GEPAM - GESTAO PUBLICA AUDITORIA CONTABIL ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRACAO MUNICIPAL LTDA

contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária e capacitação técnica para adequação do Município à Reforma Tributária (EC 132/2023), envolvendo orientação preventiva de iniciativa da empresa e orientação consultiva solicitada pela Administração

Contratação, mediante inexigibilidade de licitação, da empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal LTDA, CNPJ nº 07.164.951/0001-45, para a prestação de serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, destinados à implantação do Programa de Modernização e Adequação Institucional da Administração Tributária do Município de Elias Fausto/SP, compreendendo: (I) reestruturação legal e normativa; (II) capacitação técnica de 151 (cento e cinquenta e uma) horas; (III) governança e gestão estratégica da receita própria; e (IV) adequação à Reforma Tributária instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais de Monte Alto.

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços educacionais, mediante realização de curso presencial denominado "Emendas Impositivas Municipais: Implementação, Execução e Controle", destinado à capacitação de vereadores e servidores municipais.

Contratação do curso presencial Elaboração da Lei Orçamentária 2027 para 02 (dois) servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientação preventiva de iniciativa da empresa em casos relevantes e de interesse dessa Administração, e orientação consultiva, quando solicitada pelos técnicos da Administração, envolvendo as áreas de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Finanças (Contabilidade, Tesouraria, Tributária), Administração (Recursos Humanos, Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio) e Controle Interno, de acordo com o ANEXO I – ETP, Termo de Referência e demais condições.

CAPACITAÇÃO ATRAVÉS DE CURSO PRESENCIAL "ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO 2027" OFERECIDO PELA GEPAM

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – ARTIGO 74, INCISO III, ALÍNEAS “C” E “F”, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA TRIBUTÁRIA, PRODUÇÃO LEGISLATIVA/NORMATIVA E CAPACITAÇÃO TÉCNICA DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MONTE SIÃO/MG À REFORMA TRIBUTÁRIA, À TRANSIÇÃO DO IBS E À MODERNIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA MUNICIPAL PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E TESOURARIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE SIÃO/MG FLOWDOCS 1362

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária e capacitação técnica para adequação do Município da Estância Turística de ibitinga à Reforma Tributária (EC 132/2023)

CURSO ELABORAÇÃO DA LOA 2027

PROCESSO ADM 530/2026 - SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA, ESPECIFICAMENTE NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO (LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS E PLANO PLURIANUAL), FINANÇAS (CONTABILIDADE E TESOURARIA) E ADMINISTRAÇÃO (RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, LICITAÇÕES, CONTRATOS, PATRIMÔNIO) E CONTROLE INTERNO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientações preventiva e consultiva, envolvendo as áreas de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Finanças (Contabilidade, Tesouraria, Tributária), Administração (RH, Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio) e Controle Interno.

Contratação de Curso DA GEPAM

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos especializados de consultoria, assessoria tributária e capacitação técnica para adequação do Município à Reforma Tributária (EC 132/2023), envolvendo orientação preventiva de iniciativa da empresa e orientação consultiva solicitada pela Administração.

Curso online intensivo Reforma Tributária e os impactos nos municípios.

Contratação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública, para atendimento das áreas de Planejamento, Contabilidade, Compras, Licitações, Contratos Administrativos, Patrimônio, Pessoal/Recursos humanos e Controle Interno, e prestar consultoria e assessoria à Presidência, à Mesa, à Secretaria Administrativa, às Comissões e aos Vereadores, no exercício de suas funções legislativas e fiscalizadoras e outras matérias concernentes à Administração da Câmara Municipal.

O serviço destina-se ao apoio técnico consultivo às atividades de planejamento, gestão administrativa e organização de processos, alinhando ações e diretrizes institucionais.

Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos especializados de consultoria em gestão pública nas áreas de Recursos Humanos, Controle Interno, Transparência dos Atos Municipais, terceiro setor, ouvidoria, LGPD e Proteção de Dados, meio ambiente, almoxarifado, patrimônio e frota.

Contratação de 04 (quatro) inscrições para participação de servidores municipais de setores correlatos no curso online “Controles Internos: Organização do Almoxarifado, Patrimônio, Frotas e Gestão de Custos no Setor Público”, promovido pela empresa GEPAM – Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal S/S LTDA, com carga horária total de 06 (seis) horas, a ser realizado no dia 25 de maio de 2026, em atendimento à demanda da Secretaria Municipal de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.

Contratação de serviços técnicos multiprofissionais de orientação preventiva e consultiva nas áreas de Planejamento, Finanças, Administração e Controle Interno

CADASTRO E EXPORTAÇÃO DE INFORMAÇÕES NA PLATAFORMA DIGITAL DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO JÁ CONCLUIDO. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAPACITAÇÃO RELACIONADA A “FASE DE PLANEJAMENTO DA CONTRATAÇÃO” EM ATENDIMENTO Á SECRETARIA DE FINANÇAS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA TÉCNICA CONTÁBIL, COM ORIENTAÇÕES PREVENTIVA E CONSULTIVA, ENVOLVENDO A ÁREA DE FINANÇAS (TRIBUTAÇÃO, CONTABILIDADE E TESOURARIA) DA MUNICIPALIDADE COM A PRESTAÇÃO DE 30 (TRINTA) HORAS-TÉCNICAS MENSAIS PELO PRAZO DE 60 (SESSENTA) MESES, PARA ATENDIMENTO ÀS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO.

INSCRIÇÃO CURSO "SINDICÂNCIA E PAD"

Constitui objeto do presente Contrato, a CONTRATAÇÃO de empresa especializada para a prestação de serviço de capacitação e palestras de treinamento para os servidores da Prefeitura Municipal de Penápolis, para a área fiscal do município, conforme Pregão Eletrônico nº 125/2025 – Processo nº 296/2025 - Processo SEI n° 3537305.402.00031346/2025-17.

ASSESSORIA E CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CONTRATACAO DE CONSULTORIA EM GESTAO PUBLICA

O objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientações preventiva e consultiva, envolvendo as áreas de Pessoal e Recursos Humanos, Compras Governamentais, Licitações e Contratos Administrativos; Patrimônio, Almoxarifado, e Controle Interno.Os serviços técnicos na orientação preventiva e consultiva deverão observar as disposições seguintes.

Curso de capacitação em Gestão dos Recursos Financeiros da Saúde Municipal. pa 11695/2025

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS MULTIPROFISSIONAIS DE ORIENTACOES PREVENTIVA E CONSULTIVA ENVOLVENDO AS AREAS DE PLANEJAMENTO PPA LDO E LOA FINANCAS CONTABILIDADE TESOURARIA TRIBUTACAO ADMINISTRACAO PATRIMONIO RECURSOS HUMANOS LICITACOES CONTRATOS TERCEIRO SETOR CONTROLE INTERNO E DEFESAS JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DE SAO PAULO.

Contratação da empresa GEPAM para fornecimento de curso sobre estágio probatório e avaliação de desempenho.

Inexigibilidade de Licitação n° 032/2025 - Realização de Curso para capacitação do setor de Planejamento Orçamentário, a ser realizado nos dias 05 e 06 de agosto/ 2025, em Águas de Lindoia-SP

VALOR QUE SE EMPENHA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA NAMODALIDADE ONLINE, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DO CURSO INTITULADO FORMAÇÃO E ATUALIZAÇÃO P/AGENTES DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIROS C/OBJETIVO DE QUALIFICAR E ATUALIZAR OS AGENTES PÚBLICOS.

O objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientações preventiva e consultiva, envolvendo as áreas de Planejamento (PPA, LDO e LOA), Finanças (Contabilidade, Tesouraria, Tributária), Administração (Recursos Humanos, Compras, Licitações, Contratos e Patrimônio) e Controle Interno.

I.L. Nº 024/2025 - Contratação de curso "Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar" para capacitar servidores da Secretaria Municipal de Administração de Registro/SP, aprimorando seus conhecimentos teóricos e práticos.

Contratação de curso presencial sobre Emendas Impositivas Municipais Individuais e de Bancada, ministrado pela GEPAM - Gestão Pública Municipal. O objeto da contratação consiste em serviço de capacitação técnica especializada, destinado a agentes públicos e profissionais envolvidos com o processo orçamentário e legislativo municipal. O curso visa aprofundar o conhecimento sobre as normativas constitucionais que regem as emendas impositivas, especificamente as Emendas Constitucionais nº 86/2015 e nº 100/2019, aplicadas ao contexto municipal. O treinamento aborda de forma detalhada a contextualização e a implementação das emendas impositivas no âmbito municipal, detalhando o rito processual necessário e as adaptações requeridas na legislação local, como a Lei Orgânica Municipal e o Regimento Interno da Câmara. O conteúdo programático inclui a análise dos instrumentos de planejamento governamental (PPA, LDO, LOA), o processo legislativo orçamentário, os procedimentos para adoção das emendas individuais e de bancada, e o papel crucial da Comissão de Orçamento e Finanças (COF) na análise e acompanhamento dessas proposições. Adicionalmente, o curso instrui sobre os tipos de emendas passíveis de apresentação, os dados essenciais para sua formulação, a identificação e o tratamento de impedimentos de ordem técnica, bem como os mecanismos de remanejamento e acompanhamento da execução orçamentária e financeira das emendas pelos parlamentares. O programa contempla ainda aspectos práticos como o cálculo da Receita Corrente Líquida (RCL) como base para as emendas, as especificidades das dotações para a saúde, as regras para repasses a entidades via Lei nº 13.019/2014, a análise de vetos do Poder Executivo e a garantia da execução obrigatória. A capacitação é ministrada por profissional com notório saber na área de contabilidade e gestão pública municipal, assegurando a qualidade e a especificidade técnica do conhecimento transmitido, essencial para a correta aplicação das normas sobre emendas impositivas pelos agentes públicos municipais.

TREINAMENTO DA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14133/2021

I.L Nº 020-25 - REALIZAÇÃO DE CRUSO PARA CAPACITAÇÃO DO SETOR DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13 E 14 DE MAIO, EM REGISTRO-SP, PROMOVIDO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GEPAM.

Contratação do serviço de Curso Online para utilização da plataforma Contrata+ Brasil "A plataforma Contrata+ Brasil na prática".

Contratação da empresa GEPAM - Gestão Pública, Auditoria Contábil, Assessoria e Consultoria em Administração Municipal, para prestação de serviços educacionais, na modalidade curso online, tendo como tema a Paltaforma Contrata + Brasil.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTARIO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO.

Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientação preventiva de iniciativa da empresa em casos relevantes e de interesse dessa Administração, e orientação consultiva, quando solicitada pelos técnicos da Administração, envolvendo as áreas de Administração (Recursos humanos, Compras, Licitações, Contratos, Patrimônio, almoxarifado e frota) e Controle Interno, tudo de acordo com o Termo de Referência.

I.L. Nº 063/2024 - 01(UMA) Inscrição para o Curso Online "Gestão Integrada: Almoxarifado e Patrimônio" para servidor da Diretoria Geral de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária.

8 - Serviços de consultoria

O DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO SOLICITA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA EM GESTÃO PÚBLICA NAS ÁREAS DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO, FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO, PELO

CONTRATACAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTACAO DE SERVICOS TECNICOS MULTIPROFISSIONAIS DE ORIENTACOES PREVENTIVA E CONSULTIVA, ENVOLVENDO AS AREAS DE PLANEJAMENTO (PPA, LDO E LOA), FINANCAS (CONTABILIDADE, TESOURARIA, TRIBUTARIA), ADMINISTRACAO (RECURSOS HUMANOS, COMPRAS, LICITACOES, CONTRATOS E PATRIMONIO) E CONTROLE INTERNO

12 MESES DE CONSULTORIA E ORIENTAÇÃO PREVENTIVA

Refere-se a contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos multiprofissionais de orientação preventiva e consultiva em administração pública municipal.

Contratação de empresa especializada em ministração de cursos, a fim de ministrar curso para formalização de Estudos Técnicos Preliminares e Fiscalização e Gestão de Contratos com base na Lei de Licitações n°14.133/2021, para os gestores e equipe de compras da Secretaria Municipal de Saúde.

CURSO

Inexigibilidade de Licitação n° 053/2024 - Inscrição de 3 (três) servidores no Curso Online: Sindicância e PAD (Processo Administrativo Disciplinar). Controladoria Geral do Município.