empresa · pessoa jurídica
MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
Ativa
Serviços advocatícios BELO HORIZONTE / MG
Cadastro da Receita Federal · 2026-10
Capital socialR$ 5.000,00R$ 5 milCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade06/12/2004Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Simples Pura
Sócios e administradores5 ↗Consultar quadro societário
Os detalhes dos registros encontrados estão abertos. Nas listas extensas, use a paginação para consultar os demais registros.
Receita Federal
Cadastro e estrutura da empresa
Base CNPJ · 2026-10
Dados cadastrais
- Razão social
- MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS
- Nome fantasia
- Não informado
- Natureza jurídica
- Sociedade Simples Pura
- Capital social
- R$ 5.000,00
- Início de atividade
- 06/12/2004
- CNPJ
- 07.152.492/0001-80
- Estabelecimento
- Matriz · BELO HORIZONTE/MG
- Situação cadastral
- AtivaDesde 06/12/2004
- Regime tributário
- Sem opção pelo Simples na base
Atividade econômica CNAE
Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.
CNAE principal6911701 — Serviços advocatícios
Endereço e contato
EndereçoAVENIDA BRASIL 1666 ANDAR 2, BOA VIAGEM — BELO HORIZONTE/MG 30140004
Telefone(31) 25372500
E-mail[email protected]
Quadro de sócios e administradores
| Nome | Tipo | Qualificação | Faixa etária | Entrada |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO DANILO DIAS JARDIM | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 22/04/2020 |
| JULIA GARCIA RESENDE COSTA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 31/07/2023 |
| LORENA RIBEIRO DE CARVALHO SOUSA | Pessoa física | Sócio sem Capital | 31 a 40 anos | 26/04/2018 |
| MATEUS DE MOURA LIMA GOMES | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 02/02/2011 |
| WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA | Pessoa física | Sócio-Administrador | 41 a 50 anos | 02/02/2011 |
Rede societária Visualizar vínculos e controladas
Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo
carregando rede de vínculos…
Outras fontes oficiais
Fontes e cobertura Registros encontrados
Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 18 registros
Contratos públicos atualizado até 10/11/2026 fonte PNCP
Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes
O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.
PNCP18 contratos
18 como fornecedor · 0 como subcontratado
Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 4.484.552,30.
Moura Lima e Siqueira Advogados Associados - Empenho referente à vigência 29/08/2026 a 28/08/2027, para atender ao pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, relativo ao termo aditivo nº 3/2026 do Contrato nº 19/2023, conforme Processo SEI nº 23.0.000002056-7.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
- Contrato
- 415
- Processo
- 23.0.000002056-7
- Assinatura
- 26/08/2026
- Vigência
- 29/08/2026 a 28/08/2027
- Valor global
- R$ 229.527,34
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de empresa para prestação de serviços, consistentes em consultoria e assessoria jurídica especializada na área do direito público municipal, direito constitucional e direito administrativo para atendimento das necessidades de maior complexidade do município de Ituiutaba/MG.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITUIUTABA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUIUTABA
- Contrato
- 93
- Processo
- 6016/2026
- Assinatura
- 07/04/2026
- Vigência
- 07/04/2026 a 06/04/2027
- Valor global
- R$ 276.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação da empresa especializada MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, inscrita no CNPJ sob nº 07.152.492/0001-80, para prestação de serviços de Assessoria Jurídica na área de Direito Público e suas vertentes, compreendendo consultoria em licitações complexas, consultoria jurídica administrativa, atuação contenciosa, bem como o acompanhamento de processos judiciais em segunda instância e perante os Tribunais Superiores, além da atuação e acompanhamento de demandas junto aos órgãos de controle externo, especialmente o Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e o Tribunal de Contas da União.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BOA ESPERANCA · Unidade Única
- Contrato
- 70
- Processo
- 47/2026
- Assinatura
- 31/03/2026
- Vigência
- 31/03/2026 a 31/03/2027
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de escritório de advocacia, visando à prestação de serviços técnicos especializados de assessoria, consultoria jurídica e patrocínio de causas judiciais perante comarcas deste Estado, nos Tribunais Superiores, bem como outras ações judiciais que eventualmente sejam propostas, compreendendo-se, portanto, quaisquer causas em andamento ou aquelas que vierem a ser ajuizadas dentro do período contratual e causas administrativas, conforme condições e especificações contidas no termo de ref
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE AIURUOCA · Prefeitura Municipal de Aiuruoca
- Contrato
- 32
- Processo
- 24/2026
- Assinatura
- 30/03/2026
- Vigência
- 30/03/2026 a 30/03/2027
- Valor global
- R$ 163.286,16
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação do escritório MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS para a prestação de Serviços Jurídicos Especializados e de Consultoria Técnica nos âmbitos Jurídico, Contencioso, Consultivo, de Contratações Públicas e de Compliance Digital, abrangendo o suporte integral em licitações, contratações diretas e contratos, implementação de Programa de Integridade e adequação à LGPD, bem como o patrocínio ou defesa de causas judiciais ou administrativas.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS · CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA - MG
- Contrato
- 1279
- Processo
- CRFMG26.7.000002006-0
- Assinatura
- 16/03/2026
- Vigência
- 16/03/2026 a 15/03/2027
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratacao dos servicos de advocacia para fins de representacao judicial e extrajudicial do Municipio de Nova Lima, nos autos judiciais afetos a relacao mantida junto aos servidores concursados, comissionados, contratados por tempo determinado e empregados contratados via empresa interposta (terceirizacao via previo processo licitatorio e contrato administrativo), nos processos em que a municipalidade figure como autora, re ou terceira interessada, ainda que com competencia declinada para outros juizos civeis e trabalhista.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE NOVA LIMA · Secretaria Municipal de Administracao
- Contrato
- 0081
- Processo
- 0181/2026
- Assinatura
- 02/03/2026
- Vigência
- 02/06/2026 a 02/12/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Complemento à nota de empenho nº 437, emitida no dia 01/09/2025 (29/08/2025 a 31/12/2025), emite-se este empenho referente à vigência 01/01/2026 a 28/08/2026, para atender ao pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, Contrato nº 19/2023, que possui uma vigência contratual de 29/08/2025 a 28/08/2026, conforme Processo SEI nº 23.0.000002056-7.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
- Contrato
- 79
- Processo
- 23.0.000002056-7
- Assinatura
- 13/01/2026
- Vigência
- 13/01/2026 a 28/08/2026
- Valor global
- R$ 146.611,35
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Empenho para pagamento referente à renovação de contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia, pelo período de 29/08/2025 a 28/08/2026. Conforme Ato de Contratação Direta n° 16/2023, 2° Termo Aditivo ao Contrato nº 19/2023, Processo SEI nº 23.0.000002056-7. O valor total da renovação para todo o período do contrato é de R$ 219.917,03 (duzentos e dezenove mil, novecentos e dezessete reais e três centavos). Informamos que o valor empenhado é correspondente ao período de 28/08/2025 a 31/12/2025, tendo em vista o princípio da anualidade.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
- Contrato
- 437
- Processo
- 23.0.000002056-7
- Assinatura
- 03/09/2025
- Vigência
- 03/09/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 91.627,45
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
[Publicenter] - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS E SINGULARES DE CONSULTORIA JURÍDICA
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE PATOS DE MINAS · FUNDO DA ADVOCACIA GERAL DO MUNICÍPIO
- Contrato
- 111
- Processo
- 168
- Assinatura
- 17/06/2025
- Vigência
- 17/06/2025 a 17/06/2026
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM. FONTE 1500. INEXIGIBILIDADE 023/2025. CONTRATO 039/2025. RESERVA 160.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJUBA · Coordenação e Administração
- Contrato
- 4376/2025
- Processo
- PL-35/2025 - IL - 23
- Assinatura
- 02/06/2025
- Vigência
- 02/06/2025 a 31/12/2025
- Valor global
- R$ 210.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA E CONSULTORIA TRIBUTÁRIA PARA ATENDER À PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO- PGM
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ITAJUBA · Coordenação e Administração
- Contrato
- 39
- Processo
- PL-35/2025 - IL - 23
- Assinatura
- 26/05/2025
- Vigência
- 26/05/2025 a 25/05/2026
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
CONTRATACAO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL COM PROFISSIONAIS DE NOTORIA ESPECIALIZACAO ALUSIVO A CONSULTORIA E ASSESSORIA JURIDICA EM DEMANDAS DE MAIOR COMPLEXIDADE TECNICA-JURIDICA, COMO DE NATUREZA TRIBUTAR
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE BRUMADINHO · PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
- Contrato
- 000046
- Processo
- 000067/2025
- Assinatura
- 30/04/2025
- Vigência
- 30/04/2025 a 30/04/2026
- Valor global
- R$ 540.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de empresa para serviços técnico de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização, alusivo à consultoria e assessoria jurídica em licitações e contratos administrativos, especialmente para implementação e adequação do fluxo de compras e contratações à Nova Lei de Licitações nº14.133/2021.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE SABARA · SECRETARIA MUNICIPAL ADMINISTRACAO
- Contrato
- 0000000036
- Processo
- 000020832025
- Assinatura
- 28/03/2025
- Vigência
- 28/03/2025 a 28/03/2026
- Valor global
- R$ 360.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual de consultoria e assessoria jurídica, compreendendo patrocínio de causas perante o TJMG, TRF 6ª região, TCE/MG, bem como STF e STJ.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE MARIANA · Unidade Única
- Contrato
- 14
- Processo
- 18/2025
- Assinatura
- 06/03/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2026
- Valor global
- R$ 228.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
1.1. Contratacao do escritorio de advocacia MOURA LIMA E SIQUEIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS, com notoria especializacao em Direito Publico e areas afins, para prestacao de servicos tecnico-juridicos especializados em Direito Municipal; Controle de Cons
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CAMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO · CAMARA MUNICIPAL DE BRUMADINHO
- Contrato
- 000003
- Processo
- 000007/2025
- Assinatura
- 28/02/2025
- Vigência
- 06/03/2025 a 06/03/2026
- Valor global
- R$ 228.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual com profissionais de notória especialização alusivo à consultoria e assessoria jurídica em demandas de maior complexidade técnica-jurídica, como de natureza tributária/contábil, administrativa, constitucional, previdenciária, auditoria e atuação jurídica especializada em ações contenciosas envolvendo sobretudo questões tributárias, na defesa dos interesses da municipalidade junto ao Tribunal de Contas (TCU/
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- MUNICIPIO DE ARGIRITA · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARGIRITA
- Contrato
- 1615
- Processo
- 16/2025
- Assinatura
- 20/02/2025
- Vigência
- 20/02/2025 a 20/02/2026
- Valor global
- R$ 240.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de empresa especializada para ministrar curso sobre a nova Lei de Licitações com foco na
Fase Interna para servidores do CIMVALPI n
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSORCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL DO VALE DO PIRANGA · CIMVALPI
- Contrato
- 2024/00000000000178
- Processo
- 070113/2024
- Assinatura
- 23/05/2024
- Vigência
- 23/05/2024 a 23/06/2024
- Valor global
- R$ 11.500,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Contratação de escritório advocatício, especializado na aplicabilidade da Lei 13.709/18 (Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e em assessoria jurídica trabalhista, compreendendo a prestação de serviços jurídicos de consultoria especializada em procedimentos de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados e demais práticas de Segurança da Informação e assessoria jurídica para alcance da conformidade trabalhista no Conselho Federal de Farmácia.
- Papel
- Fornecedor principal
- Órgão
- CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA · CONSELHO FEDERAL DE FARMACIA
- Contrato
- 19
- Processo
- 23.0.000002056-7
- Assinatura
- 29/08/2023
- Vigência
- 29/08/2023 a 28/08/2024
- Valor global
- R$ 200.000,00
- CNPJ na fonte
- 07.152.492/0001-80
Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.
Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros
“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.
PGFNDívida ativa da União
Sem registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros09/11/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros09/11/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros28/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros09/11/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros03/11/2026
CEACMTESem registros09/11/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros09/11/2026
EmbargosIbamaSem registros09/11/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas
Sem registros09/2026
Receita FederalComércio exterior
Sem registros09/11/2026
PNCPContratos públicos
18 registros10/11/2026
BNDESFinanciamentos BNDES
Sem registros10/2026
ANEEL · Agentes de geraçãoANEEL · CCEESem registros01/11/2026
ANEEL · SIGAANEEL · CCEESem registros11/11/2026
ANEEL · RALIEANEEL · CCEESem registros04/11/2026
CCEE · Agentes associadosANEEL · CCEEIndisponívelData não disponível
Como ler esta seção
As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.
Ocorrências nas fontes
Dívida ativa da UniãoPGFN · inscrições federais Sem registros
Nenhuma inscrição foi encontrada para a empresa na base disponível. Isso não substitui uma certidão de regularidade fiscal.
Consultar a fonte PGFNSanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros
Sanções, impedimentos e acordos foto 09/11/2026 · 28/10/2026 fonte CGU
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.
Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros
Trabalho análogo à escravidão foto 03/11/2026 · 09/11/2026 fonte MTE
Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas
A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.
Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros
Fiscalização ambiental foto 09/11/2026 fonte Ibama
Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes
Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.
Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.
Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros
Transportador rodoviário de cargas foto 09/2026 fonte ANTT
Cadastro não comprova operações de transporte
O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.
Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.
Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros
Habilitação aduaneira foto 09/11/2026 fonte Receita Federal
Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação
A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.
Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.
Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros
Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES
Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos
Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.
Escopo da empresa
Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.152.492/0001-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.
Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.
Energia elétricaUsinas e mercado de energia · ANEEL e CCEE Cobertura parcial
Nenhum vínculo direto encontrado nas fontes de energia disponíveis.
Fontes: ANEEL (ODbL) e CCEE (CC BY 4.0). Dados normalizados e vinculados pelo cnpj.ai; cálculos de potência em MW e proporcional à participação identificados acima. Datas distintas refletem a atualização de cada fonte. Sem registros não equivale à ausência de atividade no setor.