empresa · pessoa jurídica

RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA

GRAND OCA MARAGOGI

Ativa matriz · situação desde 27/05/2026

Cadastro da Receita Federal · 2026-10

Capital socialR$ 5.000.000,00R$ 5 miCapital declarado à Receita Federal
Início de atividade14/02/2005Data de abertura do estabelecimento
Porte da empresaDemaisSociedade Empresária Limitada
Sócios e administradores3 ↗Consultar quadro societário
Receita Federal

Cadastro e estrutura da empresa

Base CNPJ · 2026-10

Dados cadastrais

Razão social
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Nome fantasia
GRAND OCA MARAGOGI
Natureza jurídica
Sociedade Empresária Limitada
Capital social
R$ 5.000.000,00
Início de atividade
14/02/2005
CNPJ
07.216.581/0001-42
Estabelecimento
Matriz · MARAGOGI/AL
Situação cadastral
AtivaDesde 27/05/2026
Regime tributário
Sem opção pelo Simples na base

Atividade econômica CNAE

Atividades declaradas à Receita Federal, identificadas pelos códigos da Classificação Nacional de Atividades Econômicas.

CNAE principal5510801 — Hotéis
CNAEs secundários (1)
  • 6810202 — Aluguel de imóveis próprios

Endereço e contato

EndereçoRODOVIA AL 101 - NORTE 152, PONTA DE MANGUE — MARAGOGI/AL 57955000
Telefone(82) 32963200

Quadro de sócios e administradores

NomeTipoQualificaçãoFaixa etáriaEntrada
ANTONIO FERNANDEZ MOLDES Pessoa física Administrador 31 a 40 anos 18/12/2018
GRAVIOLA LTDA Estrangeiro Sócio — 18/01/2019
INVERSIONES TURISTICAS MARAGOGI SL Estrangeiro Sócio Pessoa Jurídica Domiciliado no Exterior — 25/07/2007
Rede societária Visualizar vínculos e controladas

Rede societária quadro societário e controladas abrir no grafo

carregando rede de vínculos…

Outras fontes oficiais

Registros encontrados

Fontes e cobertura

Dívida ativa da União PGFN · 2º trimestre/2026 lista oficial

Inscrições 14
Valor total consolidado R$ 1.711.466,43
Em cobrança R$ 0,000 inscrições
Corresponsável —nenhuma
Previdenciária R$ 1.668.537,76Não previdenciária R$ 42.928,67
InscriçãoOrigemReceitaDataSituaçãoValor
362486468 Previdenciária 06/03/2009 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 397.598,38
362244219 Previdenciária 24/12/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 290.473,01
361706359 Previdenciária 23/10/2008 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 212.583,19
396526926 Previdenciária 04/06/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 181.563,67
364359870 Previdenciária 30/09/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 176.422,40
362881340 Previdenciária 23/01/2009 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 107.885,40
397526628 Previdenciária 13/08/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 88.425,96
368345912 Previdenciária 19/06/2010 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 85.313,11
395593522 Previdenciária 19/03/2011 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 68.890,70
363835512 Previdenciária 29/01/2009 Benefício Fiscal · ajuizada R$ 55.963,67

Fonte: dados abertos da PGFN (2º trimestre/2026). Inscrições suspensas, garantidas ou negociadas têm a situação indicada e não contam como “em cobrança”.

Detalhes por fonte · datas e contexto em cada registro
Fiscalização ambientalIbama · autos de infração e embargos 5 registros

Fiscalização ambiental foto 14/10/2026 fonte Ibama

Autuação, embargo, recurso e decisão são estados diferentes

Os campos abaixo reproduzem o estágio publicado pelo Ibama. Um auto ou embargo não equivale, por si só, a decisão definitiva; cancelamento, recurso, fase e decisão devem ser lidos separadamente.

Ibama · Autos 4 registros

Autos de infração

Atos de autuação com valor e situação processual publicados.

Ibama · Embargos 1 registro

Termos de embargo

Restrições administrativas com área e situação processual publicadas.

Auto de infração · NVONB647
Nome na fonte
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Processo
02003.001297/2020-88
Data
08/09/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 5.000,00
Descrição
Infração da Flora(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MARAGOGI/AL
CNPJ na fonte
07.216.581/0001-42
Auto de infração · T6BE4LTD
Nome na fonte
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Processo
02003.000648/2020-33
Data
19/02/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 32.200,00
Descrição
Infração de pesca(Não Classificada-Móvel)
Localidade
MARAGOGI/AL
CNPJ na fonte
07.216.581/0001-42
Auto de infração · 553386
Nome na fonte
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Processo
02003.000614/2009-33
Data
03/06/2009
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.000.000,00
Descrição
Construir muro de contenção, sem licença do órgão ambiental competente, localizado nos limites da preamar na Unidade de Conservação Federal-APA Costa dos Corais, sem anuência do respectivo órgão gestor-Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade-ICMBio.
Localidade
MARAGOGI/AL
CNPJ na fonte
07.216.581/0001-42
Auto de infração · 200681
Nome na fonte
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Processo
02003.000518/2007-23
Data
09/05/2007
Status do formulário
Lavrado
Cancelamento na fonte
N
Valor da multa
R$ 1.240,00
Descrição
Comercializar espécimes provenientes da pesca proibida.
Localidade
MARAGOGI/AL
CNPJ na fonte
07.216.581/0001-42
Termo de embargo · 7YSGLROA
Nome na fonte
RESORT MIRAMAR BRASIL LTDA
Processo
02003001297202088
Data
08/09/2020
Status do formulário
Lavrado
Situação
Impresso
Cancelamento na fonte
N
Área embargada
6.6 · Desmatamento
Descrição
Ficam embargadas quaisquer atividades na área onde ocorreu a Infração ambiental
Localidade
Maragogi/AL
CNPJ na fonte
07.216.581/0001-42

Consulta factual às fotografias do Ibama, vinculada pelo CNPJ básico. A interface não converte estágio processual em conclusão jurídica.

Financiamentos do BNDESBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social 0 registros

Financiamentos do BNDES registros desde 2002 · arquivo atualizado em 10/2026 fonte BNDES

Leia como registros da fonte, não como número bruto de contratos

Cada linha não automática é um subcrédito, e um contrato pode ter vários. As automáticas não publicam número de contrato nem descrição do projeto. Contratado e desembolsado usam conversões em datas diferentes, então o desembolsado pode ser maior sem indicar erro.

Escopo da empresa Os totais pertencem somente ao CNPJ completo 07.216.581/0001-42. Nas automáticas, o CNPJ exato é inferido pelo cnpj.ai — não publicado pelo BNDES — e só entra quando nome e máscara têm correspondência única e o CNPJ já existia na data. Empresários individuais e outras naturezas ligadas a pessoa natural ficam fora.
Registros vinculados 10 contratos não automáticos
Valor contratado R$ 4.300.000,00
Valor desembolsado R$ 4.300.000,00
BNDES FINAME
Tipo
Automática
Contratação
11/10/2024
Local
MARAGOGI · AL
Valor contratado
R$ 4.300.000,00
Valor desembolsado
R$ 4.300.000,00
Produto
BNDES FINAME · MATERIAIS INDUSTRIALIZADOS
Apoio
REEMBOLSÁVEL · INDIRETA
Custo financeiro
SELIC
Juros
5,68%
Prazos
6 meses de carência · 54 meses de amortização
Setor
COMERCIO/SERVICOS · COMÉRCIO E SERVIÇOS
Subsetor CNAE
HOTEIS
Porte na fonte BNDES
MÉDIA
Natureza na fonte BNDES
PRIVADA
Área operacional
AREA DE OPERACOES E CANAIS DIGITAIS
Inovação
NÃO
Instituição financeira
BANCO SAFRA S A
CNPJ da instituição financeira
58160789000128
Situação
ATIVA
Documento na fonte
**.*16.581/0001-**
CNPJ vinculado
07.216.581/0001-42
Método do vínculo
Inferência do cnpj.ai: nome e máscara com correspondência única na Receita atual

Contém informações do conjunto Operações de Financiamento do BNDES, disponibilizadas sob a ODbL 1.0. Consulte a metodologia ou baixe o arquivo de derivação. É uma fotografia mutável: cancelamentos integrais podem deixar de aparecer na publicação seguinte. Casos automáticos ambíguos, anteriores à abertura ou ligados a pessoa natural permanecem fora do cruzamento por CNPJ.

Fontes e coberturaDatas das bases, disponibilidade e fontes sem registros

“Sem registros” significa que não houve correspondência na base consultada. “Indisponível” significa que a fonte não pôde ser consultada; não é uma confirmação de ausência.

PGFNDívida ativa da União 14 registros2º trimestre/2026
CEISCGU · Empresas inidôneas e suspensasSem registros13/10/2026
CNEPCGU · Empresas punidasSem registros13/10/2026
CEPIMCGU · Entidades sem fins lucrativos impedidasSem registros09/10/2026
Acordos de leniênciaCGU · Acordos de colaboraçãoSem registros13/10/2026
Lista de EmpregadoresMTESem registros14/10/2026
CEACMTESem registros14/10/2026
Autos de infraçãoIbamaCom registros14/10/2026
EmbargosIbamaCom registros14/10/2026
ANTT · RNTRCTransporte de cargas Sem registros08/2026
Receita FederalComércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível12/10/2026
PNCPContratos públicos Sem registros16/10/2026
BNDESFinanciamentos BNDES 0 registros10/2026
Como ler esta seção

As bases registram fatos diferentes. Uma ocorrência informa que existe um registro oficial; sozinha, não é nota, conclusão nem medida de gravidade.

Ocorrências nas fontes
Sanções, impedimentos e acordosCGU Sem registros

Sanções, impedimentos e acordos foto 09/10/2026 · 13/10/2026 fonte CGU

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis. Esta consulta é informativa e não substitui certidão oficial.

Trabalho análogo à escravidãoMinistério do Trabalho e Emprego Sem registros

Trabalho análogo à escravidão foto 14/10/2026 fonte MTE

Lista de Empregadores e CEAC são situações distintas

A Lista é publicada após decisão administrativa definitiva. O CEAC registra quem celebrou Termo de Ajustamento de Conduta com a União; aparecer no CEAC não significa permanecer na Lista.

Nenhum registro encontrado nas fotos disponíveis do MTE.

Transportador rodoviário de cargasANTT · RNTRC Sem registros

Transportador rodoviário de cargas foto 08/2026 fonte ANTT

Cadastro não comprova operações de transporte

O RNTRC informa o cadastro, a categoria e a situação do transportador. A fotografia não mostra fretes ou operações realizadas. Transportadores autônomos (TAC) e pessoas físicas foram excluídos desta integração.

Nenhum cadastro empresarial encontrado na fotografia disponível do RNTRC.

Habilitação aduaneiraReceita Federal · comércio exterior Sem registrosÚltima foto disponível

Habilitação aduaneira foto 12/10/2026 fonte Receita Federal

Habilitação não comprova importação, exportação ou outra operação

A fotografia informa quem estava habilitado para atuar no comércio exterior, sua modalidade e eventual limite. Ela não mostra operações realizadas.

Nenhuma habilitação ativa encontrada na fotografia disponível da Receita Federal.

Contratos públicosPortal Nacional de Contratações Públicas Sem registros

Contratos públicos atualizado até 16/10/2026 fonte PNCP

Fornecedor e subcontratado têm papéis diferentes

O valor global é somado somente para o fornecedor principal. Para subcontratados, o PNCP identifica o vínculo, mas não informa qual parcela do contrato lhes cabe.

Nenhum contrato encontrado na cobertura carregada, desde 01/09/2021.