CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS DE SC, PR E RS, DE SEG. ALIMENTAR, ATENCAO A SANID. AGROP. E DESENVOLVIMENTO LOCAL-CONSAD

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO E EVENTUAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA INSPEÇÃO MUNICIPAL

Repasse financeiro para participação do Município de Tigrinhos – SC no Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária de desenvolvimento Local - CONSAD

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO E EVENTUAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA INSPEÇÃO MUNICIPAL, PADRONIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDICADOS PARA O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI - POA

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO TEMPORÁRIO E EVENTUAL DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A) PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA INSPEÇÃO MUNICIPAL, PADRONIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDICADOS PARA O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI - POA

RENOVAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O MUNICIPIO DE SEBERI E O CONSAD, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO SISBI/PA NOS ESTABELECIMENTOS CITUADOS NO MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.626/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA -

O presente procedimento é referente ao repasse financeiro para participação do Município de Maravilha – SC no Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária de desenvolvimento Local - CONSAD.

CONTRATAÇÃO PARA SERVIÇO DE PROFISSIONAL MÉDICO (A) VETERINÁRIO (A), POR 02 (DOIS) DIAS, SENDO 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025, PARA A SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, PARA INSPEÇÃO MUNICIPAL, PADRONIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDICADOS PARA O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI-POA. FAZ-SE NECESSÁRIA A PRESENTE CONTRATAÇÃO CONSIDERANDO QUE A MÉDICA VETERINÁRIA QUE POSSUI CARGA HORÁRIA DE 40 HORAS SEMANAIS E EXPERIÊNCIA NOS SERVIÇOS ESTARÁ DE FOLGA. CONTRATAÇÃO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 36/2023 DO CONSAD E A LEI MUNICIPAL Nº 3.559, DE 16/05/2023.

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO VETERINÁRIA, PARA O CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕES LEGAIS DO MUNICÍPIO NO ÂMBITO DA VIGILÂNCIA E INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL.

RENOVAÇÃO DE CONTRATO ENTRE O MUNICIPIO DE SEBERI E O CONSAD, PARA FINS DE FISCALIZAÇÃO DO SISBI/PA NOS ESTABELECIMENTOS CITUADOS NO MUNICIPIO, CONFORME LEI MUNICIPAL 4.626/2020 - SECRETARIA DE AGRICULTURA

O presente procedimento é referente ao repasse financeiro para participação do Município de Maravilha – SC no Consórcio Interestadual e Intermunicipal de Municípios de Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, de Segurança Alimentar, Atenção a Sanidade e Agropecuária de desenvolvimento Local - CONSAD.

repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Consorcio, referente ao rateio do custeio administrativo mensal das atividades do consorcio, bem como para participacao no Programa SUASA -Sistema Unificado de Atencao a Sanidade Agropecuaria para o exercicio de 2025.

CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ESTRUTURACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL SIM

CONTRATO DE RATEIO PARA O CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICÍPIOS DE SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2025 A DEZEMBRO/2025, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012. Fundamento legal, Art. 75, inciso XI, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e Art. 2º, § 1º, III da Lei Federal n. 11.107/05.

CONTRATACAO DE SERVICOS PARA ESTRUTURACAO DO SERVICO DE INSPECAO MUNICIPAL SIM.

CONSORCIO INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL DE MUNICIPIOS - SANTA CATARINA PARANA E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANCA ALIMENTAR, ATENCAO A SANIDADE AGROPECUARIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD

CONTRATAÇÃO PARA DISCIPLINAR O RATEIO DOS RECURSOS NECESSÁRIOS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO CONSÓRCIO, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO, NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2024, NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2090, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2008. OBJETIVO DE DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CUSTEIO ADMINISTRATIVO MENSAL DO CONSÓRCIO, BEM COMO PARA PARTICIPAÇÃO NO PROGRAMA SUASA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO À SANIDADE AGROPECUÁRIA DO CONSÓRCIO, O QUAL POSSUI A FINALIDADE DE ESTRUTURAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, PADRONIZAÇÃO, PREPARAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS INDICADOS PARA O SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL - SISBI-POA NOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS INTERESSADOS EM ADERIR AO SISTEMA, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA N° 62, DE 15 DE JULHO DE 2016, EMITIDA PELO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO. ALÉM DO PROGRAMA SUASA OFERECER A POSSIBILIDADE DA COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL, OS ESTABELECIMENTOS QUE NÃO ESTEJAM INTERESSADOS EM ADERIR AO SISBI-POA PODERÃO COMERCIALIZAR SEUS PRODUTOS POR INTERMÉDIO DO LIVRE COMÉRCIO, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 10.032, DE 1 DE OUTUBRO DE 2019, QUE ALTERA O ANEXO AO DECRETO N° 5.741, DE 30 DE MARÇO DE 2006, PARA DISPOR SOBRE AS COMPETÊNCIAS DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS DE MUNICÍPIO NO ÂMBITO DO SISTEMA BRASILEIRO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, BEM COMO NA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 29, DE 23 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE OS REQUISITOS PARA O LIVRE COMÉRCIO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, INSPECIONADOS POR CONSÓRCIO PÚBLICO DE MUNICÍPIOS.

DISCIPLINAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, PELO MUNICÍPIO AO CONSÓRCIO, REFERENTE AO CUSTEIO ADMINISTRATIVO MENSAL, PARA MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS E FINANCEIRAS DO CONSAD NO EXERCÍCIO FISCAL DE 2024.

CONTRATAÇÃO DO CUSTEIO DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRESPONDENTES À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISBI/ SUASA/POA - SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA, BEM COMO PARA A MANUTENÇÃO DO CONSÓRCIO, CUSTEIO ADMINISTRATIVO, DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO/2024 A DEZEMBRO/2024, VISANDO O CUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL N°990/2012.