08
- Assinatura
- 29/09/2026
- Vigência
- 29/09/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 1.700,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO, A FORNECER OS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU DE COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NOS CAMPI DA LIBERDADE, NA AV. DA ABOLIÇÃO, 3 - CENTRO - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, DA AURORAS, R. JOSÉ FRANCO DE OLIVEIRA, S/N - CONJ. ANTÔNIO BONFIM - REDENÇÃO/CE - CEP: 62.790-000, DE BATURITÉ, AV. DOM BOSCO S/N - CENTRO - BATURITÉ/CE, CEP: 62.760-000 E DA UNIDADE ACADÊMICA DOS PALMARES, NA RODOVIA CE 060 - KM 51 - ACARAPE/CE - CEP: 60.785-000.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE DA INTEGRACAO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA · UNIV.DA INTEG.INTERN.DA LUSOF.AFRO-BRASILEIRA
- Contrato
- 00024
- Processo
- 23282.000444/2026-79
- Assinatura
- 18/09/2026
- Vigência
- 01/11/2026 a —
- Valor global
- R$ 1.377.155,52
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação da Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE para prestação dos serviços públicos de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário destinados ao atendimento do Centro de Eventos do Ceará - CEC.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
- Contrato
- 1457993
- Processo
- 36001.001377/202661
- Assinatura
- 17/09/2026
- Vigência
- 17/09/2026 a 17/09/2031
- Valor global
- R$ 22.241.477,60
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA PARA A FUNECE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · FUNDACAO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARA
- Contrato
- 1454581
- Processo
- 31032.003251/202640
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 28/08/2031
- Valor global
- R$ 805.021,03
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, A SEREM DE FORMA CONTÍNUA E ININTERRUPTA, PARA ATENDER A SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA DO IPHAN NO CEARÁ, POR PRAZO INDETERMINADO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN/4. COORDENACAO REGIONAL EM FORTALEZA/CE
- Contrato
- 2026NE000028
- Processo
- 01496.000034/2024-18
- Assinatura
- 28/08/2026
- Vigência
- 28/08/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 976,20
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação de Serviços de FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO DETRAN/CE e SEDE, POSTOS DA CAPITAL, REGIÃO METROPOLITANA E INTERIOR DO ESTADO DO CEARÁ junto à Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO
- Contrato
- 1452613
- Processo
- 08012.032461/202661
- Assinatura
- 20/08/2026
- Vigência
- 03/09/2026 a 03/09/2031
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO À RUA BARÃO DE ARACATI, 909 - ALDEOTA , MUNICÍPIO DE - FORTALEZA/CE, BEM COMO NO IMÓVEL SITO À RUA BARÃO DE ARACATI, 767 - ALDEOTA , MUNICÍPIO DE - FORTALEZA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Contrato
- 00007
- Processo
- 10380.000349/2025-34
- Assinatura
- 24/07/2026
- Vigência
- 24/07/2026 a —
- Valor global
- R$ 1.600.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
fornecimento de serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto no Núcleo da PEFOCE no Município de Juazeiro do Norte/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1448941
- Processo
- 10011.004244/202633
- Assinatura
- 23/07/2026
- Vigência
- 23/07/2026 a 23/07/2031
- Valor global
- R$ 19.394,40
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATACAO DOS SERVICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA TRATADA E/OU DE COLETA DE ESGOTO PARA A SEDE DA URBFOR E SEUS EQUIPAMENTOS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Autarquia de Urbanismo e Paisagismo de Fortaleza
- Contrato
- 27933
- Processo
- 13/2026
- Assinatura
- 13/07/2026
- Vigência
- 13/07/2026 a 13/07/2031
- Valor global
- R$ 347.134,32
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
ATENDER SERVICOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E COLETA DE ESGOTO, PARA A SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO CEARÁ
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL · IPHAN/4. COORDENACAO REGIONAL EM FORTALEZA/CE
- Contrato
- 2026NE000024
- Processo
- 01496.000007/2022-83
- Assinatura
- 24/06/2026
- Vigência
- 24/06/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 2.126,80
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação se serviço de abastecimento de água e coleta de esgoto para Casa de acolhimento à população LGBTI+
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA DIVERSIDADE
- Contrato
- 1443875
- Processo
- 68000.000483/202623
- Assinatura
- 23/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2031
- Valor global
- R$ 4.800,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESSENCIAIS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO, A SEREM EXECUTADOS PELA COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ ¿ CAGECE, NO ÂMBITO DO NÚCLEO REGIONAL DE PERÍCIA FORENSE DO MUNICÍPIO DE TIANGUÁ/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1442609
- Processo
- 10011.010290/202591
- Assinatura
- 16/06/2026
- Vigência
- 23/06/2026 a 23/06/2031
- Valor global
- R$ 68.234,40
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Serviço de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário para o Hospital Infantil Albert Sabin e Anexos
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · HOSPITAL INFANTIL DR. ALBERT SABIN
- Contrato
- 1441870
- Processo
- 24001.021615/202675
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 19/06/2026 a 19/06/2027
- Valor global
- R$ 3.971.706,84
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratualização dos serviços essenciais de abastecimento de água prestados pela Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE). Esta solicitação se justifica a continuidade destes serviços é imprescindível para a promoção da saúde pública e qualidade de vida dos servidores(a) que prestam serviços nesta COADS-Baturité.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1443519
- Processo
- 24001.108661/202505
- Assinatura
- 15/06/2026
- Vigência
- 15/06/2026 a 15/06/2027
- Valor global
- R$ 35.640,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - CAGECE por prazo indeterminado, conforme o art. 109 da lei nº 14.133/2021 com o valor global de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · AGENCIA DE DEFESA AGROPECUARIA DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1445039
- Processo
- 56022.000962/202611
- Assinatura
- 27/05/2026
- Vigência
- 01/06/2026 a 01/06/2027
- Valor global
- R$ 66.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas instalações da AESP/CE, com consumo medido por hidrômetro e faturamento conforme tarifas públicas reguladas pela ARCE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA
- Contrato
- 1432048
- Processo
- 10041.000750/202604
- Assinatura
- 13/05/2026
- Vigência
- 13/05/2026 a 13/05/2027
- Valor global
- R$ 1.200.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Obriga-se a CAGECE por este instrumento, a fornecer os serviços de abastecimento de água tratada e/ou de coleta de esgoto ao CLIENTE, para as unidades consumidoras dos órgãos e entidades integrantes do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, conforme especificações, quantitativos e exigências estabelecidas neste Contrato.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ
- Contrato
- CT-013/2026
- Assinatura
- 07/05/2026
- Vigência
- 07/05/2026 a 07/05/2031
- Valor global
- R$ 3.749.838,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação de serviços de fornecimento de água tratada e coleta de esgoto para a sede da CEARAPREV.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
- Contrato
- 1428895
- Processo
- 46072.001245/202659
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2027
- Valor global
- R$ 96.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Fornecimento de água e coleta de esgoto para os Aeroportos Regionais de Campos Sales e Quixadá, vinculados a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO TURISMO
- Contrato
- 1448066
- Processo
- 36001.000197/202661
- Assinatura
- 26/03/2026
- Vigência
- 26/03/2026 a 26/03/2031
- Valor global
- R$ 15.209,16
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATACAO DA COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DO CEARA– CAGECE PARA FORNECIMENTO DE AGUA TRATADA E/OU COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO, POR DEMANDA, ATRAVES DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NA LEI 14.133/2021
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Guarda Municipal de Fortaleza
- Contrato
- 27187
- Processo
- 2/2026
- Assinatura
- 24/03/2026
- Vigência
- 24/03/2026 a 30/03/2126
- Valor global
- R$ 184.868,40
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA ATENDER À GERÊNCIA EXECUTIVA DO INSS EM FORTALEZA/CE E SUAS UNIDADES VINCULADAS.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL · SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE
- Contrato
- 00007
- Processo
- 35014.009472/2025-10
- Assinatura
- 20/03/2026
- Vigência
- 20/03/2026 a 20/03/2031
- Valor global
- R$ 384.155,97
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Fornecimento do serviço de água e tratamento de esgoto, necessário ao funcionamento das
atividades da Casa Civil (Núcleo de Ação pela Paz (NAPAZ) imóvel sito à Rua José Euclides Ferreira Gomes,
nº 59, bairro Lagoa Redonda, na cidade de Fortaleza, CEP: 60831-545
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CASA CIVIL
- Contrato
- 1421046
- Processo
- 30001.016884/202531
- Assinatura
- 12/03/2026
- Vigência
- 12/03/2026 a 12/03/2027
- Valor global
- R$ 12.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO
AO CLIENTE, PARA AS UNIDADES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ LOCALIZADAS NOS
MUNICÍPIOS DE FORTALEZA, MARACANAÚ, QUIXADÁ, CRATEÚS E RUSSAS /CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA · UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA
- Contrato
- 00095
- Processo
- 23067.044188/2024-12
- Assinatura
- 25/02/2026
- Vigência
- 25/02/2026 a 25/02/2031
- Valor global
- R$ 3.477.536,07
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA AO CLIENTE,
NO IMÓVEL AV. DES. ARMANDO DE S. LOUZADA, 555, CENTRO, CEP: 62.580-000, MUNICÍPIO DE ACARAÚ/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS ACARAU
- Contrato
- 00004
- Processo
- 23264.000973/2025-18
- Assinatura
- 10/02/2026
- Vigência
- 10/02/2026 a 10/02/2031
- Valor global
- R$ 2.665,80
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÍNUOS DE FORNECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO PARA O PRÉDIO DA SUPERINTENDÊNCIA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, NA RUA DO ROSÁRIO, 283, CENTRO, FORTALEZA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA SAUDE · SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/CE
- Contrato
- 00001
- Processo
- 25016.001700/2025-30
- Assinatura
- 30/01/2026
- Vigência
- 30/01/2026 a 30/01/2031
- Valor global
- R$ 35.622,72
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO ESTADO DO CEARÁ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
- Contrato
- 2026NE000410
- Processo
- 23079.213182/2023-73
- Assinatura
- 26/01/2026
- Vigência
- 10/04/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 6.389,64
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
ATENDER DESPESAS COM SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O INCRA/CE
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INST. NAC. COLON. REFORMA AGRARIA - INCRA · INCRA/SUPER. ESTADUAL/SR - CEARA
- Contrato
- 2026NE000020
- Processo
- 54000.004004/2026-33
- Assinatura
- 23/01/2026
- Vigência
- 23/01/2026 a 31/12/2026
- Valor global
- R$ 9.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação de empresa para o fornecimento dos serviços de abastecimento de água tratada e coleta de esgoto sanitário, para atender as necessidades do INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARÁ ¿ IPEM/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1412650
- Processo
- 56072.000985/202541
- Assinatura
- 22/01/2026
- Vigência
- 22/01/2026 a 22/01/2027
- Valor global
- R$ 280.080,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATAÇÃO SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E/OU ESGOTO
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · IFCE - CAMPUS ITAPIPOCA
- Contrato
- 00045
- Processo
- 23812.002766/2025-36
- Assinatura
- 30/12/2025
- Vigência
- 30/12/2025 a —
- Valor global
- R$ 220.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação através da modalidade Inexigibilidade de licitação, empresa especializada em serviços de abastecimento de água e coleta e tratamento de esgotos sanitários para o Corpo de Bombeiros Militar do Ceará - CBMCE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARA
- Contrato
- 1410057
- Processo
- 10021.006796/202586
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a 03/12/2026
- Valor global
- R$ 878.853,15
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITUADO À AV. OUVIDOR MOR VITORIANO SOARES
BARBOSA - BAIRRO SANHARÃO, S/N - CEP 62.760-000 - BATURITÉ - CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARA/CAMPUS MARACANAU
- Contrato
- 90011
- Processo
- 23484.002636/2025-62
- Assinatura
- 03/12/2025
- Vigência
- 03/12/2025 a —
- Valor global
- R$ 20.370,24
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Fornecer Água Tratada e Coleta de esgoto ao CLIENTE, no Imóvel Sito Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, Edifício
SRH/SEINFRA, Av. General Afonso A. Lima, S/N, Térreo, CAMBEBA, Fortaleza (CE).
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DOS RECURSOS HIDRICOS
- Contrato
- 1415065
- Processo
- 29001.001368/202523
- Assinatura
- 01/12/2025
- Vigência
- 01/12/2025 a 30/11/2026
- Valor global
- R$ 50.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
FORNECER AGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO AO CONTRATANTE, NO IMOVEL SITO À AVENIDA JOAO PESSOA, Nº 5.609, DAMAS, FORTALEZA/CE, CEP 60.425-685.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Instituto Municipal de Desenvolvimento de Recursos Humanos
- Contrato
- 26739
- Processo
- 186/2025
- Assinatura
- 17/11/2025
- Vigência
- 17/11/2025 a 17/11/2030
- Valor global
- R$ 267.142,80
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Tem por objeto a contratação dos serviços de
abastecimento de água tratada e de coleta de esgoto da Praça da Juventude
de Juazeiro do Norte/CE,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO ESPORTE
- Contrato
- 1409116
- Processo
- 42001.002038/202513
- Assinatura
- 13/11/2025
- Vigência
- 13/11/2025 a 13/11/2030
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Fornecimento dos serviços de abastecimento de água e coleta de esgoto, necessária ao funcionamento das instalações no imóvel da Casa Militar, integrante da Casa Civil, sito à Rua Tenente Amauri Pio, nº
168 - Meireles | Fortaleza/CE, CEP 60160-090, de responsabilidade da Casa Civil, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CASA CIVIL
- Contrato
- 1406459
- Processo
- 30001.014709/202518
- Assinatura
- 08/11/2025
- Vigência
- 08/11/2025 a 08/11/2026
- Valor global
- R$ 35.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER AGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMOVEL SITUADO NA RUA SAO JOSE, Nº 01, CENTRO, CEP: 60.060-170, MUNICIPIO DE FORTALEZA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Gabinete do Prefeito
- Contrato
- 26642
- Processo
- 15/2025
- Assinatura
- 29/10/2025
- Vigência
- 29/10/2025 a 29/10/2026
- Valor global
- R$ 250.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação da empresa oficial e exclusiva, COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE, CNPJ/MF 07.953.048/0001-70, nos termos do art. 74, inc. I, da Lei nº 14.133/2021, para o fornecimento de serviços de abastecimento de água potável e coleta de esgoto, indispensáveis ao funcionamento do Conselho Regional de Enfermagem do Ceará – COREN/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM COREN · CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
- Contrato
- 23
- Processo
- 00231.002422/2025-62
- Assinatura
- 28/10/2025
- Vigência
- 19/12/2025 a 19/12/2030
- Valor global
- R$ 20.400,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
PRESTACAO DO SERVICO DE FORNECIMENTO DE AGUA E ESGOTO PARA O ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E MEIO AMBIENTE – SEUMA – PARECER JURIDICO Nº908/2025 – ASJUR/SEUMA – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº P303128/2025 – PMF – ATO AUTORIZACAO CONTRATACAO DIRETA – DOM 03/09/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Secretaria Municipal do Urbanismo e Meio Ambiente
- Contrato
- 26401
- Processo
- 13/2025
- Assinatura
- 16/10/2025
- Vigência
- 16/10/2025 a 16/10/2026
- Valor global
- R$ 120.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
A FORNECER ÁGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NOS SEGUINTES IMÓVEIS: A) SITO À AVENIDA LAURO VIEIRA CHAVES, 1055, AEROPORTO, FORTALEZA – CEP 60.422-700, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE; E B) SITO À AVENIDA BORGES DE MELO, 205, A, AEROPORTO, FORTALEZA – CEP 60.415-513, MUNICÍPIO DE FORTALEZA/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- COMANDO DA AERONAUTICA · GRUPAMENTO DE APOIO DE RECIFE
- Contrato
- 00030
- Processo
- 67614.020436/2025-34
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 10/10/2030
- Valor global
- R$ 34.164,57
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER ÁGUA TRATADA E/OU COLETA DE ESGOTO AO CLIENTE, NO IMÓVEL SITO NA RODOVIA CE-040, KM 137,1, S/N, BAIRRO AEROPORTO, CEP Nº 62.801-002, MUNICÍPIO DE ARACATI/CE.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA · INST.FED.DO CEARÁ/CAMPUS ARACATI
- Contrato
- 00010
- Processo
- 23483.002442/2024-96
- Assinatura
- 10/10/2025
- Vigência
- 10/10/2025 a 10/10/2030
- Valor global
- R$ 132.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS COMUNS DA EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO SANITÁRIO PARA AS UNIDADES DESCENTRALIZADAS DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO NO CEARÁ - SRTE /CE DE CAUCAIA/CE, ITAPIPOCA/CE, JUAZEIRO DO NORTE/CE, MARACANAÚ/CE E VÁRZEA ALEGRE/CE, POR MEIO DO PROCEDIMENTO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FUNDAMENTO NO ART. 74, CAPUT E INCISO I, DA LEI Nº 14.133 /2021, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR, NESTE ARTEFATO E SEUS ANEXOS, NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DECORRENTE DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N. 60/2025.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS · SUPERINTENDêNCIA REG ADMINISTRAçãO DO MGI-CE
- Contrato
- 00018
- Processo
- 13624.202312/2024-46
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2030
- Valor global
- R$ 15.777,36
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação de fornecimento de água tratada e/ou coleta de esgoto para a Procuradoria-Geral do Estado - PGE,
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
- Contrato
- 1396775
- Processo
- 13001.028597/202555
- Assinatura
- 08/10/2025
- Vigência
- 08/10/2025 a 08/10/2027
- Valor global
- R$ 1.440.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Contratação da empresa CAGECE para prestação dos serviços de fornecimento de água e coleta de esgoto sanitário do Estádio Mauro Sampaio - Arena Romeirão.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO ESPORTE
- Contrato
- 1397768
- Processo
- 42001.001028/202561
- Assinatura
- 06/10/2025
- Vigência
- 06/10/2025 a 06/10/2030
- Valor global
- R$ 2.100.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Fornecimento de água tratada ou coleta de esgoto ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE/CE), situado na Rua Sena Madureira, n.º 1047, Centro, Fortaleza/CE, CEP 60055-080.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- TRIBUNAL DE CONTAS DO CEARA · TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ
- Contrato
- 25
- Processo
- 24071/2025-5
- Assinatura
- 19/09/2025
- Vigência
- 30/10/2025 a 30/10/2026
- Valor global
- R$ 164.472,30
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CT 086/2025 - IL 007/2025 - CEPAL - Obriga-se a CAGECE por este instrumento a Fornecer Água Tratada ou Coleta de esgoto.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO
- Contrato
- 1392576
- Processo
- 21001.005727/202518
- Assinatura
- 18/09/2025
- Vigência
- 18/09/2025 a 17/09/2026
- Valor global
- R$ 90.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Serviços de Fornecimento de Água Tratada e Coleta de Esgoto para o CENTRO DE SAÚDE MEIRELES - CSM, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
- Contrato
- 1387127
- Processo
- 24001.096264/202494
- Assinatura
- 29/08/2025
- Vigência
- 29/08/2025 a 29/08/2026
- Valor global
- R$ 78.960,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E COLETA DE ESGOTO (CAGECE) PARA UM PERÍODO DE 12 MESES LEI 14.133/21 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ART. 74 - INCISO I.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · CENTRO INTEGRADO DE DIABETES E HIPERTENSAO
- Contrato
- 1382962
- Processo
- 24001.015348/202516
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2027
- Valor global
- R$ 90.820,80
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
OBRIGA-SE A CAGECE POR ESTE INSTRUMENTO A FORNECER AGUA TRATADA OU COLETA DE ESGOTO AOCLIENTE, NO IMOVEL SITO À RUA FRANCISCO JOSE DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Nº 1020, GALPOES 03E 04, BAIRRO CAJAZEIRAS, FORTALEZA/CE, CEP 60.864-520.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE FORTALEZA · Agência de Fiscalização de Fortaleza
- Contrato
- 25662
- Processo
- 7/2025
- Assinatura
- 05/08/2025
- Vigência
- 05/08/2025 a 05/08/2030
- Valor global
- R$ 18.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
CAGEC - IMPORTÃNCIA EMPENHADA PARA ATENDER DESPESAS COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDIMENTO DA UNIDADE DA UFRJ (CASA DE PEDRA) NO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI(CE), INEGIXIBILIDADE 114/2025 - PROC. 213182/23-73, NO CORRENTE ANO. AUTORIZADO PELA PR-3. UB: INSTITUTO DE GEOCIENCIAS/UFRJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO · MEC-UFRJ-UNIVERSID.FED.DO RIO DE JANEIRO/RJ
- Contrato
- 2025NE000522
- Processo
- 23079.213182/23-73
- Assinatura
- 29/07/2025
- Vigência
- 29/07/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 2.941,44
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Prestação contínua dos serviços públicos de abastecimento de água potável tratada e de coleta e tratamento de esgoto sanitário nas instalações da AESP/CE, com consumo medido por hidrômetro e faturamento conforme tarifas públicas reguladas pela ARCE, em conformidade com os padrões técnicos de qualidade estabelecidos na Portaria GM/MS nº 888/2021, Resolução ARCE nº 13/2024 e demais normas ambientais e sanitárias vigentes.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- ESTADO DO CEARA · ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANCA PUBLICA DO CEARA
- Contrato
- 1382007
- Processo
- 10041.001743/202531
- Assinatura
- 28/07/2025
- Vigência
- 28/07/2025 a 13/05/2026
- Valor global
- R$ 486.439,95
- CNPJ na fonte
- 07.040.108/0001-57
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
12 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos
142 registros18/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível
Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.040.108/0013-90. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.