empresa · pessoa jurídica

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA

CONSTRUTORA BELMONTE

Ativa filial · situação desde 23/01/2025
Construção de edifícios SAO FELIX DO TOCANTINS / TO

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 9.000.000,00R$ 9 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade23/01/2025Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
CONSTRUTORA BELMONTE LTDA
Nome fantasia
CONSTRUTORA BELMONTE
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 9.000.000,00
Início de atividade
23/01/2025
CNPJ
07.102.198/0002-44
Estabelecimento
Filial · SAO FELIX DO TOCANTINS/TO
Situação cadastral
AtivaDesde 23/01/2025
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4120400 — Construção de edifícios
CNAEs secundários (42)
  • 1921700 — Fabricação de produtos do refino de petróleo
  • 2330301 — Fabricação de estruturas pré-moldadas de concreto armado, em série e sob encomenda
  • 2330302 — Fabricação de artefatos de cimento para uso na construção
  • 2330305 — Preparação de massa de concreto e argamassa para construção
  • 4211101 — Construção de rodovias e ferrovias
  • 4212000 — Construção de obras de arte especiais
  • 4213800 — Obras de urbanização - ruas, praças e calçadas
  • 4221902 — Construção de estações e redes de distribuição de energia elétrica
  • 4221904 — Construção de estações e redes de telecomunicações
  • 4222701 — Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
  • 4292801 — Montagem de estruturas metálicas
  • 4292802 — Obras de montagem industrial
  • 4299501 — Construção de instalações esportivas e recreativas
  • 4311801 — Demolição de edifícios e outras estruturas
  • 4311802 — Preparação de canteiro e limpeza de terreno
  • 4313400 — Obras de terraplenagem
  • 4321500 — Instalação e manutenção elétrica
  • 4322301 — Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
  • 4322302 — Instalação e manutenção de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração
  • 4322303 — Instalações de sistema de prevenção contra incêndio
  • 4330404 — Serviços de pintura de edifícios em geral
  • 4391600 — Obras de fundações
  • 4399102 — Montagem e desmontagem de andaimes e outras estruturas temporárias
  • 4399103 — Obras de alvenaria
  • 4399104 — Serviços de operação e fornecimento de equipamentos para transporte e elevação de cargas e pessoas para uso em obras
  • 4399105 — Perfuração e construção de poços de água
  • 4520001 — Serviços de manutenção e reparação mecânica de veículos automotores
  • 4520005 — Serviços de lavagem, lubrificação e polimento de veículos automotores
  • 4921301 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, com itinerário fixo, municipal
  • 4923002 — Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista
  • 4924800 — Transporte escolar
  • 4929901 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, municipal
  • 4929902 — Transporte rodoviário coletivo de passageiros, sob regime de fretamento, intermunicipal, interestadual e internacional
  • 5021101 — Transporte por navegação interior de carga, municipal, exceto travessia
  • 5223100 — Estacionamento de veículos
  • 7711000 — Locação de automóveis sem condutor
  • 7719599 — Locação de outros meios de transporte não especificados anteriormente, sem condutor
  • 7721700 — Aluguel de equipamentos recreativos e esportivos
  • 7731400 — Aluguel de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador
  • 7732201 — Aluguel de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes
  • 7732202 — Aluguel de andaimes
  • 7739099 — Aluguel de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA TO-030 SN, ZONA RURAL — SAO FELIX DO TOCANTINS/TO 77605000
Telefone(94) 92670347

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ALDECI RAMALHO DE CALDAS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 24/11/2004
DIOGENES RAMALHO ALVES Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 15/10/2025
ELIZABETE RAMALHO DE CALDAS Pessoa física Sócio-Administrador 51 a 60 anos 14/05/2019

Outros estabelecimentos 1 filial

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 148.316,83
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 148.316,83
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
375614346 Previdenciária 08/05/2021 Benefício Fiscal R$ 84.562,53
195796306 Previdenciária 09/12/2023 Benefício Fiscal R$ 51.242,60
195796292 Previdenciária 09/12/2023 Benefício Fiscal R$ 12.511,70

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC 1 registro

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

RNTRC1 registro

1 ativo

Cadastro empresarial ou cooperativo no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas.

CONSTRUTORA BELMONTE LTDA
RNTRC
058304033
Categoria
ETC
Situação
ATIVO
Localidade
CANAÃ DOS CARAJÁS/PA
Primeiro cadastro
22/07/2025
Data da situação
07/08/2026
CNPJ na fonte
07.102.198/0001-63

Consulta factual à fotografia mensal da ANTT. O cadastro é mostrado na matriz e nas filiais do mesmo CNPJ básico; não é atribuído aos sócios.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 3 registros

Contratos públicos atualizado até 25/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP3 contratos

3 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 24.220.777,89.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE DRENAGEM, NA RUA FORTALEZA E RUA 4 DE MARÇO - NÚCLEO CIDADE NOVA (MARABÁ/PA).
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Contrato
500
Processo
050505211.000196/2025-00
Assinatura
01/12/2025
Vigência
01/12/2025 a 01/12/2026
Valor global
R$ 3.282.143,56
CNPJ na fonte
07.102.198/0001-63
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE PONTE EM CONCRETO DE 15 M DO RAIMUNDÃO E 12 M SOBRE O IGARAPÉ REGAÇO ESTRADA DO RIO PRETO, ZONA RURAL DE MARABÁ - PA
Papel
Fornecedor principal
Órgão
MUNICIPIO DE MARABA · SECRETARIA MUN.DE VIAÇÃO E OBRAS DE MARABÁ-PA
Contrato
323
Processo
050505211.000017/2025-26
Assinatura
10/09/2025
Vigência
10/09/2025 a 10/07/2026
Valor global
R$ 1.076.338,91
CNPJ na fonte
07.102.198/0001-63
ver no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução das obras referentes aos projetos executivos de engenharia para a implantação do Aeródromo em São Félix do Tocantins.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
AGENCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS - AGETO · AGÊNCIA TOCANTINENSE DE TRANSPORTES E OBRAS
Contrato
00073/2025
Processo
2024/38960/000358
Assinatura
09/12/2024
Vigência
09/12/2024 a 09/12/2027
Valor global
R$ 19.862.295,42
CNPJ na fonte
07.102.198/0001-63
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros19/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros19/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros16/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros19/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros19/10/2026
CEACMTESem registros19/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros19/10/2026
EmbargosIbamaSem registros19/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas 1 registro08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros19/10/2026
PNCPContratos públicos 3 registros25/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/10/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros24/10/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros23/10/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 16/10/2026 · 19/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 19/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 19/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 19/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.102.198/0002-44. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial

Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.

ANEEL · Agentes de geraçãoSem registros vinculados01/10/2026
ANEEL · SIGASem registros vinculados24/10/2026
ANEEL · RALIESem registros vinculados23/10/2026
CCEE · Agentes associadosIndisponível para este cruzamentoData não disponível

Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.