empresa · pessoa jurídica

ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA

RESIDENCIAL CASA NOVA II

Ativa filial · situação desde 21/12/2016
Incorporação de empreendimentos imobiliários SAO GONCALO DO AMARANTE / RN

Cadastro da Receita Federal · 2026-09

Capital socialR$ 2.300.000,00R$ 2,3 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade21/12/2016Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaPequeno porte (EPP)Sociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores1 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-09

Dados cadastrais

Razão social
ACF CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS LTDA
Nome fantasia
RESIDENCIAL CASA NOVA II
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 2.300.000,00
Início de atividade
21/12/2016
CNPJ
07.161.258/0003-80
Estabelecimento
Filial · SAO GONCALO DO AMARANTE/RN
Situação cadastral
AtivaDesde 21/12/2016
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal4110700 — Incorporação de empreendimentos imobiliários

Endereço e contato

EndereçoRUA ODISSER COSTA DE ALMEIDA 560 LOTE UNICO QUADRAC- CASA 56 A 91, OLHO D'AGUA — SAO GONCALO DO AMARANTE/RN 59295605
Telefone(84) 30814282

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANDRE CERVEIRA DE FARIA Pessoa física Sócio-Administrador 41 a 50 anos 24/03/2011

Outros estabelecimentos 3 filiais

Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 3
Valor total consolidado R$ 30.733,08
Em cobrança R$ 30.733,083 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Não previdenciária R$ 30.733,08
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
4152600154786 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 30/06/2026 Em cobrança R$ 10.244,36
4152600154867 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 30/06/2026 Em cobrança R$ 10.244,36
4152600154948 Não previdenciária Receita da dívida ativa - Multa - CLT 30/06/2026 Em cobrança R$ 10.244,36

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas 5 registros

Contratos públicos atualizado até 08/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

PNCP5 contratos

5 como fornecedor · 0 como subcontratado

Valor global dos contratos como fornecedor: R$ 16.415.178,20.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ENGENHARIA DE REFORMA DO NÚCLEO INTEGRADO DE FISCALIZAÇÃO - NIF – CARAÚ/POSTO FISCAL, LOCALIZADA NA BR 101, KM 174, S/N, BAÍA FORMOSA/RN, CEP: 59194-000,
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
042
Processo
00310269.000639/2023-36
Assinatura
10/08/2026
Vigência
10/08/2026 a 05/07/2027
Valor global
R$ 1.189.999,99
CNPJ na fonte
07.161.258/0001-19
ver no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRA PARA CONSTRUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL PELO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA – MODALIDADE FNHIS (SUB-50), REFERENTE AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 974699/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099973-63, LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DE PAULA E SILVA, LOCALIZADO NA CIDADE DE JARDIM DE ANGICOS.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
024
Processo
00210134.001283/2025-09
Assinatura
11/05/2026
Vigência
11/05/2026 a 16/12/2026
Valor global
R$ 2.950.000,00
CNPJ na fonte
07.161.258/0001-19
ver no PNCP
A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA NO PROGRAMA PRÓ-MORADIA, REFERENTE AO CONTRATOS VIVER LEGAL, NO MUNICÍPIO DE NATAL – ITEM 1.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
014
Processo
12510005.001972/2025-11
Assinatura
15/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 05/12/2027
Valor global
R$ 5.760.000,00
CNPJ na fonte
07.161.258/0001-19
ver no PNCP
A CONTRATAÇÃO SEMI-INTEGRADA DE EMPRESA ESPECIALIZADA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE CASAS E INFRAESTRUTURA, NO PROGRAMA PRÓ – MORADIA, REFERENTE AO CONTRATO CENTRAL – ITEM 2, NOS MUNICÍPIOS DE CRUZETA, TENENTE LAURENTINO CRUZ, CARNAUBAIS E SÃO RAFAEL.
Papel
Fornecedor principal
Órgão
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA ESTRUTURA -SIN · ERN - SECRETARA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
Contrato
015
Processo
12510005.001972/2025-11
Assinatura
15/04/2026
Vigência
15/04/2026 a 08/06/2027
Valor global
R$ 3.800.000,00
CNPJ na fonte
07.161.258/0001-19
ver no PNCP
CONSTRUÇÃO DO REFEITÓRIO DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ - CÂMPUS DE CAICÓ
Papel
Fornecedor principal
Órgão
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE · UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
Contrato
00048
Processo
23077.043185/2025-15
Assinatura
31/10/2025
Vigência
03/11/2025 a 30/08/2026
Valor global
R$ 2.715.178,21
CNPJ na fonte
07.161.258/0001-19
ver no PNCP

Carga incremental pela API oficial. A presença indica publicação contratual; não é avaliação de desempenho do fornecedor.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 3 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros05/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros05/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros02/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros05/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros28/09/2026
CEACMTESem registros05/10/2026
Autos de infraçãoIbamaSem registros28/09/2026
EmbargosIbamaSem registros05/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registros05/10/2026
PNCPContratos públicos 5 registros08/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES Sem registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
dívida ativa · R$ 30,7 mil em cobrança PNCP · 5
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 02/10/2026 · 05/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos Sem registros

Fiscalização ambiental foto 05/10/2026 · 28/09/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Nenhum auto ou embargo encontrado nas fotografias disponíveis do Ibama.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registros

Habilitação aduaneira foto 05/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social Sem registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.161.258/0003-80. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.

Nenhum registro foi vinculado de forma inequívoca a este CNPJ. Operações automáticas com vínculo ambíguo não aparecem, portanto isto não prova ausência de financiamento.

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.