empresa · pessoa jurídica

ESCOLA CEARENSE DE OFTALMOLOGIA LTDA

“INSTITUTO LUCENA DE OFTALMOLOGIA/ OFTALMOAMIGO”

Ativa PNCP · 2 07.050.353/0001-45 matriz · desde 30/08/2004

Motivo: SEM MOTIVO

Dados gerais

Natureza jurídicaSociedade Empresária Limitada
PortePequeno porte (EPP)
Início de atividade30/08/2004
Capital socialR$ 20.000,00

Atividade econômica CNAE

CNAE principal8630501 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
CNAEs secundários (6)
  • 6201501 — Desenvolvimento de programas de computador sob encomenda
  • 6821802 — Corretagem no aluguel de imóveis
  • 7739002 — Aluguel de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador
  • 8532500 — Educação superior - graduação e pós-graduação
  • 8630502 — Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares
  • 8630503 — Atividade médica ambulatorial restrita a consultas

Endereço e contato

EndereçoAVENIDA OLIVEIRA PAIVA 1599, CIDADE DOS FUNCIONAR — FORTALEZA/CE 60822131
Telefone(85) 32324412

Registros públicos fontes oficiais complementares

Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Sanções, impedimentos e acordos foto 08/2026 fonte CGU

CEIS nenhum registro nesta foto

Empresas inidôneas e suspensas

Sanções que restringem participar de licitações ou contratar com o poder público.

CNEP nenhum registro nesta foto

Empresas punidas

Punições aplicadas a empresas com base na Lei Anticorrupção, como multa ou publicação de decisão.

CEPIM nenhum registro nesta foto

Entidades sem fins lucrativos impedidas

Impedimentos ligados a convênios e transferências federais, como problemas na prestação de contas.

Leniência nenhum registro nesta foto

Acordos de colaboração

Acordos com obrigações assumidas pela empresa. Podem estar em execução ou já cumpridos; não equivalem a uma sanção do CEIS.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidão foto 19/08/2026 · 23/08/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

MTE · Lista nenhum registro nesta foto

Cadastro de Empregadores

Pessoas jurídicas presentes na fotografia oficial após decisão administrativa definitiva.

MTE · CEAC nenhum registro nesta foto

Ajustamento de Conduta

Pessoas jurídicas que celebraram Termo de Ajustamento de Conduta com a União.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambiental foto 21/08/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos nenhum registro nesta foto

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos fonte indisponível

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargas foto 07/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneira foto 23/08/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicos atualizado até 15/09/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP2 contratos

2 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 3.608.912,88.

P433210/2025 - O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A EXECUCAO, PELA CONTRATADA, NO AMBITO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE – SUS, DE ACOES E SERVICOS DE SAUDE, VISANDO À GARANTIA DA ATENCAO INTEGRAL À SAUDE, PRIORITARIAMENTE PARA OS MUNICIPES DE FORTALEZA/CE, NOS TERMOS E CONDICOES PREVISTAS NO COMPETENTE PLANO OPERATIVO DEFINIDO ENTRE AS PARTES, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTE DE TRANSCRICAO E QUE O COMPOE NA FORMA DE ANEXO
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE FORTALEZA · Fundo Municipal de Saúde
Contrato
26784
Processo
666/2025
Assinatura
30/12/2025
Vigência
01/01/2026 a 01/01/2027
Valor global
R$ 2.499.957,12
CNPJ na fonte
07.050.353/0001-45
ver no PNCP
Prestação de serviços de saúde de forma complementar ao Sistema ùnico de Saúde - SUS, para realização de cirurgias eletivas em oftalmologia para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, tendo em vista a necessidade identificada pela Central de Regulação do Estado do Ceará.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
ESTADO DO CEARA · SECRETARIA DA SAUDE
Contrato
1382488
Processo
24001.029782/202583
Assinatura
30/07/2025
Vigência
30/07/2025 a 30/07/2027
Valor global
R$ 1.108.955,76
CNPJ na fonte
07.050.353/0001-45
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 09/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.050.353/0001-45. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ABRAHAO DA ROCHA LUCENA PF Sócio-Administrador 51 a 60 anos 30/08/2004
DANIEL DA ROCHA LUCENA PF Sócio 51 a 60 anos 04/07/2006

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

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